Credenciamento de Entidades no Programa Cisternas

Programa Cisternas • MDS • Terceiro setor Guia técnico sobre requisitos de habilitação, documentação, análise pela Comissão Permanente de Credenciamento, fiscalização, suspensão, descredenciamento e atuação das organizações da sociedade civil na execução de tecnologias sociais de acesso à água. Resumo direto: o credenciamento no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

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Ação de Distribuição de Alimentos (ADA)

Segurança alimentar e comunidades tradicionais Acesso de comunidades quilombolas, emergências e articulação com o SISAN Análise estrutural e operacional da política federal de distribuição de alimentos, dos critérios aplicáveis às famílias quilombolas, da atuação da Fundação Cultural Palmares, das regras emergenciais, da prestação de contas e da integração com o PAA, a Conab, os bancos

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PPDDH: Proteção a Defensores de Direitos Humanos

Direitos humanos • Proteção pública • PPDDH Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas Análise institucional e guia sobre os requisitos de inclusão, documentos, canais de solicitação, etapas administrativas e medidas de proteção do PPDDH. Resumo direto: o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas PPDDH articula

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Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos PAA

Segurança alimentar • Agricultura familiar • Gestão pública Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos: análise e guia operacional Guia técnico sobre requisitos institucionais, adesão ao SISAN, Termo de Adesão, SisPAA, SEI/MDS, Compra com Doação Simultânea, fornecedores, unidades recebedoras, limites financeiros, controle social e pagamento aos agricultores familiares. Resumo direto Estados, Distrito Federal e municípios

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Pensão Especial de Ex-Combatente: Requisitos e Habilitação

Direito administrativo e proteção social Habilitação à Pensão Especial de Ex-Combatente no Brasil Análise jurídica e operacional do benefício constitucional destinado aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e aos dependentes que preencham as condições previstas na legislação brasileira. ✓ Resumo direto A pensão especial é um benefício mensal assegurado pelo artigo 53 do Ato das

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Plataforma INCLUA: Redução de Desigualdades na Gestão Pública

IPEA • GESTÃO PÚBLICA • EQUIDADE • INCLUSÃO SOCIAL A Plataforma INCLUA e a Mitigação de Desigualdades na Gestão Pública Brasileira Guia técnico sobre a origem, a metodologia, as dimensões de diagnóstico, a jornada digital e os recursos da Plataforma INCLUA para identificação, prevenção e enfrentamento de riscos de exclusão na execução cotidiana de políticas

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Sistema Nacional de Direitos Humanos

Direitos Humanos MDHC GOV.BR Gestão pública Sistema Nacional de Direitos Humanos: acesso, credenciamento e governança federativa Guia técnico sobre o funcionamento da plataforma SNDH, público elegível, autenticação GOV.BR, documentos, etapas de adesão, prazos, integração com o EquipaDH+, SEI, Fala.BR e responsabilidades dos entes participantes. Resumo direto: o Sistema Nacional de Direitos Humanos SNDH é uma

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Reparação às Vítimas do Isolamento Compulsório por Hanseníase

Direitos humanos • Hanseníase • Reparação histórica O Regime de Reparação Histórica das Vítimas de Isolamento Compulsório por Hanseníase Análise jurídica e procedimental da pensão especial federal, dos direitos dos filhos separados, da tramitação perante o MDHC e dos efeitos da ADPF 1060 sobre as ações judiciais de indenização. ✓ Resumo direto Pessoas submetidas compulsoriamente,

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Programa Cisternas e Tecnologias Sociais de Acesso à Água

Segurança hídrica • Desenvolvimento rural • Política pública Análise estrutural da governança, das regras de acesso, das etapas de atendimento, das tecnologias sociais, da integração produtiva e dos impactos do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água. Resumo direto O Programa Cisternas promove o

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Funcionamento e Proteção à População em Situação de Rua

SUAS • Proteção Social Especial • População em situação de rua Centro Pop: diretrizes nacionais, funcionamento e proteção à população em situação de rua Entenda o papel do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, os serviços disponíveis, as formas de acesso, sua articulação com o Cadastro Único, o Registro Mensal de

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