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MCom Radiodifusão TV Digital TV e RTV Análise regulatória e operacional do procedimento de desligamento voluntário do sinal analógico, devolução do canal à União, licenciamento da estação digital e evolução do cronograma nacional de transição para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Resumo direto: o serviço Solicitar Desligamento do Canal Analógico, disponibilizado pelo Ministério

Telecomunicações • Anatel • Regularização Dispensa de Autorização para Exploração de Serviços de Telecomunicações no Brasil Entenda o regime jurídico previsto no Regulamento Geral de Outorgas da Anatel, as hipóteses aplicáveis ao Serviço Limitado Privado e ao Rádio do Cidadão, o tratamento das atividades restritas a uma mesma propriedade, o procedimento eletrônico no Sistema Mosaico

Radiodifusão • RTVD • Ministério das Comunicações • Anatel Chamamento Público para Retransmissão de Televisão Digital no Brasil Análise jurídica, regulatória, técnica e operacional do procedimento de seleção para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão em Tecnologia Digital (RTVD), em caráter primário, incluindo requisitos de habilitação, critérios de classificação, PNO-RTV, participação pelo Gov.br, atuação

Radiodifusão Comunitária • RADCOM Análise Regulatória, Operacional e Técnica da Alteração de Estações Transmissoras de Radiodifusão Comunitária (RADCOM) O Serviço de Radiodifusão Comunitária RADCOM foi instituído pela Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e regulamentado pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998. Sua finalidade é permitir a prestação de

Radiodifusão • RTV • TV Digital Regulação e Procedimentos para Adaptação de Outorga de Retransmissão de Televisão (RTV) Entenda o procedimento conhecido no setor como “primarização”, por meio do qual determinadas autorizações de Retransmissão de Televisão originalmente executadas em caráter secundário podem ser adaptadas para o caráter primário, em tecnologia digital. Resumo direto: a adaptação

Radiodifusão e televisão digital Aspectos regulatórios, técnicos e operacionais do aumento de potência em estações transmissoras de TV Digital no Brasil Entenda como funciona a alteração de potência e a promoção de classe de canais de televisão digital, os requisitos do PBTVD, a documentação técnica, o uso do Sistema Mosaico e as providências necessárias para

Anatel • Radiodifusão • Radiofrequências Panorama Regulatório e Operacional do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos Guia técnico sobre o SARC, suas modalidades, requisitos de elegibilidade, projeto de engenharia, outorga, cadastramento de estações, licenciamento, uso de radiofrequências e encargos regulatórios. SARC Sistema Mosaico STEL Engenharia radioelétrica PPDESS e PPDUR TFI, TFF e CFRP Resumo direto:

Anatel • MCom • Pesquisa e desenvolvimento O Arcabouço Jurídico e Regulatório dos Experimentos Científicos e Técnicos em Telecomunicações no Brasil Guia atualizado sobre a descontinuação do antigo SEFICE, o artigo 37 do RGST, a Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências, os experimentos de radiodifusão, os requisitos técnicos, os custos e os canais digitais oficiais.