Alvarás e Licenças

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Sanidade vegetal • Importação diplomática Importação de Produtos Vegetais por Representações Diplomáticas no Brasil Guia técnico sobre enquadramento fitossanitário, dispensa condicionada de Análise de Risco de Pragas, peticionamento eletrônico no SEI-MAPA e fiscalização no ponto de ingresso. Resumo direto: produtos vegetais sem valor ou uso comercial destinados ao consumo […]

Ir diretamente ao conteúdo MAPA · Produtos veterinários · Farmoquímicos · Comércio exterior O Regime de Importação de Produtos Veterinários e Farmoquímicos no Brasil Guia técnico sobre as diretrizes regulatórias, os fluxos de autorização, a fiscalização do Vigiagro e a integração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior, à Duimp e aos modelos de

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Produtos veterinários • Pesquisa científica • Importação Importação de Produtos de Uso Veterinário para Pesquisa e Experimentação Científica no Brasil Guia técnico sobre isenção de registro, autorização prévia, documentos, delineamento experimental, materiais biológicos, organismos geneticamente modificados, substâncias controladas, SEI-MAPA, LPCO e Novo Processo de Importação. Resumo direto: produtos de

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Sanidade vegetal • Exportação • Packing house Regulamentação, registro e transição para o Sinfito Guia técnico sobre habilitação federal, peticionamento no SEI-MAPA, unidades de consolidação, responsabilidade técnica, rastreabilidade, controle fitossanitário, exigências estaduais e adaptação ao Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem. Resumo direto: a habilitação de um packing

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Vigiagro • Siscomex • Comércio exterior Regulação, fluxo de controle e procedimentos para a anuência na importação de defensivos agrícolas no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o registro da operação no Siscomex, a fiscalização do Vigiagro, os documentos exigidos, os regimes especiais e a integração entre MAPA,

MAPA · Vigiagro · Importação sem fins comerciais Importação de Bebidas e Vinhos sem Fins Comerciais no Brasil Entenda quando é necessária a autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária, quais finalidades são admitidas, como funciona o pedido eletrônico e quais cuidados devem ser adotados na chegada da mercadoria ao país. Resumo direto: a autorização

MAPA • Importação • Saúde Animal • Vigiagro Diretrizes Regulatórias e Operacionais para a Importação de Animais, Material Genético e Produtos de Origem Animal no Brasil Guia técnico sobre autorização prévia, classificação sanitária, peticionamento eletrônico, documentos, certificação zootécnica, materiais para pesquisa, fiscalização de fronteira e quarentena de animais importados. Resumo direto: a entrada no Brasil

MAPA • DIPOA • SIF • Exportação O Processo de Habilitação para Exportação de Produtos de Origem Animal Diretrizes regulatórias, sistemas digitais, certificação sanitária, relações bilaterais e dinâmicas de conformidade aplicáveis aos estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal DIPOA sob o Serviço de Inspeção Federal – SIF. Resumo direto: para

MAPA Produtos veterinários Sipeagro SEI-MAPA Compliance regulatório O Regime de Renovação de Licença de Produtos de Uso Veterinário no Brasil Guia técnico sobre regulamentação, validade decenal, prazos administrativos, procedimentos no Sipeagro e no SEI-MAPA, documentação para produtos biológicos e farmacêuticos, importação, estudos técnicos e medidas de conformidade. Imprimir ou salvar em PDF Expandir conteúdos Recolher