Guia regulatório • MAPA • ANVISA • IBAMA • GEDAVE/SP Análise de Conformidade e Guia Regulatório de Registro de Agrotóxicos Entenda o serviço público federal de registro de agrotóxicos, o impacto da Lei nº 14.785/2023, a centralização do protocolo no SEI/MAPA e as obrigações federais e estaduais para empresas do setor. 1. O canal oficial […]
Registro de Agrotóxicos: MAPA, ANVISA, IBAMA e GEDAVE/SP Read More »
Agrotóxicos • Exportação • MAPA • REX Aspectos práticos, transição normativa da Lei nº 14.785/2023, Comunicado de Produção para Exportação, exigências documentais, órgãos estaduais, Vigiagro, fiscalização e pontos de atenção para empresas exportadoras. 1. Contexto regulatório e transição normativa O comércio internacional de defensivos agrícolas produzidos no Brasil passa por reestruturação jurídica e administrativa. Historicamente,
Guia do Registro de Agrotóxicos para Exportação Read More »
Diretrizes Regulatórias, Sistemas de Informação e Execução Operacional dos Leilões Públicos de Contrato de Opção de Compra da Conab Entenda como funcionam os leilões públicos vinculados aos contratos de opção no âmbito da Conab, incluindo fundamentos regulatórios, cadastro no Sican, consulta de certames, responsabilidades operacionais, garantias, custos e protocolos de atendimento. 1. Fundamentos da Política
Contrato de Opção de Compra da Conab Read More »
Análise Estrutural e Regulatória da Rede Armazenadora Brasileira Governança, integração sistêmica, cadastro nacional de armazéns, certificação voluntária e gestão dos gargalos logísticos do agronegócio brasileiro. Visão geral do serviço público federal O serviço “Obter Informações sobre a Rede Armazenadora Brasileira”, mantido pela Companhia Nacional de Abastecimento — Conab, funciona como instrumento de transparência, planejamento logístico
Rede Armazenadora Brasileira: Governança e Regulação Read More »
O serviço de consulta ao Boletim Logístico da Conab reúne informações estratégicas sobre fretes, rotas de escoamento, exportações, armazenagem e conjuntura logística do agronegócio nacional. Visão Geral do Boletim Logístico da Conab O escoamento das safras brasileiras exige planejamento e monitoramento contínuo das rotas de transporte, dos custos tarifários e da movimentação portuária. Nesse cenário,
Inteligência de Mercado e Logística do Agronegócio Brasileiro Read More »
O Regime de Remoção de Estoques Governamentais por Dispensa de Licitação na Conab Estrutura jurídica, requisitos operacionais, governança administrativa e prática de contratação de fretes públicos com cooperativas e associações de transportadores autônomos. Resumo: a Lei nº 13.713/2018 determinou que a Conab contrate, com dispensa de licitação, no mínimo 30% de sua demanda anual de
Remoção de Estoques da Conab por Dispensa de Licitação Read More »
Governança, fluxo operacional, mecanismos de controle da Conab e distinções entre o Pedido de Doação de Alimentos e a Ação de Distribuição de Alimentos. Resumo técnico: a doação de alimentos públicos conecta política agrícola, segurança alimentar e assistência social. O modelo envolve estoques da PGPM, produtos adquiridos no PAA, unidades recebedoras, cozinhas solidárias, bancos de
O Sistema de Doação de Alimentos dos Estoques Públicos Read More »
Análise de governança, regulação, prática operacional e impacto econômico do instrumento de apoio à comercialização da Conab no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos. 1. Fundamentos históricos e transição da PGPM A Política de Garantia de Preços Mínimos ( PGPM ) foi instituída pelo Decreto-Lei nº 79/1966 e tem como objetivo oferecer referência
O Prêmio Equalizador Pago ao Produtor – PEPRO Read More »
Diretrizes, fluxos operacionais, habilitação cadastral, conformidade fiscal e controle de qualidade nos leilões públicos de aquisição da Companhia Nacional de Abastecimento. Nota de validação: conforme a Norma Conab 30.906, o prazo geral para apresentação da garantia, quando exigida no Aviso Específico, é de até 5 dias úteis após o leilão. 1. Introdução e marco regulatório
O Ecossistema de Compras Governamentais da Conab Read More »
O Ecossistema Regulatório e Operacional do Serviço Leilão pra Você da Conab Entenda como funciona a plataforma de leilões eletrônicos da Conab, seus requisitos cadastrais, uso do Sican e Siscoe, papel das Bolsas de Mercadorias, custos, liquidação por custódia e cuidados operacionais. Introdução e Evolução Histórico-Regulatória O serviço Leilão pra Você consiste em uma plataforma
Leilão pra Você da Conab Read More »
