Registro

Museu Goeldi • Arquivo Histórico • Consulta Pública Consulta aos Documentos Permanentes e Históricos do Museu Paraense Emílio Goeldi Análise estrutural e operacional do serviço público de consulta ao acervo do Arquivo Guilherme de La Penha, incluindo formação histórica, tipologias documentais, fundos arquivísticos, canais de atendimento, procedimentos de acesso, reprodução de documentos, acessibilidade e integração

MPEG • Arquivo Histórico • Digitalização de documentos Serviço de Digitalização de Documentos do Arquivo Permanente do Museu Paraense Emílio Goeldi Entenda a estrutura do Arquivo Guilherme de La Penha, as condições de acesso ao acervo histórico, o procedimento para solicitar cópias digitalizadas, os canais de atendimento e a importância da reprodução digital para a

IFAP • Protocolo Digital • Governo Digital Protocolo Digital do IFAP: como protocolar documentos pela internet Guia sobre o serviço oficial de protocolo eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá — IFAP, incluindo requisitos da conta Gov.br, documentos aceitos, fluxo de tramitação, prazo, acompanhamento, contingência, fundamentos legais e integração à transformação

ANCINE • Registro • Mercado Audiovisual Registro de Agente Econômico na ANCINE: regime jurídico, cadastro e governança regulatória Guia técnico sobre obrigatoriedade, pessoas físicas e jurídicas, Sistema Ancine Digital, documentação, atualização, revalidação, empresas estrangeiras e classificação de produtoras brasileiras independentes. Resumo direto: o registro de agente econômico é o primeiro passo para o relacionamento formal

Terceiro Setor • MROSC • Ipea • Mapa das OSCs Cadastramento de Representante de Organização da Sociedade Civil no Mapa das OSCs Guia técnico sobre fundamentos jurídicos, requisitos, etapas de cadastro, gestão das informações institucionais e impactos do Mapa das Organizações da Sociedade Civil na transparência e na governança pública brasileira. Resumo direto: o serviço

UFCA Registro de Diplomas Ensino Superior PROGRAD Diploma Digital Registro de Diplomas pela Universidade Federal do Cariri: regras, credenciamento, prazos e procedimentos Análise regulatória e operacional do registro de diplomas de graduação de instituições privadas não-universitárias pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), incluindo base legal, credenciamento das instituições de ensino, documentos, taxas, prazos, Diploma Digital,

UFCA • Diploma • Ensino Superior • PROGRAD Registro e Validação de Diplomas na Universidade Federal do Cariri (UFCA) Entenda a estrutura normativa, o credenciamento de instituições privadas não universitárias, o registro de diplomas, os prazos, o Diploma Digital, os sistemas acadêmicos e os canais oficiais de atendimento da Universidade Federal do Cariri. Resumo direto:

SECOM • SICOM • SIREF • Produção Publicitária Cadastramento de Fornecedores de Produção Publicitária no Governo Federal Guia técnico sobre o cadastro de fornecedores de produção publicitária, requisitos documentais, Gestão SECOM, SIREF, cotações, controles de custos e regras aplicáveis às contratações de publicidade no âmbito do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal

SECOM • Midiacad • Publicidade governamental O Sistema de Cadastramento e Acesso às Informações dos Veículos de Comunicação no Governo Federal: Midiacad e Gestão SECOM Guia técnico sobre cadastro, vinculação, requisitos documentais, integridade, contratação pública de mídia e funcionamento do Cadastro Nacional de Agentes de Veiculação de Publicidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência

ANATEL • ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS • TELECOMUNICAÇÕES Registro de Ato Constitutivo na Anatel: regras, documentos e procedimento Análise regulatória do serviço destinado à comunicação e certificação de determinadas alterações societárias já registradas por prestadoras de serviços de telecomunicações, suas sócias diretas e indiretas, com destaque para o Regulamento Geral de Outorgas, o procedimento no SEI e