Direto Legaliza 2026 • IRRF • eSocial • EFD-Reinf • DCTFWeb A Metamorfose do Controle Fiscal: a extinção da DIRF e a consolidação do ecossistema digital de retenções em 2026 O exercício de 2026 marca a substituição definitiva da antiga DIRF por um modelo digital, contínuo e descentralizado, baseado principalmente no eSocial, na EFD-Reinf e […]
Extinção da DIRF e Novo Ecossistema Digital Read More »
Direto Legaliza • Padrão 2026 Análise integral do regime tributário e das obrigações de reporte para consultores de organismos internacionais no Brasil Entenda a lógica da DERC, o tratamento fiscal dos rendimentos recebidos por consultores, a relação com o Carnê-Leão, os limites do livro-caixa, as hipóteses de isenção e os riscos de inconsistência entre a
Consultores de Organismos Internacionais: IR Read More »
A exclusão de ocorrência no trânsito aduaneiro é muito mais do que um ajuste cadastral. Ela interfere diretamente no perfil de risco do transportador ou do beneficiário, na exigência de garantias, na fluidez operacional e na manutenção da capacidade competitiva do operador logístico no comércio exterior. Nota técnica: este conteúdo foi estruturado com base no
Exclusão de Ocorrência no Trânsito Aduaneiro Read More »
Comércio Exterior Portal Único Siscomex CCT Exportação DU-E A manifestação de carga de exportação no módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Único Siscomex é uma etapa decisiva para a rastreabilidade logística, a geração do evento de Carga Completamente Exportada (CCE) e a averbação da DU-E. Mais do que uma formalidade operacional,
Manifestação de Carga no CCT: Guia Completo Read More »
Construção civil • CNO • Sero • e-CAC A migração do CEI para o CNO representa uma mudança estrutural no controle previdenciário da construção civil, com integração direta entre cadastro da obra, eSocial, aferição no Sero, DCTFWeb e emissão da certidão necessária para averbação no registro de imóveis. Nota técnica importante: embora a criação do
Migração do CEI para CNO: Regras Atualizadas Read More »
Comércio Exterior • AFRMM • Restituição e Ressarcimento O Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) integram um regime peculiar do comércio exterior brasileiro. Embora ligados ao Sistema Mercante e à política de financiamento da marinha mercante, seus pedidos de restituição, ressarcimento, isenção e
Restituição de AFRMM e TUM: Guia Completo Read More »
Comércio Exterior • Importação • Procedimento Aduaneiro A autorização para verificar mercadoria importada antes do registro da declaração aduaneira é um instrumento clássico de segurança jurídica no despacho de importação. Em 2026, o procedimento continua relevante tanto no fluxo tradicional da DI quanto no ambiente do Novo Processo de Importação, em que Catálogo de Produtos,
Verificação Prévia na Importação e DUIMP Read More »
O PagTesouro consolidou-se como a principal plataforma digital de recolhimento de receitas federais vinculadas a serviços públicos, integrando meios como Pix, cartão, carteira digital e boleto à Conta Única do Tesouro Nacional. Mais do que um simples ambiente de checkout, trata-se de um componente estrutural do governo digital brasileiro, com impacto direto na experiência do
PagTesouro: Arrecadação Digital do Governo Read More »
Gestão administrativa, transação tributária, reparcelamento, débito automático, protesto e regularização fiscal do MEI no ciclo 2025–2026. Parcelamento RFB REGULARIZE / PGFN Transação tributária MEI e regularidade fiscal Visão geral Parcelamento na RFB Reparcelamento Transação na PGFN Débito automático Protesto Passo a passo Nota: este conteúdo foi estruturado para refletir o cenário operacional de 2025–2026, com
Parcelamento MEI 2026: Regras e Regularização Read More »
Direto Legaliza • Análise técnica A transferência de veículo adquirido com isenção tributária exige leitura coordenada de normas federais e estaduais, com especial atenção aos prazos de permanência, à manutenção ou perda do benefício e aos fluxos digitais exigidos pela Receita Federal e pelas Secretarias da Fazenda. O tema envolve IPI, IOF, ICMS e IPVA,
Transferência de Veículo com Isenção: Regras Read More »
