Alvarás e Licenças

MAPA · SUASA · e-SISBI · Inspeção de produtos de origem animal Guia técnico sobre cadastro no e-SISBI, reconhecimento de equivalência, autoavaliação, auditorias, qualificação dos serviços de inspeção e ampliação do mercado de produtos de origem animal. Equivalência sanitária Serviço estadual Serviço municipal Consórcios públicos Comércio nacional ✓ Resumo direto A integração ao SISBI-POA permite

Ir diretamente para o conteúdo Assistência técnica e extensão rural Guia técnico sobre habilitação, requisitos jurídicos e operacionais, equipe multidisciplinar, instrução documental, análise administrativa e integração com políticas públicas de desenvolvimento rural. Serviço digital Entidades públicas e privadas Sem cobrança de taxa informada Análise estimada em até 60 dias 5 anos Tempo mínimo de constituição

MAPA • Vigiagro • Comércio exterior • Recintos aduaneiros Regulamentação e Diretrizes de Habilitação de Recintos para Trânsito Internacional de Produtos Agropecuários Guia técnico sobre o enquadramento institucional, a documentação, a auditoria presencial e os requisitos operacionais aplicáveis à habilitação de armazéns, terminais e recintos que pretendam movimentar produtos de interesse agropecuário no comércio internacional.

Crédito fundiário • ATER • Certificação digital Certificação de Entidades e Técnicos no Crédito Fundiário: diretrizes, processos e impactos do serviço CET Guia técnico sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário, a habilitação de entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, a vinculação de profissionais, a elaboração de projetos, as responsabilidades dos agentes e a

Ir diretamente para o conteúdo Início › Registro Geral da Atividade Pesqueira › Cancelamento da licença RGP • Pescador profissional Análise técnica dos requisitos, canais, etapas, consequências jurídicas, hipóteses de cancelamento, atendimento por óbito, carência para novo registro e procedimentos de fiscalização aplicáveis ao pescador profissional artesanal ou industrial. Acessar o SisRGP 4.0 Ver passo

Pesca amadora e esportiva O Regime de Licenciamento da Pesca Amadora e Desportiva no Brasil Aspectos regulatórios, procedimentos digitais, categorias de licença, isenções, equipamentos permitidos, limites de transporte, regras estaduais, piracema e orientações para a prática legal e ambientalmente responsável. R$ 20,00 Taxa anual federal da modalidade desembarcada R$ 60,00 Taxa anual federal da modalidade

Certificação Zootécnica para Importação de Material Genético e Animais Vivos no Brasil Análise sistêmica dos procedimentos regulatórios, uso do SIPEAGRO e SEI, exigências por espécie animal e modernização aduaneira com Duimp, LPCO e Novo Processo de Importação. Contextualização e governança institucional O controle da introdução de recursos genéticos de origem animal no território brasileiro é

Direto Legaliza 2026 • Comércio Exterior • RADAR / Siscomex O comércio exterior brasileiro, no decurso da última década, transitou de um modelo de fiscalização baseado no controle físico e documental exaustivo para uma gestão de riscos sofisticada e centrada em dados. No epicentro dessa transformação encontra-se o Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes