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Registro de Ato Constitutivo na Anatel: Regras e Procedimentos

Registro /

ANATEL • ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS • TELECOMUNICAÇÕES Registro de Ato Constitutivo na Anatel: regras, documentos e procedimento Análise regulatória do serviço destinado à comunicação e certificação de determinadas alterações societárias já registradas por prestadoras de serviços de telecomunicações, suas sócias diretas e indiretas, com destaque para o Regulamento Geral de Outorgas, o procedimento no SEI e

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Wi-Fi Brasil: Solicitação de Conexão e Regras do Programa

Estrutura Legal /

MCom • GESAC • Wi-Fi Brasil • Inclusão Digital Solicitação de Conexão de Internet pelo Programa Wi-Fi Brasil Análise completa do serviço federal de solicitação de conexão à internet do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), conhecido no contexto de políticas públicas como Wi-Fi Brasil, incluindo público elegível, modalidades, fluxo no Gov.br,

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Homologação de Produtos de Telecomunicações pela Anatel

Certificado /

Anatel Homologação Telecomunicações Certificação Conformidade regulatória Homologação de Produtos de Telecomunicações pela Anatel: Certificação, Conformidade, Procedimentos e Regras Regulatórias Guia técnico sobre avaliação da conformidade e homologação de produtos para telecomunicações no Brasil, incluindo certificação via OCD, declaração de conformidade, ensaios laboratoriais, Sistema Mosaico/SCH, marcação Anatel, manutenção periódica, importação, fiscalização e responsabilidade de marketplaces. Resumo

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Suporte ao Consumidor no Brasil: Gov.br, Procons e Agências

Estrutura Legal /

Defesa do Consumidor • Serviços Públicos Digitais A Arquitetura do Suporte ao Consumidor no Brasil: Gov.br, Agências Reguladoras e Canais de Defesa do Cidadão Entenda como funcionam Anatel Consumidor, Consumidor.gov.br, Banco Central, ANS, Procons e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, quais são os protocolos e prazos envolvidos e como esses canais se complementam

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Migração de Outorgas de Ondas Curtas e Tropicais para FM

Alvarás e Licenças /

Radiodifusão • MCom • Anatel • Outorgas Migração de Outorgas de Ondas Curtas e Ondas Tropicais para FM Guia técnico-regulatório sobre a adaptação de outorgas de radiodifusão sonora em Ondas Curtas (OC) e Ondas Tropicais (OT) para Frequência Modulada (FM), incluindo fundamentos legais, requisitos, documentação, análise técnica, pagamento, licenciamento e regras de transição. Resumo direto:

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Manifestação de Interesse em Serviço de Radiodifusão

Registro /

Ministério das Comunicações Radiodifusão PNO Gov.br Manifestação de Interesse em Serviço de Radiodifusão no Brasil Entenda como funciona o serviço do Ministério das Comunicações para registrar interesse na execução de serviços de radiodifusão, como essas manifestações subsidiam os Planos Nacionais de Outorgas, quais são as particularidades da Radiodifusão Comunitária e por que o cadastro não

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Outorga e Licenciamento de Rádio Comunitária RADCOM

Alvarás e Licenças /

Radiodifusão • MCom • Anatel • RADCOM Outorga e Licenciamento de Rádio Comunitária (RADCOM) no Brasil Guia técnico sobre o marco regulatório, Plano Nacional de Outorgas, seleção pública, habilitação documental, representatividade comunitária, aprovação pelo Congresso Nacional, licenciamento da estação, requisitos técnicos, Conselho Comunitário, apoio cultural, encargos regulatórios, alterações de pós-outorga e renovação da autorização. Resumo

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Determinação de Difusividade Térmica no CDTN/CNEN

Estrutura Legal /

CDTN/CNEN • LMPT • Difusividade térmica Avaliação Metrológica e Operacional do Serviço de Determinação de Propriedades Térmicas de Materiais do CDTN/CNEN Guia técnico sobre o Laboratório de Medição de Propriedades Termofísicas (LMPT), métodos Flash Laser e Quadrupolo Térmico, equipamentos, incerteza de medição, custos, fluxo de solicitação, prazos e aplicações da caracterização termofísica realizada pelo Centro

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Caracterização Mecânica de Materiais na CNEN/CDTN

Estrutura Legal /

CNEN • CDTN • Ensaios Mecânicos • Caracterização de Materiais Caracterização Mecânica de Materiais no Âmbito da CNEN/CDTN Estrutura operacional, fundamentação técnica, equipamentos, fluxo de solicitação, custos, prazos e aplicações industriais do serviço federal de testes e ensaios mecânicos executado pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear — CDTN. Resumo direto: o serviço “Realizar testes

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Transferência Direta de Outorga de Radiodifusão no Brasil

Alvarás e Licenças /

Ministério das Comunicações Radiodifusão Transferência de outorga SEI-MCom Processo de Transferência Direta de Outorga de Serviços de Radiodifusão no Brasil Guia técnico sobre o quadro legal, requisitos societários, regularidade fiscal, prazo mínimo de operação, documentação, Faixa de Fronteira e fluxo administrativo para transferência direta de concessões e permissões de rádio e televisão. Resumo direto: a

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