Registro

MAPA • Agricultura orgânica • OCS • CNPO O Regime Jurídico e Operacional das Organizações de Controle Social na Agricultura Orgânica Guia técnico sobre o cadastramento de Organizações de Controle Social, a regularização de agricultores familiares, o controle da qualidade orgânica, a venda direta, a documentação exigida e a manutenção do cadastro perante o Ministério […]

MAPA • SIPEAGRO • Material genético animal • Cancelamento de registro Cancelamento de Registro de Estabelecimentos de Material de Multiplicação Animal no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o procedimento eletrônico, as obrigações relativas ao estoque de sêmen e embriões, a atuação do representante legal e os efeitos do novo marco do autocontrole. Resumo

MAPA • Cadastro Vitícola • SIVIBE Diretrizes regulatórias, procedimentos de inscrição, declaração da produção de uvas, rastreabilidade e integração com o novo marco de fiscalização de produtos de origem vegetal instituído pelo Decreto nº 12.709/2025. Lei nº 7.678/1988 IN MAPA nº 59/2020 Cadastro de viticultor Produção de uvas Georreferenciamento Decreto nº 12.709/2025 Autocontrole Quem deve

MAPA SIPEAGRO Material de multiplicação animal CCPS Baixa de inscrição de reprodutor doador de sêmen no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o procedimento automático no SIPEAGRO, a saída ou o afastamento do animal, a rastreabilidade das doses armazenadas e os efeitos das novas regras de classificação genética. Resumo direto Quando a coleta de

MAPA • Alimentação animal • SIPEAGRO Cancelamento de Registro de Estabelecimentos de Alimentação Animal no MAPA Guia técnico sobre o encerramento de atividades, o cancelamento parcial ou integral do registro, a declaração dos últimos lotes, os efeitos sobre os produtos, os procedimentos para fabricantes estrangeiros e as alternativas aplicáveis em caso de paralisação temporária. Decreto

MAPA SIPEAGRO Material genético animal CCPS Regulamentação e Processo de Inscrição de Reprodutores Doadores de Sêmen no Brasil Guia técnico sobre cadastro, quarentena, requisitos sanitários, avaliação zootécnica, classificação genética, biossegurança, inscrição e baixa de reprodutores em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária. Resumo direto: para que um

MAPA • Alimentação animal • SIPEAGRO • Autocontrole Processo de Renovação de Registro de Produtos para Alimentação Animal no MAPA Enquadramento legal, operacionalização no SIPEAGRO, manutenção da regularidade dos produtos e impactos do novo marco de autocontrole instituído pela Lei nº 14.515/2022 e pelo Decreto nº 12.031/2024. Resumo direto: o serviço de renovação de registro

MAPA • SNPC • CultivarWeb • Propriedade intelectual vegetal A Proteção de Cultivares e a Propriedade Intelectual de Vegetais no Brasil Guia técnico sobre a Lei de Proteção de Cultivares, requisitos de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade, depósito no CultivarWeb, amostra viva, taxas, direitos do obtentor, privilégio do agricultor, patrimônio genético e propostas legislativas em tramitação.

MAPA SIPEAGRO Genética animal Defesa agropecuária O Regime Regulatório de Estabelecimentos de Material de Multiplicação Animal no Brasil Guia sobre registro no MAPA, documentação, responsabilidade técnica, infraestrutura, autocontrole, rastreabilidade, fiscalização, importação, controles estaduais e licenciamento ambiental. Lei nº 6.446/1977 Decreto nº 187/1991 Lei nº 15.021/2024 Portaria SDA/MAPA nº 1.152/2024 Portaria SDA/MAPA nº 1.204/2024 Lei nº

MAPA SIPEAGRO Alimentação animal Autocontrole O Novo Marco Regulatório de Estabelecimentos de Alimentação Animal no Brasil Da antiga renovação quinquenal ao registro por prazo indeterminado: enquadramento legal, atualização cadastral, documentação técnica, transição dos importadores e registro de fabricantes estrangeiros. ℹ️ Conteúdo regulatório atualizado: esta página considera o Decreto nº 12.031/2024, as alterações promovidas pelo Decreto