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Biblioteca do MCTI: Acesso, Serviços e Repositório Digital

Certidões /

MCTI • Biblioteca • Informação científica e tecnológica Entenda como funciona a Biblioteca do MCTI, quem pode utilizar sua estrutura, as regras de consulta e empréstimo, os canais de atendimento, o catálogo eletrônico, o Repositório Digital e a integração com instrumentos nacionais de informação científica e tecnológica. Resumo direto: a Biblioteca do Ministério da Ciência, […]

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Documentos e Dados Pessoais na Autoridade Portuária de Santos

Certidões /

APS • LAI • LGPD • Transparência Pública Regimes Jurídicos, Governança da Informação e Acesso a Documentos e Dados Pessoais na Autoridade Portuária de Santos Entenda como solicitar documentos e informações à Autoridade Portuária de Santos S.A. (APS), quais são os canais de atendimento, os prazos da Lei de Acesso à Informação, os custos de

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Guia de Tráfego para Produtos Controlados: Regras, GTE e Emissão

Alvarás e Licenças /

GUIA DE TRÁFEGO • PCE • CAC • SINARM-CAC Guia de Tráfego para Produtos Controlados: regras, emissão, documentos e procedimentos A Guia de Tráfego é um dos principais instrumentos administrativos de controle da circulação de armas de fogo, munições e outros Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Desde 1º de julho de 2025, porém, o regime

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Autorização para Destruição de Produtos Controlados

Alvarás e Licenças /

Exército Brasileiro • PCE • SisFPC O encerramento do ciclo de vida de determinados Produtos Controlados pelo Exército (PCE) exige procedimentos específicos de controle, segurança, documentação e rastreabilidade. Por isso, empresas que pretendem prestar serviços de destruição de PCE precisam observar o regime de registro e fiscalização estabelecido pelo Comando do Exército. Resumo direto: o

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Autorização para Exposição de Produtos Controlados

Alvarás e Licenças /

Exército Brasileiro • PCE • Exposição Guia técnico-regulatório sobre a autorização para exposição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), abrangendo armas, munições e outros produtos sujeitos à fiscalização militar em feiras, mostras, congressos e eventos. Resumo direto: a exposição de armas, munições e outros Produtos Controlados pelo Exército depende de autorização do Sistema de Fiscalização

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Exportação de Produtos de Defesa: EXPRODEF, NegPrel e PEx

Alvarás e Licenças /

Produtos de Defesa EXPRODEF MRE e Ministério da Defesa Exportação Exportação de Produtos de Defesa no Brasil: EXPRODEF, NegPrel, PEx e Governança MRE-MD A exportação de Produtos de Defesa (PRODE) está sujeita a controles específicos que envolvem política externa, defesa e segurança nacional, preservação de tecnologia, compromissos internacionais e tratamento administrativo no comércio exterior. Entenda

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Inclusão de Produto Controlado no Título de Registro (TR)

Alvarás e Licenças /

EXÉRCITO BRASILEIRO • PCE • TÍTULO DE REGISTRO Entenda o regime regulatório, os requisitos técnicos, a documentação, os custos e o procedimento administrativo para apostilamento de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no Título de Registro de empresas fabricantes. Resumo direto: a inclusão, alteração ou exclusão de produtos e atividades autorizadas a uma empresa fabricante de

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Importação e Exportação de Produtos Controlados pelo Exército

Alvarás e Licenças /

EXÉRCITO • PCE • SISCOMEX • COMÉRCIO EXTERIOR Importação e Exportação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) Panorama regulatório e operacional sobre enquadramento, Certificado de Registro, LPCO, DUIMP, DU-E, inspeção, taxas e conformidade no comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército. Resumo direto: a importação ou exportação de Produtos Controlados pelo Exército exige análise prévia

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Autorização de Protótipo de Produto Controlado pelo Exército

Alvarás e Licenças /

Exército Brasileiro • DFPC • Produtos Controlados Autorização de Protótipos de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro Entenda o regime regulatório aplicável ao desenvolvimento de protótipos de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), quem pode solicitar a autorização, quais categorias dependem de avaliação da conformidade, como funciona o procedimento administrativo e quais cuidados devem ser observados antes

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Habilitação Náutica Amadora: Arrais, Motonauta, Mestre e Capitão

Certificado /

Marinha do Brasil • DPC • CHA • Navegação Amadora Habilitação Náutica Amadora no Brasil: regras, categorias, provas e emissão da CHA Guia técnico sobre o regime jurídico e operacional da Carteira de Habilitação de Amador (CHA), abrangendo Arrais-Amador, Motonauta, Mestre-Amador, Capitão-Amador e Veleiro, além de treinamento náutico, documentação, exames, GRU, emissão digital e renovação.

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