Direto Legaliza 2026 • Guia técnico e analítico Tratado Analítico sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores: Perspectivas Jurídicas, Econômicas e Sociais para o Exercício de 2026 Página técnica completa sobre o IPVA em 2026, com abordagem jurídica, econômica e social, incluindo natureza constitucional, reformas recentes, base de cálculo, alíquotas por região, isenções, […]
Direto Legaliza 2026 • IRPF • Carnê-Leão O Regime Tributário do Carnê-Leão no Exercício de 2026 Uma análise técnica abrangente sobre a antecipação do Imposto de Renda para pessoas físicas, contemplando fundamentos, sujeitos obrigados, livro-caixa, operação no Carnê-Leão Web, prazos, penalidades, planejamento tributário e impactos das alterações legislativas de 2026. Buscar dentro da página Visão
Direto Legaliza 2026 Lei nº 15.270/2025 Lucros e dividendos IRRF + IRPFM Tributação de lucros e dividendos a partir de 2026 Guia técnico e prático sobre a nova tributação de dividendos no Brasil após a Lei nº 15.270/2025. Esta página reúne os principais fundamentos legais, a regra mensal de retenção, a regra de transição para
Tributação de Dividendos Read More »
Direto Legaliza 2026 Simples Nacional Participação societária Somatória de faturamento Guia técnico e prático sobre como funciona a consolidação de receita bruta quando há sócios em comum, participação em empresa do Lucro Presumido ou Lucro Real, atuação como administrador em outra pessoa jurídica, participação indireta e estruturas que podem levar à exclusão do Simples Nacional.
Somatória de faturamento no Simples Nacional Read More »
Direto Legaliza 2026 ICMS • São Paulo Perfumaria, HPPC e dermocosméticos Fim da Substituição Tributária para perfumaria, higiene pessoal e dermocosméticos em São Paulo Entenda o que muda com a Portaria SRE nº 94/2025, quando a alteração começa a valer, quais produtos deixam o regime de ICMS-ST, como ficam os estoques e quais ajustes fiscais,
Fim da Substituição Tributária Read More »
Como abrir e regularizar uma Dark Kitchen em São Paulo Guia completo com base na legislação municipal, exigências sanitárias e licenciamento para empresas que desejam operar com delivery em cozinhas compartilhadas. 1. O que é uma Dark Kitchen? A dark kitchen (cozinha fantasma) é um modelo de operação voltado exclusivamente para produção de alimentos para
Direto Legaliza 2026 • Guia especial Nômades digitais no Brasil: visto, regularização, residência fiscal, carnê-leão e abertura de empresa Guia técnico e prático sobre como funciona o enquadramento do nômade digital no Brasil, com foco no visto temporário VITEM XIV, autorização de residência, registro obrigatório na Polícia Federal, regra dos 183 dias, tributação da renda
Nômades digitais no Brasil Read More »
Direto Legaliza 2026 • Resíduos da Construção Civil Coleta de entulho de construtora é atividade altamente poluidora? Guia técnico e prático sobre o enquadramento ambiental da atividade, com foco em empresas que coletam, transportam e destinam resíduos da construção civil em São Paulo. A resposta correta, em regra, não é tratar a atividade como automaticamente
Resíduos da Construção Civil: Licenças e Enquadramento Read More »
Guia técnico • área médica Equiparação hospitalar para clínicas médicas: regras, CNAEs, estrutura, CNES, Vigilância Sanitária e o que a empresa realmente precisa fazer A equiparação hospitalar é uma estratégia tributária relevante para clínicas que atuam no Lucro Presumido e executam procedimentos com estrutura assistencial compatível. O tema envolve simultaneamente aspectos tributários, societários, cadastrais, sanitários
Equiparação Hospitalar Read More »
Direto Legaliza 2026 • SUSEP • Regulação do Mercado de Seguros A Estrutura Regulatória e o Desenvolvimento do Mercado de Seguros no Brasil: Uma Análise Abrangente da Superintendência de Seguros Privados O mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro constitui um dos pilares de sustentação da estabilidade financeira e econômica do Brasil. No
