Saúde pública • Tributário • Regularização fiscal Análise técnico-institucional sobre a estratégia federal de redução de filas no SUS, com foco na participação de hospitais privados, filantrópicos e sem fins lucrativos, na emissão do Certificado de Valor de Crédito Financeiro e no uso desses créditos para regularização de débitos federais. Lei nº 15.233/2025 InvestSUS CVCF […]
Programa Agora Tem Especialistas 2026 Read More »
Direto Legaliza Simples Nacional NFS-e Nacional 2026 ⚖️ Atualização fiscal obrigatória Entenda a regulamentação, os impactos práticos e os procedimentos de adequação para ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestam serviços sujeitos à emissão de Nota Fiscal de Serviço eletrônica. 📅 Vigência: 01/09/2026 🏢 ME e EPP do Simples 🧾 Serviços sujeitos à
NFS-e Nacional Obrigatória no Simples 2026 Read More »
Receita Federal • DIRPF • Validação Digital Entenda como funciona o serviço de validação de cópia da DIRPF da Receita Federal, quando ele pode ser utilizado, quais dados são exigidos, como se relaciona com o e-CAC, gov.br, ITI, LGPD e quais cuidados profissionais devem ser observados na conferência documental. Consulta pública Serviço gratuito Atendimento imediato
Validação da DIRPF: Confiança Digital 2026 Read More »
Aduana • Bagagem desacompanhada • Receita Federal Guia técnico sobre o despacho aduaneiro de bens de viajante enviados separadamente ao Brasil ou ao exterior, com foco em DSI, DU-E sem nota fiscal, isenções de mudança, tributação especial, documentação, órgãos anuentes e riscos de retenção, multa ou perdimento. Base normativa: IN RFB nº 1.059/2010 Regulamento Aduaneiro:
Bagagem Desacompanhada: Regras e Tributação Read More »
Comércio Exterior • Radar Siscomex • Revisão de Estimativa Entenda quando a pessoa jurídica pode pedir a revisão da estimativa de capacidade financeira no Siscomex, como funcionam os limites de importação, quais documentos instruem o processo digital e quais pontos costumam gerar manutenção, arquivamento ou revisão de ofício. ! Nota técnica de validação. Este conteúdo
Revisão da Capacidade Financeira no Radar 2026 Read More »
DCTF • DCTFWeb • MIT • e-Processo Malha Fiscal DCTF: entrega de documentos, análise de débitos retidos e transição para a DCTFWeb/MIT Guia técnico-operacional para entender quando a Receita Federal retém débitos reduzidos por DCTF retificadora, como instruir o processo digital, quais documentos apresentar e como a unificação DCTFWeb/MIT altera a rotina de conformidade a
Malha DCTF: Regularização e Processo Digital Read More »
Vigilância Sanitária • Anvisa • AFE e AE Entenda quando a Autorização de Funcionamento de Empresa e a Autorização Especial são exigidas, como funciona o peticionamento eletrônico, quais documentos costumam ser necessários e quais cuidados evitam indeferimentos, multas, interdições e paralisação de operações. Atualizado em 26/04/2026 Conteúdo técnico Empresas reguladas pela Anvisa Nota importante: este
AFE e AE: Regras e Procedimentos Read More »
Comércio exterior • Exportação • CCT O tratamento de cargas de exportação no Brasil passou a ser estruturado em ambiente digital, com registro de eventos logísticos, controle de custódia, integração com a DU-E e rastreabilidade das operações no Portal Único Siscomex. O módulo de Controle de Carga e Trânsito, CCT Exportação tornou-se peça central para
CCT Exportação: Gestão de Cargas 2026 Read More »
Comércio Exterior • Siscomex • Importação Indireta Entenda como funcionam a importação por conta e ordem de terceiro e a importação por encomenda, quais cuidados devem ser observados na vinculação entre importador, adquirente ou encomendante no Portal Único Siscomex e por que a governança documental é decisiva para evitar riscos fiscais, aduaneiros e logísticos. IN
Importação Indireta: Conta e Ordem e Encomenda Read More »
Receita Federal • Conformidade Fiscal • Grandes Contribuintes Entenda como funciona o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita Federal, quais empresas podem aderir, quais são os requisitos de governança, como funciona o Plano de Trabalho Confia e quais benefícios podem ser concedidos aos contribuintes certificados. Atualizado em abril de 2026 Base: LC 225/2026, IN
Programa Confia: Conformidade Fiscal 2026 Read More »
