Alvarás e Licenças

Exército Brasileiro • PCE • Exposição Guia técnico-regulatório sobre a autorização para exposição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), abrangendo armas, munições e outros produtos sujeitos à fiscalização militar em feiras, mostras, congressos e eventos. Resumo direto: a exposição de armas, munições e outros Produtos Controlados pelo Exército depende de autorização do Sistema de Fiscalização

Produtos de Defesa EXPRODEF MRE e Ministério da Defesa Exportação Exportação de Produtos de Defesa no Brasil: EXPRODEF, NegPrel, PEx e Governança MRE-MD A exportação de Produtos de Defesa (PRODE) está sujeita a controles específicos que envolvem política externa, defesa e segurança nacional, preservação de tecnologia, compromissos internacionais e tratamento administrativo no comércio exterior. Entenda

EXÉRCITO BRASILEIRO • PCE • TÍTULO DE REGISTRO Entenda o regime regulatório, os requisitos técnicos, a documentação, os custos e o procedimento administrativo para apostilamento de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no Título de Registro de empresas fabricantes. Resumo direto: a inclusão, alteração ou exclusão de produtos e atividades autorizadas a uma empresa fabricante de

EXÉRCITO • PCE • SISCOMEX • COMÉRCIO EXTERIOR Importação e Exportação de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) Panorama regulatório e operacional sobre enquadramento, Certificado de Registro, LPCO, DUIMP, DU-E, inspeção, taxas e conformidade no comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército. Resumo direto: a importação ou exportação de Produtos Controlados pelo Exército exige análise prévia

Exército Brasileiro • DFPC • Produtos Controlados Autorização de Protótipos de Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro Entenda o regime regulatório aplicável ao desenvolvimento de protótipos de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), quem pode solicitar a autorização, quais categorias dependem de avaliação da conformidade, como funciona o procedimento administrativo e quais cuidados devem ser observados antes

MAPA • Importação • SIF • Envoltórios naturais Regulamentação e Procedimentos para Inclusão na Lista de Estabelecimentos de Tratamento de Envoltórios Naturais Importados Guia técnico sobre o enquadramento sanitário dos produtos de triparia, o cadastro do estabelecimento sob SIF, o peticionamento no SEI, a indicação do local de tratamento no LPCO, a reinspeção pelo VIGIAGRO

Anatel • MCom • Radiodifusão • Radiofrequências Autorização para Uso Temporário do Espectro de Radiodifusão (UTR): regime jurídico, normas e procedimento Guia técnico sobre o Uso Temporário do Espectro de Radiodifusão, a atuação conjunta do Ministério das Comunicações e da Anatel, prazos, documentação, custos, viabilidade técnica, interferências e regras introduzidas pela Resolução Anatel nº 775/2025.

Anatel Telecomunicações Anuência Prévia Societário Solicitação de Anuência Prévia na Anatel: regras, operações societárias e procedimentos Guia técnico sobre o controle regulatório prévio de transferências de controle, transferências de outorga e determinadas operações societárias no setor de telecomunicações, com análise do Regulamento Geral de Outorgas, procedimentos perante a Anatel e comparação com outras modalidades de

Porto de Santos • Telecomunicações • Infraestrutura Disponibilização de Infraestrutura de Telecomunicações e Servidão de Passagem no Porto de Santos Análise regulatória e operacional do serviço para obtenção de par telefônico, ramal telefônico ou ponto de fibra ótica, incluindo público habilitado, fluxo de solicitação, análise técnica, responsabilidades, custos, prazos e cuidados para intervenções na infraestrutura

ANATEL • Telecomunicações • Homologação de Contratos Solicitação de Homologação de Contratos na Anatel: regras, contratos abrangidos, SEI e procedimento Análise abrangente do serviço de Solicitação de Homologação de Contratos disponibilizado no Portal Gov.br, incluindo enquadramento regulatório, contratos de interconexão, rede virtual móvel, exploração industrial de radiofrequências, compartilhamento de infraestrutura, peticionamento eletrônico no SEI, prazos,