Registro

MAPA • SIPEAGRO • Vinhos e bebidas O Regime de Regulação e Registro de Estabelecimentos de Bebidas e Vinhos no Brasil Diretrizes técnicas, procedimentos no SIPEAGRO, requisitos documentais, fiscalização, renovação, registro de produtos e análise de conformidade aplicável à cadeia de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho. ✓ Resumo direto:

MAPA • RENASEM • Sementes e mudas O Registro Nacional de Sementes e Mudas como Pilar de Conformidade do Agronegócio Brasileiro Análise técnica dos agentes obrigados à inscrição ou ao credenciamento, documentação, fluxo eletrônico, taxas atualizadas, obrigações de rastreabilidade, responsabilidade técnica, validade e prazos de aprovação tácita aplicáveis ao Registro Nacional de Sementes e Mudas

MAPA SIPEAGRO Aviação agrícola Drones e aeronaves tripuladas O Regime Regulatório da Aviação Agrícola no Brasil Diretrizes regulatórias, requisitos técnicos, documentos e procedimentos para registro de operadores aeroagrícolas, aeronaves tripuladas, drones e entidades de ensino no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários SIPEAGRO. ✓ Resumo direto Empresas prestadoras de serviços, empresas rurais, cooperativas, agricultores,

MAPA CGC SIPEAGRO Qualidade vegetal O Processo de Renovação Automática do Registro CGC/MAPA Diretrizes regulatórias, gestão sistêmica no SIPEAGRO, atualização de habilitações e governança de conformidade para a manutenção do registro de estabelecimentos de produtos de origem vegetal. ✓ Resumo direto O registro no Cadastro Geral de Classificação do MAPA possui, em regra, validade de

MAPA • Importação • SISCOLE Registro de Organismos e Laboratórios Estrangeiros para Exportação de Bebidas e Produtos Vegetais ao Brasil Guia técnico sobre o Sistema de Cadastro de Organismos e Laboratórios Estrangeiros — SISCOLE, sua base normativa, o credenciamento de usuários, o cadastramento de instituições, a fiscalização das importações e os cuidados necessários para a

MAPA • SIPEAGRO • Aviação agrícola Inclusão e baixa de aeronaves no SIPEAGRO: regras, procedimento digital e conformidade aeroagrícola Guia técnico sobre a atualização da frota de operadores aeroagrícolas registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária, abrangendo aeronaves tripuladas, aeronaves remotamente pilotadas, fluxo automático, prazo de comunicação e riscos regulatórios. ✈ Resumo direto A empresa

MAPA SIPEAGRO Material genético animal CCPS Regulamentação e procedimentos para cadastro e admissão de reprodutores em centros de coleta e processamento de sêmen no Brasil Guia técnico sobre cadastro, avaliação zootécnica, quarentena, inscrição, requisitos sanitários, classificação genética, rastreabilidade e controles operacionais aplicáveis aos reprodutores doadores de sêmen e aos Centros de Coleta e Processamento de

MAPA • CGC • SIPEAGRO • Produtos vegetais Registro e Emissão do Certificado do Cadastro Geral de Classificação do MAPA Guia técnico sobre a obrigatoriedade do CGC/MAPA, níveis de registro, documentos, operação no SIPEAGRO, renovação, emissão do certificado e impactos da regularidade cadastral nas cadeias de produtos de origem vegetal. Sistema SIPEAGRO Custo público Serviço

Proagro • Gestão de riscos agrícolas Cadastro Nacional de Encarregados de Comprovação de Perdas do Proagro Governança, regulamentação, cadastramento, supervisão técnica, procedimentos operacionais e responsabilização dos profissionais e entidades encarregados da comprovação de perdas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. Cadastro: CNEC Programa: Proagro Governança: MDA Normas operacionais: CMN e Banco Central Finalidade Organizar

Ir diretamente para o conteúdo principal Defesa sanitária animal • PNCEBT O cadastramento de médicos-veterinários para vacinação contra a brucelose Análise regulatória, operacional e tecnológica do cadastro profissional, das responsabilidades sanitárias, dos sistemas estaduais e da rastreabilidade da vacinação contra a brucelose bovina e bubalina. Serviço oficial do MAPA e dos estados Responsabilidade técnica veterinária