INCRA • Reforma Agrária • Certidão de Assentado Certidão de Beneficiário do INCRA: emissão, requisitos e regularização cadastral Guia técnico e operacional sobre a Certidão de Assentado do INCRA, os requisitos para emissão pela Plataforma de Governança Territorial, as informações registradas no Sipra, os efeitos de bloqueios cadastrais e a utilização do documento no acesso […]
Certidão de Beneficiário do INCRA Read More »
INCRA • Reforma agrária • Título de domínio • GRU Emissão de GRU para pagamento de Títulos de Domínio do INCRA Guia técnico sobre as regras de pagamento, emissão digital da Guia de Recolhimento da União, atualização de parcelas, quitação do título, cláusulas resolutivas, regularização cadastral e cuidados necessários antes da transferência do imóvel. Resumo
Emissão de GRU para Títulos de Domínio do INCRA Read More »
INCRA • Reforma agrária • Governança territorial A Relação de Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária Guia técnico sobre a governança dos dados dos assentados, os canais de consulta pública, a Plataforma de Governança Territorial, o Sipra, a seleção de famílias, a regularização cadastral e a integração com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
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Defesa agropecuária e processo administrativo O Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária no Brasil Enquadramento regulatório, acesso aos autos, defesa, recursos, penalidades, prazos administrativos e mecanismos de conformidade previstos na legislação federal. Lei nº 14.515/2022 Decreto nº 12.502/2025 Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 Atualizado conforme normas oficiais Aviso: este conteúdo possui finalidade informativa e não substitui a
Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária Read More »
Agricultura familiar • CAF • Pronaf Análise estrutural, requisitos de acesso, documentação, formas associativas, CAF 3.0 e evolução das políticas públicas de apoio à agricultura familiar no Brasil. Como obter o CAF Ver documentos Imprimir guia Resumo direto: a Declaração de Aptidão ao Pronaf DAP deixou de ser emitida em 31 de outubro de 2022.
Transição da DAP para o CAF na Agricultura Familiar Read More »
MAPA • Alimentação animal • JUSTIFICA-AA • Médico-veterinário Regime Regulatório e Operacionalização do Uso Extra-Bula em Alimentação Animal Manual de conformidade sobre o JUSTIFICA-AA, a prescrição médico-veterinária excepcional, os critérios sanitários, o período de carência, a fabricação de rações medicamentosas e as obrigações previstas na Portaria SDA/MAPA nº 798/2023, atualizada pela Portaria SDA/MAPA nº 1.231/2025.
Uso Extra-Bula em Alimentação Animal: JUSTIFICA-AA Read More »
MAPA • Saúde Animal • PNSA • Compartimentação Avícola Renovação do Certificado de Compartimento Avícola no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o peticionamento eletrônico no SEI, a auditoria do Serviço Veterinário Oficial, a vigilância epidemiológica, a biosseguridade e a emissão do novo certificado sanitário para influenza aviária e doença de Newcastle. Resumo direto:
Renovação do Certificado de Compartimento Avícola Read More »
MAPA • Agricultura orgânica • OCS • CNPO O Regime Jurídico e Operacional das Organizações de Controle Social na Agricultura Orgânica Guia técnico sobre o cadastramento de Organizações de Controle Social, a regularização de agricultores familiares, o controle da qualidade orgânica, a venda direta, a documentação exigida e a manutenção do cadastro perante o Ministério
OCS na Agricultura Orgânica: Cadastro no MAPA Read More »
MAPA • SIPEAGRO • Material genético animal • Cancelamento de registro Cancelamento de Registro de Estabelecimentos de Material de Multiplicação Animal no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o procedimento eletrônico, as obrigações relativas ao estoque de sêmen e embriões, a atuação do representante legal e os efeitos do novo marco do autocontrole. Resumo
Cancelamento de Registro de Material de Multiplicação Animal Read More »
MAPA • Cadastro Vitícola • SIVIBE Diretrizes regulatórias, procedimentos de inscrição, declaração da produção de uvas, rastreabilidade e integração com o novo marco de fiscalização de produtos de origem vegetal instituído pelo Decreto nº 12.709/2025. Lei nº 7.678/1988 IN MAPA nº 59/2020 Cadastro de viticultor Produção de uvas Georreferenciamento Decreto nº 12.709/2025 Autocontrole Quem deve
Cadastro Vitícola Nacional e Sistema SIVIBE Read More »
