Alvarás e Licenças

MAPA • Comércio exterior • Insumos agrícolas Importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos no Brasil Regime regulatório, habilitação no MAPA, SIPEAGRO, Licença de Importação, Duimp, LPCO I00145, fiscalização do Vigiagro, regimes especiais e transição para o Novo Processo de Importação. Base legal Lei nº 6.894/1980 e Decreto nº 4.954/2004 Novo processo Duimp e LPCO no […]

MAPA • PIS/Cofins • Cadeia produtiva do leite O Processo de Habilitação de Laticínios e Cooperativas no Programa Mais Leite Saudável Guia técnico sobre procedimentos de habilitação, elaboração de projetos, investimentos obrigatórios, créditos presumidos, relatórios de execução, fiscalização e governança do Programa Mais Leite Saudável. 5% no mínimo Investimento calculado sobre os créditos presumidos, conforme

MAPA • Defesa sanitária animal • Trânsito animal Habilitação de Médicos-Veterinários para Emissão da Guia de Trânsito Animal Análise técnica das regras federais, documentos, tramitação, capacitação, espécies abrangidas, limitações aplicáveis aos ruminantes, sistemas estaduais e hipóteses de suspensão ou cancelamento da habilitação para emissão da GTA. Documento: GTA Norma-base: IN MAPA nº 22/2013 Autoridade federal:

MAPA • Defesa sanitária animal • PNCEBT Diretrizes regulamentares, requisitos profissionais, estrutura para exames, solicitação digital, obrigações operacionais e integração com o serviço oficial de defesa sanitária animal. ✓ Resumo direto: o médico-veterinário da iniciativa privada que pretenda realizar atividades diagnósticas no âmbito do PNCEBT deve estar regular no CRMV da unidade federativa de atuação,

MAPA • Sanidade vegetal • Quarentena pós-entrada Regulação e Procedimentos para a Importação de Material Vegetal Sujeito a Quarentena no Brasil Guia técnico sobre a Permissão de Importação, o peticionamento no SEI-MAPA, a fiscalização do Vigiagro, a quarentena pós-entrada e as medidas de conformidade aplicáveis à introdução de germoplasma e outros artigos regulamentados no território

Comércio exterior · MAPA · Produtos de origem animal O processo de reimportação de produtos de origem animal no Brasil Da antiga exigência do Formulário de Local de Reinspeção à integração do controle sanitário ao LPCO do Portal Único Siscomex, com análise do RIISPOA, dos procedimentos de reinspeção e das obrigações do importador e do

MAPA  •  SIF  •  Importação  •  Envoltórios naturais O Regime Regulatório de Envoltórios Naturais Importados no Brasil Do controle documental eletrônico ao novo modelo de monitoramento sanitário, rastreabilidade, tratamento obrigatório no destino e desburocratização das operações por meio do LPCO no Portal Único de Comércio Exterior. 30 Resumo direto Envoltórios naturais importados de bovinos, suínos,

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Produtos veterinários • Importação • Partida-piloto Regulação e Procedimentos para a Importação de Farmoquímicos Destinados a Partidas-Piloto de Uso Veterinário no Brasil Guia técnico sobre enquadramento legal, autorização anterior ao embarque, peticionamento eletrônico, fabricação de lotes-piloto, substâncias controladas, alterações pós-registro e fiscalização do Vigiagro. Resumo direto: a importação de

MAPA • Produtos veterinários • Comércio exterior • LPCO e Duimp Regulação, tramitação e controle na importação de farmoquímicos de uso veterinário no Brasil Guia técnico sobre enquadramento regulatório, autorização prévia, SIPEAGRO, responsabilidade técnica, LI, LPCO, Duimp, fiscalização do Vigiagro e rastreabilidade dos princípios ativos destinados à fabricação ou manipulação de produtos veterinários. ✓ Resumo

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Produtos veterinários • Exportação Licença para Fabricação de Produto Veterinário Exclusivamente para Exportação Guia técnico sobre enquadramento regulatório, requisitos documentais, peticionamento eletrônico no SEI/MAPA, controles de produção, biossegurança, rastreabilidade e planejamento da operação de exportação. Resumo direto: estabelecimentos fabricantes registrados no MAPA podem, mediante autorização prévia, fabricar ou terceirizar