Reforma tributária • IBS • CBS • Gestão financeira Regras, funcionamento e impactos no caixa empresarial Guia técnico sobre o recolhimento do IBS e da CBS na liquidação financeira, os procedimentos padrão e simplificado, a conta corrente fiscal, a implantação gradual e os efeitos do novo modelo sobre o capital de giro das empresas. Resumo
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Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Sanidade vegetal • Exportação • Packing house Regulamentação, registro e transição para o Sinfito Guia técnico sobre habilitação federal, peticionamento no SEI-MAPA, unidades de consolidação, responsabilidade técnica, rastreabilidade, controle fitossanitário, exigências estaduais e adaptação ao Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem. Resumo direto: a habilitação de um packing
Habilitação de Packing Houses no Brasil Read More »
Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Vigiagro • Siscomex • Comércio exterior Regulação, fluxo de controle e procedimentos para a anuência na importação de defensivos agrícolas no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o registro da operação no Siscomex, a fiscalização do Vigiagro, os documentos exigidos, os regimes especiais e a integração entre MAPA,
Importação de Defensivos Agrícolas no Brasil Read More »
Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Vigiagro • Produtos vegetais • Comércio exterior O Regime de Importação de Produtos de Origem Vegetal no Brasil Guia técnico sobre requisitos regulatórios, CGC/MAPA, classificação vegetal, fiscalização do Vigiagro, Certificado Fitossanitário, Siscomex, SIGVIG, LPCO, Duimp e transição para o Novo Processo de Importação. Resumo direto: a importação de produtos
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MAPA · Vigiagro · Importação sem fins comerciais Importação de Bebidas e Vinhos sem Fins Comerciais no Brasil Entenda quando é necessária a autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária, quais finalidades são admitidas, como funciona o pedido eletrônico e quais cuidados devem ser adotados na chegada da mercadoria ao país. Resumo direto: a autorização
Importação de Bebidas e Vinhos sem Fins Comerciais Read More »
MAPA • DIPOA • Vigiagro • Portal Único Importação de Produtos de Origem Animal no Brasil Enquadramento regulatório, habilitação de estabelecimentos estrangeiros, registro de produtos, tratamento administrativo no Portal Único, análise documental concomitante e reinspeção oficial de produtos de origem animal. Produtos comestíveis Produtos não comestíveis LPCO e Siscomex PGA-SIGSIF Certificado sanitário Reinspeção Vigiagro Resumo
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MAPA • Importação • Saúde Animal • Vigiagro Diretrizes Regulatórias e Operacionais para a Importação de Animais, Material Genético e Produtos de Origem Animal no Brasil Guia técnico sobre autorização prévia, classificação sanitária, peticionamento eletrônico, documentos, certificação zootécnica, materiais para pesquisa, fiscalização de fronteira e quarentena de animais importados. Resumo direto: a entrada no Brasil
Importação de Animais, Material Genético e Produtos Animais Read More »
MAPA • DIPOA • SIF • Exportação O Processo de Habilitação para Exportação de Produtos de Origem Animal Diretrizes regulatórias, sistemas digitais, certificação sanitária, relações bilaterais e dinâmicas de conformidade aplicáveis aos estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal DIPOA sob o Serviço de Inspeção Federal – SIF. Resumo direto: para
Habilitação para Exportação de Produtos de Origem Animal Read More »
Incra • Reforma Agrária • Regularização de ocupantes O Processo de Regularização de Ocupantes em Assentamentos de Reforma Agrária Uma análise estrutural, jurídica e operacional dos critérios de elegibilidade, do requerimento eletrônico, da consulta pela Plataforma de Governança Territorial, da análise administrativa e dos efeitos da homologação como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Regularização de Ocupações em Assentamentos de Reforma Agrária Read More »
INCRA • Reforma Agrária • PGT • Regularização de ocupantes Regularização de Ocupantes de Lotes em Assentamentos da Reforma Agrária Enquadramento jurídico, requisitos de elegibilidade, documentos, procedimentos na Plataforma de Governança Territorial, efeitos financeiros e práticas administrativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Resumo direto: a regularização permite que uma pessoa ou família
Regularização de Ocupações em Assentamentos do INCRA Read More »
