Comércio exterior • Sistema Mercante • AFRMM Entenda quando a correção de informações de carga deixa de ser simples alteração sistêmica e passa a ser retificação formal no Sistema Mercante, quais são os efeitos sobre o Conhecimento Eletrônico, o AFRMM, a TUM, a liberação da carga e o risco de penalidades aduaneiras. Atualizado para uso
Correção de Carga no Sistema Mercante Read More »
Identidade digital • Gov.br • Assinaturas eletrônicas Guia técnico, jurídico e operacional sobre a assinatura eletrônica Gov.br, os níveis de confiabilidade da conta, a validação de documentos digitais, o uso por pessoas físicas e jurídicas e os cuidados necessários para preservar a validade probatória dos arquivos eletrônicos. Lei nº 14.063/2020 MP nº 2.200-2/2001 Decreto nº
Assinatura Eletrônica Gov.br: Guia 2026 Read More »
IRPF • Malha Fiscal • Defesa Administrativa Entenda quando a SRL pode ser utilizada, como o pedido é protocolado no e-CAC, quais provas documentais fortalecem a defesa e quais cuidados devem ser adotados diante das novas regras de prazos processuais aplicáveis ao contencioso fiscal federal. Notificação automática Malha Fiscal IRPF e-Defesa Processo Digital LC 227/2026
SRL no IRPF: Defesa na Malha Fiscal 2026 Read More »
Saúde pública • Tributário • Regularização fiscal Análise técnico-institucional sobre a estratégia federal de redução de filas no SUS, com foco na participação de hospitais privados, filantrópicos e sem fins lucrativos, na emissão do Certificado de Valor de Crédito Financeiro e no uso desses créditos para regularização de débitos federais. Lei nº 15.233/2025 InvestSUS CVCF
Programa Agora Tem Especialistas 2026 Read More »
Direto Legaliza Simples Nacional NFS-e Nacional 2026 ⚖️ Atualização fiscal obrigatória Entenda a regulamentação, os impactos práticos e os procedimentos de adequação para ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestam serviços sujeitos à emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica. 📅 Vigência: 01/09/2026 🏢 ME e EPP do Simples 🧾 Serviços sujeitos à
NFS-e Nacional Obrigatória no Simples 2026 Read More »
Receita Federal • DIRPF • Validação Digital Entenda como funciona o serviço de validação de cópia da DIRPF da Receita Federal, quando ele pode ser utilizado, quais dados são exigidos, como se relaciona com o e-CAC, gov.br, ITI, LGPD e quais cuidados profissionais devem ser observados na conferência documental. Consulta pública Serviço gratuito Atendimento imediato
Validação da DIRPF: Confiança Digital 2026 Read More »
Aduana • Bagagem desacompanhada • Receita Federal Guia técnico sobre o despacho aduaneiro de bens de viajante enviados separadamente ao Brasil ou ao exterior, com foco em DSI, DU-E sem nota fiscal, isenções de mudança, tributação especial, documentação, órgãos anuentes e riscos de retenção, multa ou perdimento. Base normativa: IN RFB nº 1.059/2010 Regulamento Aduaneiro:
Bagagem Desacompanhada: Regras e Tributação Read More »
Comércio Exterior • Radar Siscomex • Revisão de Estimativa Entenda quando a pessoa jurídica pode pedir a revisão da estimativa de capacidade financeira no Siscomex, como funcionam os limites de importação, quais documentos instruem o processo digital e quais pontos costumam gerar manutenção, arquivamento ou revisão de ofício. ! Nota técnica de validação. Este conteúdo
Revisão da Capacidade Financeira no Radar 2026 Read More »
DCTF • DCTFWeb • MIT • e-Processo Malha Fiscal DCTF: entrega de documentos, análise de débitos retidos e transição para a DCTFWeb/MIT Guia técnico-operacional para entender quando a Receita Federal retém débitos reduzidos por DCTF retificadora, como instruir o processo digital, quais documentos apresentar e como a unificação DCTFWeb/MIT altera a rotina de conformidade a
Malha DCTF: Regularização e Processo Digital Read More »
Vigilância Sanitária • Anvisa • AFE e AE Entenda quando a Autorização de Funcionamento de Empresa e a Autorização Especial são exigidas, como funciona o peticionamento eletrônico, quais documentos costumam ser necessários e quais cuidados evitam indeferimentos, multas, interdições e paralisação de operações. Atualizado em 26/04/2026 Conteúdo técnico Empresas reguladas pela Anvisa Nota importante: este
AFE e AE: Regras e Procedimentos Read More »
