Alvarás e Licenças

MAPA • Armazenagem • Certificação Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras Enquadramento regulatório, requisitos técnicos, contratação de organismo certificador, integração com o SICARM e diretrizes de conformidade para armazéns de produtos agropecuários no Brasil. SNCUA MAPA CONAB INMETRO SICARM Segurança operacional Resumo direto A certificação no SNCUA é obrigatória para unidades que prestam serviços […]

MAPA • Defesa agropecuária • Laboratórios credenciados Seleção Pública para Credenciamento de Laboratórios de Defesa Agropecuária Guia técnico sobre a Portaria MAPA nº 747/2024, requisitos de independência, acreditação ISO/IEC 17025, fases dos editais, auditoria, gestão de amostras, regras de transição e acompanhamento dos certames promovidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Inscrição digital Serviço público

MAPA • SISBOV • Rastreabilidade animal O Processo de Credenciamento de Entidades Certificadoras no SISBOV Guia técnico sobre regulamentação, requisitos documentais, peticionamento eletrônico, atuação das certificadoras, controles operacionais e impactos do SISBOV na rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. 1 Base regulatória O protocolo público destinado a mercados que exigem rastreabilidade individual continua fundamentado na

MAPA • Sanidade vegetal • Comércio internacional Credenciamento de Empresas de Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários Diretrizes regulatórias, requisitos técnicos, documentação, credenciamento perante o Ministério da Agricultura e Pecuária, emissão eletrônica de certificados pelo SEI e responsabilidades aplicáveis à cadeia logística internacional. Órgão responsável MAPA / Sanidade Vegetal Prazo estimado Até 20 dias úteis Validade

Agricultura familiar • Rede CAF • Credenciamento Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar: credenciamento, governança e operacionalização Relatório técnico sobre a transição da DAP para o CAF, os requisitos para ingresso de entidades públicas e privadas na Rede CAF, a documentação necessária, as responsabilidades dos agentes cadastradores e os mecanismos de fiscalização e controle.

MAPA · SUASA · e-SISBI · Inspeção de produtos de origem animal Guia técnico sobre cadastro no e-SISBI, reconhecimento de equivalência, autoavaliação, auditorias, qualificação dos serviços de inspeção e ampliação do mercado de produtos de origem animal. Equivalência sanitária Serviço estadual Serviço municipal Consórcios públicos Comércio nacional ✓ Resumo direto A integração ao SISBI-POA permite

Ir diretamente para o conteúdo Assistência técnica e extensão rural Guia técnico sobre habilitação, requisitos jurídicos e operacionais, equipe multidisciplinar, instrução documental, análise administrativa e integração com políticas públicas de desenvolvimento rural. Serviço digital Entidades públicas e privadas Sem cobrança de taxa informada Análise estimada em até 60 dias 5 anos Tempo mínimo de constituição

MAPA • Vigiagro • Comércio exterior • Recintos aduaneiros Regulamentação e Diretrizes de Habilitação de Recintos para Trânsito Internacional de Produtos Agropecuários Guia técnico sobre o enquadramento institucional, a documentação, a auditoria presencial e os requisitos operacionais aplicáveis à habilitação de armazéns, terminais e recintos que pretendam movimentar produtos de interesse agropecuário no comércio internacional.

Crédito fundiário • ATER • Certificação digital Certificação de Entidades e Técnicos no Crédito Fundiário: diretrizes, processos e impactos do serviço CET Guia técnico sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário, a habilitação de entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, a vinculação de profissionais, a elaboração de projetos, as responsabilidades dos agentes e a

Ir diretamente para o conteúdo Início › Registro Geral da Atividade Pesqueira › Cancelamento da licença RGP • Pescador profissional Análise técnica dos requisitos, canais, etapas, consequências jurídicas, hipóteses de cancelamento, atendimento por óbito, carência para novo registro e procedimentos de fiscalização aplicáveis ao pescador profissional artesanal ou industrial. Acessar o SisRGP 4.0 Ver passo