Estrutura Legal

Inteligência de Mercado, Estrutura Operacional e Políticas Públicas de Abastecimento Entenda como o Prohort e os boletins da Conab organizam dados de preços, volumes e abastecimento das Ceasas para apoiar produtores, comerciantes, gestores públicos e consumidores. Estrutura Institucional da Conab e o Portfólio de Serviços O abastecimento alimentar e a estabilização de preços no setor

Análise multidimensional do serviço de inscrição, estrutura de governança, cursos, hospedagem, parcerias institucionais e pontos de atenção da Semana do Produtor Rural da Universidade Federal de Viçosa, Campus Florestal. Resumo Validado do Serviço A Semana do Produtor Rural, realizada pela Universidade Federal de Viçosa no Campus Florestal, em Minas Gerais, é um serviço de extensão

Regulamentação, procedimentos administrativos, tramitação entre MAPA, ANVISA e IBAMA e impactos da Lei nº 14.785/2023 sobre pesquisa, experimentação e inovação fitossanitária. Validação regulatória: as informações foram revisadas com base em fontes oficiais. Observa-se que a Lei nº 14.785/2023 ainda utiliza formalmente a expressão “agrotóxicos, produtos de controle ambiental, seus produtos técnicos e afins”. A expressão

Análise estruturada do serviço de apoio à participação de empresas brasileiras em feiras internacionais, com foco em governança, inscrição digital, custos, critérios de seleção e conformidade regulatória. Nota de validação: as informações abaixo devem ser conferidas no edital específico de cada feira, pois prazos, vagas, custos de participação, regras de amostras e exigências sanitárias podem

Guia técnico sobre o serviço público de agendamento de visitas ao Instituto Nacional de Meteorologia, com canais oficiais, fluxo de atendimento, rede descentralizada e orientações ao usuário. Contextualização do Serviço O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão integrante da administração direta federal e vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), atua como referência oficial

Análise regulatória, diretrizes de atendimento e procedimento de revisão de normas infralegais desatualizadas no âmbito da Defesa Agropecuária. MAPA / SDA RevNormaInt Lei de Liberdade Econômica Normas ISO, IEC, Codex, UIT e OIML Visão geral do Decreto nº 10.229/2020 O Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, constitui um dos principais instrumentos de

Relatório técnico sobre os serviços digitais, sistemas, obrigações, cotas, sanções e canais de suporte relacionados ao Mapa de Bordo, SisTainha e PesqBrasil. Evolução Histórica e Transição Digital A modernização da gestão pesqueira da tainha (Mugil liza) no Brasil reflete um esforço interinstitucional para superar a escassez histórica de dados estatísticos que marcou o setor desde

Estrutura administrativa, metodologias do SISDAGRO e gestão espaço-temporal de recursos hídricos. 1. Estrutura institucional e canais de prestação do serviço O gerenciamento de recursos ambientais no Brasil é apoiado por serviços digitais destinados a reduzir riscos climáticos que afetam atividades produtivas primárias. Entre esses serviços, a consulta a ferramentas para cálculo do balanço hídrico no

Guia técnico sobre governança, base legal, critérios de cadastro, fluxo de análise, publicização de dados e impactos sanitários do PUBLIVET no mercado de produtos veterinários. Contextualização e Governança do Serviço O sistema de Publicização de Dados de Produtos Veterinários, operacionalmente designado pela sigla PUBLIVET, constitui um serviço inteiramente digital desenvolvido e gerido pelo Ministério da

Regulamentação, funcionamento do AgroMonitora, conversão de dados em quilogramas de princípio ativo e governança sanitária no âmbito do MAPA, do PAN-BR-AGRO e do conceito de Saúde Única. Contexto regulatório e a iniciativa de Saúde Única O avanço da resistência aos antimicrobianos representa um dos desafios mais complexos para a saúde pública global, a segurança alimentar