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Auxílio Reconstrução: Regras, Pagamento e Recursos

Atualizações e Mudanças na Legislação /

Defesa Civil • Auxílio Reconstrução • Rio Grande do Sul Auxílio Reconstrução: estrutura jurídica, funcionamento, pagamento e recursos administrativos Análise do programa federal criado em 2024 para apoiar famílias desalojadas ou desabrigadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo base legal, critérios de elegibilidade, fluxo operacional, pagamento pela Caixa, recursos administrativos e resultados do […]

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Credenciamento de Empresa Estratégica de Defesa (EED)

Registro /

EMPRESA ESTRATÉGICA DE DEFESA • EED Credenciamento de Empresa Estratégica de Defesa (EED): requisitos, SisCaPED, benefícios e procedimentos Entenda a estrutura normativa do credenciamento de Empresa Estratégica de Defesa, os requisitos societários e tecnológicos, o funcionamento do SisCaPED, a atuação da CMID e do CASLODE e os principais efeitos jurídicos, tributários e estratégicos associados à

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Registro de Arma e CRAF para Pessoa Jurídica

Registro /

EXÉRCITO BRASILEIRO • SIGMA • CRAF • PESSOA JURÍDICA Registro de Arma de Fogo e Emissão de CRAF para Pessoa Jurídica Guia operacional sobre competência do Exército Brasileiro, SIGMA, requisitos prévios, taxa, protocolo, prazos, documentação, validade, renovação e diferenças em relação aos procedimentos administrados pela Polícia Federal. Resumo direto: o serviço federal “Registrar Arma Pessoa

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Matrícula em Cursos FIC no IFSertãoPE: Requisitos e Documentos

Registro /

IFSertãoPE • Cursos FIC • Matrícula A matrícula em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) integra a política pública federal de educação profissional e tecnológica e deve observar, principalmente, as regras do edital da oferta, a convocação do candidato e os procedimentos

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Manutenção de Barragens do DNOCS

Obrigações Legais e Fiscais /

DNOCS Barragens Segurança GOV.BR Manutenção de Barragens do DNOCS: Como Funciona o Serviço Digital Entenda quem pode solicitar a manutenção de barragens administradas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), como registrar ocorrências pelo GOV.BR, quais informações apresentar, como funciona o acompanhamento e quais normas orientam a segurança e a conservação dessas estruturas.

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Desenvolvimento de Cursos para a Escola Virtual de Governo

Obrigações Legais e Fiscais /

EV.G Enap Cursos Administração Pública Guia técnico e operacional sobre a solicitação de desenvolvimento de cursos para a Escola Virtual de Governo (EV.G), incluindo instituições habilitadas, modalidades de parceria, Protocolo de Intenções, instrumentos financeiros, fluxo de adesão, metodologia ADDIE, formatos educacionais, certificação e governança. Resumo direto: órgãos e entidades da administração pública podem solicitar à

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Veículos Blindados para Empresas

Registro /

EXÉRCITO BRASILEIRO SICOVAB SISGCORP VEÍCULOS BLINDADOS Revalidação de Registro e Controle de Veículos Blindados para Pessoas Jurídicas Entenda quando uma empresa precisa de Registro no Exército, como funciona a revalidação pelo SisGCorp e quais são os procedimentos aplicáveis à blindagem, locação e regularização de veículos pelo SICOVAB. Resumo direto: a simples propriedade ou utilização de

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Certificado de Não Semelhança de Uniformes da Marinha

Certificado /

Marinha do Brasil • Segurança Privada • Uniformes Certificado de Não Semelhança de Uniformes da Marinha do Brasil Entenda o regime regulatório, os documentos necessários, a análise técnica da Diretoria de Abastecimento da Marinha (DAbM), os canais de protocolo, os prazos e a importância do Atestado de Não Semelhança para empresas de segurança privada. Resumo

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Título de Registro para Fabricantes de Químicos e Explosivos

Registro /

Exército Brasileiro • PCE • Título de Registro A fabricação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), incluindo determinados produtos químicos e explosivos, está sujeita a controle específico do Comando do Exército. Para pessoas jurídicas fabricantes, o Título de Registro (TR) constitui um dos principais instrumentos de habilitação administrativa para o exercício regular da atividade. Resumo

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