MAPA SIPEAGRO Material de multiplicação animal CCPS Baixa de inscrição de reprodutor doador de sêmen no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o procedimento automático no SIPEAGRO, a saída ou o afastamento do animal, a rastreabilidade das doses armazenadas e os efeitos das novas regras de classificação genética. Resumo direto Quando a coleta de […]
Baixa de Reprodutor Doador de Sêmen Read More »
MAPA • Alimentação animal • SIPEAGRO Cancelamento de Registro de Estabelecimentos de Alimentação Animal no MAPA Guia técnico sobre o encerramento de atividades, o cancelamento parcial ou integral do registro, a declaração dos últimos lotes, os efeitos sobre os produtos, os procedimentos para fabricantes estrangeiros e as alternativas aplicáveis em caso de paralisação temporária. Decreto
Cancelamento de Registro de Alimentação Animal no MAPA Read More »
MAPA • Alimentação animal • Exportação • CSI O Processo de Certificação Sanitária Internacional para Exportação de Produtos de Alimentação Animal no Brasil Guia técnico sobre registro no SIPEAGRO, rastreabilidade de matérias-primas, LPCO/DCPAA no Portal Único Siscomex, solicitação do Certificado Sanitário Internacional no SIGSIF, habilitação para mercados estrangeiros, análise oficial, substituição, cancelamento e carta de
MAPA SIPEAGRO Material genético animal CCPS Regulamentação e Processo de Inscrição de Reprodutores Doadores de Sêmen no Brasil Guia técnico sobre cadastro, quarentena, requisitos sanitários, avaliação zootécnica, classificação genética, biossegurança, inscrição e baixa de reprodutores em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária. Resumo direto: para que um
Inscrição de Reprodutores Doadores de Sêmen Read More »
MAPA DIPOA Importação Produtos de origem animal Regulamentação e Procedimentos para Abertura de Mercado e Importação de Produtos de Origem Animal pelo Brasil Guia técnico sobre equivalência de sistemas de inspeção estrangeiros, habilitação de estabelecimentos, requisitos zoossanitários, registro de produtos, certificação sanitária internacional, reinspeção pelo Vigiagro e transição para o Novo Processo de Importação. Resumo
Abertura de Mercado e Importação de Produtos de Origem Animal Read More »
MAPA • Alimentação animal • SIPEAGRO • Autocontrole Processo de Renovação de Registro de Produtos para Alimentação Animal no MAPA Enquadramento legal, operacionalização no SIPEAGRO, manutenção da regularidade dos produtos e impactos do novo marco de autocontrole instituído pela Lei nº 14.515/2022 e pelo Decreto nº 12.031/2024. Resumo direto: o serviço de renovação de registro
Renovação do Registro de Produtos para Alimentação Animal Read More »
MAPA • SNPC • CultivarWeb • Propriedade intelectual vegetal A Proteção de Cultivares e a Propriedade Intelectual de Vegetais no Brasil Guia técnico sobre a Lei de Proteção de Cultivares, requisitos de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade, depósito no CultivarWeb, amostra viva, taxas, direitos do obtentor, privilégio do agricultor, patrimônio genético e propostas legislativas em tramitação.
Proteção de Cultivares no Brasil Read More »
MAPA SIPEAGRO Genética animal Defesa agropecuária O Regime Regulatório de Estabelecimentos de Material de Multiplicação Animal no Brasil Guia sobre registro no MAPA, documentação, responsabilidade técnica, infraestrutura, autocontrole, rastreabilidade, fiscalização, importação, controles estaduais e licenciamento ambiental. Lei nº 6.446/1977 Decreto nº 187/1991 Lei nº 15.021/2024 Portaria SDA/MAPA nº 1.152/2024 Portaria SDA/MAPA nº 1.204/2024 Lei nº
Material de Multiplicação Animal: Registro no MAPA Read More »
MAPA SIPEAGRO Alimentação animal Autocontrole O Novo Marco Regulatório de Estabelecimentos de Alimentação Animal no Brasil Da antiga renovação quinquenal ao registro por prazo indeterminado: enquadramento legal, atualização cadastral, documentação técnica, transição dos importadores e registro de fabricantes estrangeiros. ℹ️ Conteúdo regulatório atualizado: esta página considera o Decreto nº 12.031/2024, as alterações promovidas pelo Decreto
Alimentação Animal: Novo Marco Regulatório Read More »
MAPA Produtos veterinários Sipeagro SEI-MAPA Compliance regulatório O Regime de Renovação de Licença de Produtos de Uso Veterinário no Brasil Guia técnico sobre regulamentação, validade decenal, prazos administrativos, procedimentos no Sipeagro e no SEI-MAPA, documentação para produtos biológicos e farmacêuticos, importação, estudos técnicos e medidas de conformidade. Imprimir ou salvar em PDF Expandir conteúdos Recolher
Renovação de Licença de Produtos Veterinários Read More »
