Estrutura Legal

Financiamento do Pró-Moradia FGTS para Urbanização de Assentamentos Precários Análise nacional, diretrizes técnicas, critérios de acesso, fluxo de contratação e desafios de gestão pública. Resumo validado O Pró-Moradia é o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público, financiado com recursos onerosos do FGTS. Seu objetivo é ampliar a oferta de moradia e melhorar […]

Diretrizes, Procedimentos e Integração de Benefícios no Território Nacional Entenda como funciona o Centro de Referência de Assistência Social, sua ligação com o SUAS, o Cadastro Único, benefícios sociais e os fluxos de atendimento no território. 1. Enquadramento Constitucional, Governança e Direitos dos Usuários no SUAS O Centro de Referência de Assistência Social, conhecido como

Metodologia, canais de acesso, dados disponíveis e uso das informações públicas de preços agropecuários. Contextualização do serviço A pesquisa de preços agrícolas da Companhia Nacional de Abastecimento — Conab — é um serviço público de informação voltado ao acompanhamento de cotações de produtos agropecuários em diferentes localidades e níveis de comercialização. O serviço é disponibilizado

Estrutura, políticas públicas e dinâmica produtiva da Conab Entenda como o acompanhamento oficial da safra brasileira de grãos funciona, quais culturas são monitoradas, como os dados são coletados e de que forma essas informações influenciam abastecimento, mercado, crédito, logística e segurança alimentar. Resumo direto: o serviço de informações sobre a safra brasileira de grãos é

Diretrizes operacionais, marco regulatório e impacto no planejamento agrícola nacional O monitoramento sistemático das reservas de alimentos constitui um dos pilares de sustentação da soberania alimentar, da segurança do abastecimento e da estabilidade do mercado agropecuário brasileiro. Gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento — Conab, o serviço público denominado “Obter informações e participar da Pesquisa

O Serviço de Obtenção de Informações de Custos de Produção da Conab: Diretrizes operacionais, metodologia de cálculo e importância dos dados de custos de produção para políticas agrícolas, crédito rural, planejamento produtivo e análise econômica do setor agropecuário. 1. Contextualização histórica e operacional do serviço O serviço público federal de obtenção de informações sobre custos

Diretrizes operacionais, geotecnologia e políticas públicas O monitoramento geoespacial do território agrícola brasileiro é uma ferramenta estratégica para a formulação de políticas públicas, avaliação de riscos produtivos, planejamento logístico, estudos acadêmicos e análise de mercado. No Brasil, a Companhia Nacional de Abastecimento Conab disponibiliza bases cartográficas de áreas agrícolas por meio do Portal de Informações

Agricultura e Pecuária Análise estrutural, tecnológica e setorial do serviço público de monitoramento agrícola disponibilizado pela Conab no portal Gov.br. Visão Geral do Monitoramento Agrícola Federal O monitoramento agrometeorológico e o acompanhamento sistemático de safras são instrumentos estratégicos para a consolidação do agronegócio brasileiro como potência global. Por meio do portal unificado Gov.br, o governo

O Serviço de Acompanhamento da Safra Brasileira de Café: Regulamentação, Estrutura Tecnológica e Dinâmica de Mercado A cafeicultura representa um dos pilares mais tradicionais e economicamente expressivos do agronegócio brasileiro. Para conferir transparência, estruturar dados oficiais e subsidiar diretrizes da Política Agrícola Nacional, instituída pela Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, o

O Sistema de Acompanhamento Semanal de Lavouras e Progresso de Safra da Conab Um estudo de caso sobre inteligência, transparência pública e governança agropecuária no Brasil. Estrutura Jurídico-Institucional e Governança da Conab A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) configura-se como um pilar central na formulação, planejamento e execução de políticas públicas voltadas ao abastecimento, à