Diretrizes operacionais, evolução normativa e impacto do CAF 3.0 Guia técnico sobre o CAF, substituição da DAP, requisitos de enquadramento, documentação, Rede CAF, Portarias MDA nº 19 e nº 20/2025, CAF 3.0, controle social e acesso a políticas públicas rurais. Atualização técnica: conteúdo validado com base no Decreto nº 9.064/2017, Lei nº 11.326/2006, Portarias MDA […]
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar Read More »
MAPA / Vigiagro Canadá / CFIA e-CVI Certificado Veterinário Internacional para o Canadá: Diretrizes Regulatórias, Emissão Eletrônica e Chancela Física Guia técnico para tutores que pretendem viajar do Brasil ao Canadá com cães ou gatos, com foco em requisitos sanitários, prazos do e-CVI, documentação, validação presencial pelo Vigiagro e cuidados logísticos no embarque. Contexto Regulatório
CVI para o Canadá: Viagem com Cães e Gatos Read More »
Pesca • Mapa de Bordo • MPA O Sistema de Registro Detalhado da Pesca de Cardume Associado no Brasil Guia técnico sobre a pesca de sombra, evolução operacional, autorização, espécies permitidas, Mapa de Bordo Digital, PesqBrasil, PREPS, prazos, sanções e governança internacional perante a ICCAT. Contexto Histórico e Evolução da Pesca de Sombra A modalidade
Registro Detalhado da Pesca de Cardume Associado no Brasil Read More »
Regulamentação e Registro de Produtos Fitossanitários para a Agricultura Orgânica no Brasil Guia técnico, processual e normativo sobre produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, especificações de referência, peticionamento eletrônico, documentação, custos, pós-registro e transição para o Marco Legal dos Bioinsumos. Validação normativa atualizada Informação validada: produtos fitossanitários com uso aprovado para agricultura
Produtos Fitossanitários para Agricultura Orgânica no Brasil Read More »
O Sistema de Peticionamento Eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária Guia de orientação processual, técnica e normativa para uso do SEI-MAPA, Protocolo GOV.BR, cadastramento de usuário externo, procurações eletrônicas, prazos, intimações e boas práticas de conformidade digital. 1. Evolução histórica e enquadramento legal A modernização da administração pública federal brasileira avançou com a digitalização
Peticionamento Eletrônico no MAPA: Guia SEI e Protocolo Gov Read More »
Entenda como funciona o mecanismo de venda com subvenção da Conab, seus requisitos, etapas operacionais, riscos documentais e impactos no abastecimento regional. 1. Introdução e contexto da PGPM A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é um dos principais instrumentos públicos de sustentação da renda agropecuária e de organização do abastecimento nacional. Historicamente, parte
Leilão VEP da Conab: Valor para Escoamento do Produto Read More »
Venda e Compra Simultânea da Conab: guia regulatório, operacional e estratégico da troca pública Entenda como funciona a operação de troca pública da Conab, também chamada de Venda e Compra Simultânea — VCS, suas etapas, exigências, garantias, qualidade dos produtos, logística, sanções e canais oficiais. O que é a Venda e Compra Simultânea da Conab?
Venda e Compra Simultânea da Conab: Guia da VCS Read More »
Importação de bebidas • MAPA • Vigiagro • Comércio exterior Entenda o alinhamento regulatório, os fluxos de trabalho, a composição documental e os principais riscos na certificação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho junto ao MAPA. Introdução e arcabouço regulatório nacional O controle de fronteiras e a fiscalização de
Certificação de Importação de Bebidas no Brasil Read More »
Registro de Agrotóxicos Biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos no Brasil Entenda o fluxo regulatório, os documentos exigidos, os canais oficiais, as especificações de referência, a transição para a Lei de Bioinsumos e os cuidados para empresas que pretendem registrar produtos de base biológica no MAPA. Resumo prático: o registro de produtos biológicos para uso agrícola
Registro de Agrotóxicos Biológicos no MAPA Read More »
