Alvarás e Licenças

MAPA · Vigiagro · Importação sem fins comerciais Importação de Bebidas e Vinhos sem Fins Comerciais no Brasil Entenda quando é necessária a autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária, quais finalidades são admitidas, como funciona o pedido eletrônico e quais cuidados devem ser adotados na chegada da mercadoria ao país. Resumo direto: a autorização

MAPA • Importação • Saúde Animal • Vigiagro Diretrizes Regulatórias e Operacionais para a Importação de Animais, Material Genético e Produtos de Origem Animal no Brasil Guia técnico sobre autorização prévia, classificação sanitária, peticionamento eletrônico, documentos, certificação zootécnica, materiais para pesquisa, fiscalização de fronteira e quarentena de animais importados. Resumo direto: a entrada no Brasil

MAPA • DIPOA • SIF • Exportação O Processo de Habilitação para Exportação de Produtos de Origem Animal Diretrizes regulatórias, sistemas digitais, certificação sanitária, relações bilaterais e dinâmicas de conformidade aplicáveis aos estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal DIPOA sob o Serviço de Inspeção Federal – SIF. Resumo direto: para

MAPA Produtos veterinários Sipeagro SEI-MAPA Compliance regulatório O Regime de Renovação de Licença de Produtos de Uso Veterinário no Brasil Guia técnico sobre regulamentação, validade decenal, prazos administrativos, procedimentos no Sipeagro e no SEI-MAPA, documentação para produtos biológicos e farmacêuticos, importação, estudos técnicos e medidas de conformidade. Imprimir ou salvar em PDF Expandir conteúdos Recolher

MAPA • Armazenagem • Certificação Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras Enquadramento regulatório, requisitos técnicos, contratação de organismo certificador, integração com o SICARM e diretrizes de conformidade para armazéns de produtos agropecuários no Brasil. SNCUA MAPA CONAB INMETRO SICARM Segurança operacional Resumo direto A certificação no SNCUA é obrigatória para unidades que prestam serviços

MAPA • Defesa agropecuária • Laboratórios credenciados Seleção Pública para Credenciamento de Laboratórios de Defesa Agropecuária Guia técnico sobre a Portaria MAPA nº 747/2024, requisitos de independência, acreditação ISO/IEC 17025, fases dos editais, auditoria, gestão de amostras, regras de transição e acompanhamento dos certames promovidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Inscrição digital Serviço público

MAPA • SISBOV • Rastreabilidade animal O Processo de Credenciamento de Entidades Certificadoras no SISBOV Guia técnico sobre regulamentação, requisitos documentais, peticionamento eletrônico, atuação das certificadoras, controles operacionais e impactos do SISBOV na rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. 1 Base regulatória O protocolo público destinado a mercados que exigem rastreabilidade individual continua fundamentado na

MAPA • Sanidade vegetal • Comércio internacional Credenciamento de Empresas de Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários Diretrizes regulatórias, requisitos técnicos, documentação, credenciamento perante o Ministério da Agricultura e Pecuária, emissão eletrônica de certificados pelo SEI e responsabilidades aplicáveis à cadeia logística internacional. Órgão responsável MAPA / Sanidade Vegetal Prazo estimado Até 20 dias úteis Validade

Agricultura familiar • Rede CAF • Credenciamento Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar: credenciamento, governança e operacionalização Relatório técnico sobre a transição da DAP para o CAF, os requisitos para ingresso de entidades públicas e privadas na Rede CAF, a documentação necessária, as responsabilidades dos agentes cadastradores e os mecanismos de fiscalização e controle.