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Diagnóstico de Gestação em Bovinos e Equinos: UFV e Gov.br

UFV • GOV.BR • REPRODUÇÃO ANIMAL Diagnóstico de Gestação de Fêmeas de Grande Porte: Procedimentos, Custos e Agendamento pelo Gov.br Guia completo sobre o serviço de diagnóstico de gestação em bovinos e equinos disponibilizado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), incluindo fundamentos técnicos, prazos biológicos, ultrassonografia, Doppler, requisitos operacionais, custos e canais oficiais de atendimento.

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Filmagens Estrangeiras no Brasil: Regras da ANCINE

ANCINE • Filmagens estrangeiras • Regulação audiovisual Filmagens Estrangeiras no Brasil: Regras da ANCINE, Documentos e Autorizações Guia técnico sobre a comunicação de produções audiovisuais estrangeiras à ANCINE, contratação de produtora brasileira, documentação, vistos, equipamentos e licenciamentos complementares necessários para filmar no Brasil. Base normativa: Medida Provisória nº 2.228-1/2001, Instrução Normativa ANCINE nº 79/2008 e

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Credenciamento de Pessoa Física no CNPq: Guia Completo

Guia regulatório • Ciência Importa Fácil Credenciamento de Pessoa Física no CNPq para Importação de Bens Destinados à Pesquisa Entenda os requisitos para pesquisadores, a legislação aplicável, os benefícios tributários, o procedimento de solicitação, a revalidação e os controles aduaneiros necessários para importar insumos científicos no Brasil. GratuitoCusto do credenciamento 5 anosVigência do credenciamento Até

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Cursos de Curta Duração da Fundaj: Como Participar

Fundaj • Gov.br • Formação profissional Cursos de Curta Duração da Fundação Joaquim Nabuco: Inscrição, Seleção, Requisitos e Certificação Entenda como funcionam os cursos gratuitos da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), quem pode participar, quais documentos podem ser exigidos, como acompanhar os editais e quais condições devem ser verificadas para obter o certificado. Cursos gratuitos Fundaj

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Diploma Digital da Escola Naval: Como Acessar e Validar

GUIA DE SERVIÇOS DIGITAIS Diploma Digital da Escola Naval: Como Acessar, Emitir e Validar Entenda o funcionamento do Diploma Digital da Escola Naval, os requisitos para acesso, os procedimentos de emissão, as formas de verificação de autenticidade e as normas que garantem sua validade jurídica. Direto Legaliza | Atualizado em 09 de outubro de 2026

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Cessão de Áreas Naturais no INMA: Guia Completo

INMA • Mata Atlântica • Pesquisa científica Cessão de Áreas Naturais para Estudos Ambientais no INMA Guia técnico sobre o enquadramento jurídico, as áreas disponíveis, os procedimentos de autorização, a documentação, as exigências ambientais, os custos e a governança institucional do Instituto Nacional da Mata Atlântica. Resumo direto: o Instituto Nacional da Mata Atlântica permite,

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Cemaden Educação: Como Participar e Prevenir Desastres

Guia de serviços públicos | Cemaden Educação Percepção de Riscos e Educação em Desastres Naturais: guia completo do Cemaden Entenda como participar das ações socioeducativas do Cemaden, cadastrar instituições, desenvolver projetos de ciência cidadã, aplicar as sete jornadas pedagógicas e fortalecer a prevenção de desastres nas comunidades. Serviço federal gratuito Educação ambiental climática Proteção e

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Marcas de Reparo e Selagem Inmetro: Guia Completo

Inmetro • Metrologia Legal • Oficinas Permissionárias Marcas de Reparo e Selagem do Inmetro: Guia Regulatório e Procedimental Entenda os requisitos de autorização, aquisição de marcas, pagamento de GRU, controle de estoque, prestação de contas no PSIE e responsabilidades das oficinas permissionárias. Portaria Inmetro nº 457/2021 RBMLQ-I Portal PSIE Resumo direto: As oficinas permissionárias autorizadas

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Cadastro de Eventos Culturais no Mapa dfaa Cultura: Guia

Ministério da Cultura • Serviços Digitais • Cadastro Cadastro de Eventos Culturais no Mapa da Cultura: Guia Completo Entenda como cadastrar e divulgar eventos culturais na plataforma Mapa da Cultura, os requisitos de acesso, os procedimentos de publicação, a organização das ocorrências, os prazos, a gratuidade e os fundamentos legais aplicáveis. Serviço gratuito 100% digital

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CONDECINE em Atraso Após NFL: Como Emitir Nova GRU

ANCINE • CONDECINE • Regularização tributária CONDECINE em Atraso Após NFL: Como Emitir Nova Guia de Pagamento Guia completo sobre o regime jurídico, recálculo tributário, multas, juros SELIC, defesa administrativa e emissão de nova GRU após Notificação Fiscal de Lançamento da ANCINE. Resumo direto: quando a CONDECINE já foi objeto de Notificação Fiscal de Lançamento

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