Guia institucional (CFFa + Crefonos) Foco: Regularidade PF/PJ Ciclo normativo 2026 Análise Abrangente da Regulamentação Profissional e Governança da Fonoaudiologia no Brasil: O Papel dos Conselhos Federal e Regionais O sistema de conselhos profissionais no Brasil desempenha uma função de natureza pública delegada, operando como autarquias especiais que zelam pela qualidade técnica e ética de […]
Sistema CFN/CRN CRN-3 (SP e MS) Registro • Ética • Fiscalização Registro e Procedimentos Responsabilidade Técnica Atendimento e Delegacias Análise Técnica e Institucional do Sistema CFN/CRN: Evolução Histórica, Ordenamento Normativo e Estrutura Operacional do CRN-3 no Estado de São Paulo O exercício da profissão de nutricionista no Brasil, bem como das atividades técnicas correlatas, é
DiretoLegaliza.com • Sistema CONFE/CONRE • CONRE-3 (São Paulo) O Sistema de Regulação da Profissão de Estatístico no Brasil: Análise Abrangente do Sistema CONFE/CONRE e a Atuação do CONRE-3 Estrutura normativa, obrigações de registro (PF e PJ), atividades privativas, RT, documentação, anuidades 2026, ética e canais oficiais. 📚 Ir para o conteúdo 📊 Tabelas e valores
Direto Legaliza • Conselhos Profissionais O Conselho de Arquitetura e Urbanismo no Brasil: Governança, Regulamentação e Prática Profissional no Âmbito Nacional e Paulista A estruturação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) representa o marco mais significativo na história da regulamentação profissional no Brasil desde meados do século XX. A transição de um modelo de
Direto Legaliza • Conteúdo institucional e regulatório A Regulação do Exercício Odontológico no Estado de São Paulo: Uma Análise Abrangente do CROSP A organização e a supervisão das profissões de saúde no Brasil constituem elementos vitais para a manutenção da ordem pública e a proteção do bem-estar social. No domínio específico da saúde bucal, o
Conselho Odontologia Read More »
O Sistema CFBio/CRBios: Estrutura Normativa, Histórico Institucional e Diretrizes para o Exercício Profissional da Biologia no Brasil O exercício da profissão de Biólogo no território brasileiro é regido por um arcabouço normativo que se consolidou ao longo de décadas de evolução acadêmica e institucional. A compreensão do funcionamento do Conselho Federal de Biologia (CFBio) e
Guia Direto Legaliza CRP-06 • São Paulo Registro obrigatório Leitura com busca e seções expansíveis O Sistema Conselhos de Psicologia e a Estrutura Normativa do CRP-06: Um Guia Integral para a Prática Profissional em São Paulo Conteúdo completo e navegável sobre bases históricas, fundamentos legais, registro PF/PJ, fiscalização, ética profissional, anuidades, atendimento no Estado e
Conselho Psicologia Read More »
CNAE 6821-8/01 – Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI: não permitido Simples Nacional: permitido (Anexo III – corretagem / Anexo V com
Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis Read More »
CNAE 8650-0/04 – Atividades de fisioterapia Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI: não permitido Simples Nacional: permitido (Anexo III ou V – Fator R) Inscrição Estadual: não gera (regra geral –
Atividades de fisioterapia Read More »
CNAE 9411-1/00 – Atividades de organizações associativas patronais e empresariais Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI: não permitido Simples Nacional: vedado (Anexo VI – Resolução CGSN nº 140/2018) Inscrição Estadual: não
Atividades de organizações associativas patronais e empresariais Read More »
