Registro

MAPA • Alimentação animal • SIPEAGRO • Autocontrole Processo de Renovação de Registro de Produtos para Alimentação Animal no MAPA Enquadramento legal, operacionalização no SIPEAGRO, manutenção da regularidade dos produtos e impactos do novo marco de autocontrole instituído pela Lei nº 14.515/2022 e pelo Decreto nº 12.031/2024. Resumo direto: o serviço de renovação de registro

MAPA • SNPC • CultivarWeb • Propriedade intelectual vegetal A Proteção de Cultivares e a Propriedade Intelectual de Vegetais no Brasil Guia técnico sobre a Lei de Proteção de Cultivares, requisitos de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade, depósito no CultivarWeb, amostra viva, taxas, direitos do obtentor, privilégio do agricultor, patrimônio genético e propostas legislativas em tramitação.

MAPA SIPEAGRO Genética animal Defesa agropecuária O Regime Regulatório de Estabelecimentos de Material de Multiplicação Animal no Brasil Guia sobre registro no MAPA, documentação, responsabilidade técnica, infraestrutura, autocontrole, rastreabilidade, fiscalização, importação, controles estaduais e licenciamento ambiental. Lei nº 6.446/1977 Decreto nº 187/1991 Lei nº 15.021/2024 Portaria SDA/MAPA nº 1.152/2024 Portaria SDA/MAPA nº 1.204/2024 Lei nº

MAPA SIPEAGRO Alimentação animal Autocontrole O Novo Marco Regulatório de Estabelecimentos de Alimentação Animal no Brasil Da antiga renovação quinquenal ao registro por prazo indeterminado: enquadramento legal, atualização cadastral, documentação técnica, transição dos importadores e registro de fabricantes estrangeiros. ℹ️ Conteúdo regulatório atualizado: esta página considera o Decreto nº 12.031/2024, as alterações promovidas pelo Decreto

MAPA • SIPEAGRO • Insumos agrícolas • Registro de produtos O Processo de Registro de Inoculantes, Biofertilizantes e Remineralizadores no Ministério da Agricultura e Pecuária Guia técnico sobre enquadramento regulatório, registro de estabelecimentos, documentação, requisitos agronômicos, procedimentos no SIPEAGRO, responsabilidade técnica, fiscalização e compliance. Órgão competente MAPA Sistema oficial SIPEAGRO Acesso digital Conta Gov.br Custo

MAPA • SIPEAGRO • Fertilizantes • Autocontrole O Regime de Registro Automático de Produtos Fertilizantes no SIPEAGRO Análise regulatória dos produtos elegíveis, do fluxo de registro digital, das responsabilidades do produtor e do importador e dos impactos introduzidos pelo Decreto nº 12.858/2026 na cadeia brasileira de insumos destinados à nutrição vegetal. Registro automático Fertilizantes e

MAPA • RENASEM • SIGEF • SEI O Enquadramento Regulatório e Operacional para a Inscrição de Campos de Sementes e Viveiros de Mudas no Brasil Guia técnico sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, inscrição de campos no SIGEF, inscrição da produção de viveiros, documentação, taxas atualizadas, prazos, responsabilidade técnica, fiscalização posterior e conformidade

MAPA SIPEAGRO Fertilizantes Lei do Autocontrole O Regime Regulatório de Insumos Agrícolas no Brasil Diretrizes para o registro de estabelecimentos, procedimentos no SIPEAGRO, exigências documentais, programas de autocontrole e fiscalização de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas. Órgão responsável Ministério da Agricultura e Pecuária — MAPA. Sistema eletrônico SIPEAGRO, mediante acesso com

MAPA • SIPEAGRO • Material genético animal Regulação Sanitária e Operacional da Quarentena de Reprodutores Doadores de Sêmen no SIPEAGRO Guia técnico sobre o comunicado eletrônico de quarentena, a estrutura dos Centros de Coleta e Processamento de Sêmen, os controles sanitários aplicáveis aos reprodutores e a inscrição de doadores bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos perante

MAPA • SIF • Produtos de origem animal Registro de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal no Portal Gov.br Guia técnico sobre a legislação aplicável, a Plataforma SDA Digital, os ritos de registro, o Serviço de Inspeção Federal, o SISBI-POA, o Selo ARTE, a documentação sanitária, os programas de autocontrole e a articulação entre os