Comércio exterior · MAPA · Produtos de origem animal O processo de reimportação de produtos de origem animal no Brasil Da antiga exigência do Formulário de Local de Reinspeção à integração do controle sanitário ao LPCO do Portal Único Siscomex, com análise do RIISPOA, dos procedimentos de reinspeção e das obrigações do importador e do
Reimportação de Produtos de Origem Animal no Brasil Read More »
Importação de produtos de origem animal Regras, procedimento e simplificação no âmbito do MAPA Entenda quando é possível corrigir os dados do importador no rótulo, como funciona o direcionamento da carga para um estabelecimento sob Serviço de Inspeção Federal e o que mudou após a dispensa do antigo formulário eletrônico de reetiquetagem. Órgão competente: MAPA
Reetiquetagem de Produtos Importados de Origem Animal Read More »
MAPA • SIF • Importação • Envoltórios naturais O Regime Regulatório de Envoltórios Naturais Importados no Brasil Do controle documental eletrônico ao novo modelo de monitoramento sanitário, rastreabilidade, tratamento obrigatório no destino e desburocratização das operações por meio do LPCO no Portal Único de Comércio Exterior. 30 Resumo direto Envoltórios naturais importados de bovinos, suínos,
Importação de Envoltórios Naturais no Brasil Read More »
Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Produtos veterinários • Importação • Partida-piloto Regulação e Procedimentos para a Importação de Farmoquímicos Destinados a Partidas-Piloto de Uso Veterinário no Brasil Guia técnico sobre enquadramento legal, autorização anterior ao embarque, peticionamento eletrônico, fabricação de lotes-piloto, substâncias controladas, alterações pós-registro e fiscalização do Vigiagro. Resumo direto: a importação de
Importação de Farmoquímicos para Partidas-Piloto Read More »
MAPA • Produtos veterinários • Comércio exterior • LPCO e Duimp Regulação, tramitação e controle na importação de farmoquímicos de uso veterinário no Brasil Guia técnico sobre enquadramento regulatório, autorização prévia, SIPEAGRO, responsabilidade técnica, LI, LPCO, Duimp, fiscalização do Vigiagro e rastreabilidade dos princípios ativos destinados à fabricação ou manipulação de produtos veterinários. ✓ Resumo
Importação de Farmoquímicos Veterinários no Brasil Read More »
Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Produtos veterinários • Exportação Licença para Fabricação de Produto Veterinário Exclusivamente para Exportação Guia técnico sobre enquadramento regulatório, requisitos documentais, peticionamento eletrônico no SEI/MAPA, controles de produção, biossegurança, rastreabilidade e planejamento da operação de exportação. Resumo direto: estabelecimentos fabricantes registrados no MAPA podem, mediante autorização prévia, fabricar ou terceirizar
Licença para Fabricar Produto Veterinário para Exportação Read More »
Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Sanidade vegetal • Importação diplomática Importação de Produtos Vegetais por Representações Diplomáticas no Brasil Guia técnico sobre enquadramento fitossanitário, dispensa condicionada de Análise de Risco de Pragas, peticionamento eletrônico no SEI-MAPA e fiscalização no ponto de ingresso. Resumo direto: produtos vegetais sem valor ou uso comercial destinados ao consumo
Importação Vegetal por Representações Diplomáticas Read More »
Ir diretamente ao conteúdo MAPA · Produtos veterinários · Farmoquímicos · Comércio exterior O Regime de Importação de Produtos Veterinários e Farmoquímicos no Brasil Guia técnico sobre as diretrizes regulatórias, os fluxos de autorização, a fiscalização do Vigiagro e a integração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior, à Duimp e aos modelos de
Importação de Produtos Veterinários e Farmoquímicos Read More »
Receita Federal • Acesso digital Como outorgar Autorização de Acesso à Receita Federal pelo Gov.br ou certificado digital Guia prático para permitir que um contador, procurador ou representante utilize serviços digitais da Receita Federal em nome de uma pessoa ou empresa, com orientações sobre acesso, assinatura, escolha dos serviços e validação da autorização. Resumo direto:
Autorização de Acesso à Receita Federal pelo Gov.br Read More »
Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Produtos veterinários • Pesquisa científica • Importação Importação de Produtos de Uso Veterinário para Pesquisa e Experimentação Científica no Brasil Guia técnico sobre isenção de registro, autorização prévia, documentos, delineamento experimental, materiais biológicos, organismos geneticamente modificados, substâncias controladas, SEI-MAPA, LPCO e Novo Processo de Importação. Resumo direto: produtos de
Importação de Produtos Veterinários para Pesquisa Read More »
