Alvarás e Licenças

Chamamento Público para Retransmissão de TV Digital RTVD

Radiodifusão • RTVD • Ministério das Comunicações • Anatel Chamamento Público para Retransmissão de Televisão Digital no Brasil Análise jurídica, regulatória, técnica e operacional do procedimento de seleção para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão em Tecnologia Digital (RTVD), em caráter primário, incluindo requisitos de habilitação, critérios de classificação, PNO-RTV, participação pelo Gov.br, atuação […]

Chamamento Público para Retransmissão de TV Digital RTVD Read More »

Alteração de Estações de Radiodifusão Comunitária RADCOM

Radiodifusão Comunitária • RADCOM Análise Regulatória, Operacional e Técnica da Alteração de Estações Transmissoras de Radiodifusão Comunitária (RADCOM) O Serviço de Radiodifusão Comunitária RADCOM foi instituído pela Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, e regulamentado pelo Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998. Sua finalidade é permitir a prestação de

Alteração de Estações de Radiodifusão Comunitária RADCOM Read More »

Primarização de RTV: Adaptação de Outorga para Caráter Primário

Radiodifusão • RTV • TV Digital Regulação e Procedimentos para Adaptação de Outorga de Retransmissão de Televisão (RTV) Entenda o procedimento conhecido no setor como “primarização”, por meio do qual determinadas autorizações de Retransmissão de Televisão originalmente executadas em caráter secundário podem ser adaptadas para o caráter primário, em tecnologia digital. Resumo direto: a adaptação

Primarização de RTV: Adaptação de Outorga para Caráter Primário Read More »

Aumento de Potência em Estações de TV Digital no Brasil

Radiodifusão e televisão digital Aspectos regulatórios, técnicos e operacionais do aumento de potência em estações transmissoras de TV Digital no Brasil Entenda como funciona a alteração de potência e a promoção de classe de canais de televisão digital, os requisitos do PBTVD, a documentação técnica, o uso do Sistema Mosaico e as providências necessárias para

Aumento de Potência em Estações de TV Digital no Brasil Read More »

SARC: Outorga, Licenciamento e Regras na Radiodifusão

Anatel • Radiodifusão • Radiofrequências Panorama Regulatório e Operacional do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos Guia técnico sobre o SARC, suas modalidades, requisitos de elegibilidade, projeto de engenharia, outorga, cadastramento de estações, licenciamento, uso de radiofrequências e encargos regulatórios. SARC Sistema Mosaico STEL Engenharia radioelétrica PPDESS e PPDUR TFI, TFF e CFRP Resumo direto:

SARC: Outorga, Licenciamento e Regras na Radiodifusão Read More »

Experimentos Científicos e Técnicos em Telecomunicações

Anatel • MCom • Pesquisa e desenvolvimento O Arcabouço Jurídico e Regulatório dos Experimentos Científicos e Técnicos em Telecomunicações no Brasil Guia atualizado sobre a descontinuação do antigo SEFICE, o artigo 37 do RGST, a Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências, os experimentos de radiodifusão, os requisitos técnicos, os custos e os canais digitais oficiais.

Experimentos Científicos e Técnicos em Telecomunicações Read More »

Regulação e procedimentos para experimentos científicos com radiofrequências no Brasil

Telecomunicações e radiodifusão Entenda o que mudou com a descontinuação do antigo Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais, como funciona a autorização de uso temporário de radiofrequências e quais regras permanecem aplicáveis aos experimentos de radiodifusão. Atualização regulatória essencial agosto de 2026 O antigo Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais, tratado como modalidade

Regulação e procedimentos para experimentos científicos com radiofrequências no Brasil Read More »

Experimentos em Telecomunicações: Regras, FCE e Radiofrequências

Anatel • Radiofrequências • Pesquisa e desenvolvimento O Regime Jurídico e Operacional dos Experimentos Científicos e Tecnológicos em Telecomunicações no Brasil Entenda a descontinuação do antigo SEFICE de telecomunicações, a regulamentação atual do Uso Temporário de Radiofrequências, o FCE de radiodifusão, os requisitos técnicos, os encargos e as condições para testes de equipamentos e novas

Experimentos em Telecomunicações: Regras, FCE e Radiofrequências Read More »

SLMA e SLMM: Outorga, Licenciamento e Regras na Anatel

Ir diretamente para o conteúdo Anatel • Outorga • Radiofrequências Outorga e licenciamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico e Marítimo no Brasil Análise regulatória e procedimental do SLMA e do SLMM, incluindo enquadramento jurídico, sistemas da Anatel, licenciamento das estações, requisitos técnicos, MMSI, encargos do Fistel, prazos e obrigações operacionais. Regime jurídico Serviços de interesse

SLMA e SLMM: Outorga, Licenciamento e Regras na Anatel Read More »

Alteração da Geradora Cedente em RTV e RTR

RTV • RTR • Ministério das Comunicações Alteração de Geradora Cedente nos Serviços de RTV e RTR Entenda o enquadramento regulatório, o prazo de comunicação, os documentos exigidos e as etapas do procedimento administrativo para substituição da emissora geradora da programação retransmitida. Prazo Até 30 dias Custo Serviço gratuito Protocolo Portal Gov.br Decisão Homologação pelo

Alteração da Geradora Cedente em RTV e RTR Read More »