Registro

Ministério das Comunicações Radiodifusão PNO Gov.br Manifestação de Interesse em Serviço de Radiodifusão no Brasil Entenda como funciona o serviço do Ministério das Comunicações para registrar interesse na execução de serviços de radiodifusão, como essas manifestações subsidiam os Planos Nacionais de Outorgas, quais são as particularidades da Radiodifusão Comunitária e por que o cadastro não

MCom Radiodifusão Correção cadastral Correção de Cadastro nos Sistemas de Radiodifusão do Ministério das Comunicações Guia completo sobre finalidade, público-alvo, acesso pelo gov.br, documentação comprobatória, fluxo digital, limitações do procedimento e integração com outros serviços regulatórios de radiodifusão. Resumo direto A correção de cadastro é destinada à retificação de erro material ou de inconsistência causada

Incra • SNCR • CCIR • Cafir • CNIR • Regularização rural O Sistema Nacional de Cadastro Rural e a Regularização de Imóveis Rurais no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulamentar, a inclusão e a atualização de imóveis no SNCR, a emissão do CCIR, a integração cadastral com a Receita Federal e os principais

Governo Digital • Aplicativos móveis • GOV.BR Panorama e Diretrizes para o Registro de Aplicativos Móveis na Conta Única GOV.BR Análise normativa, operacional e técnica sobre o registro, a publicação, a migração, a administração de acessos e o ciclo de vida dos aplicativos móveis do Governo Federal nas lojas Google Play e App Store. Decreto

Assistência social • SUAS • Terceiro setor Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social: estrutura, operação e consulta pública do CNEAS Entenda como funciona o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, quais são as responsabilidades das organizações e dos gestores municipais, os requisitos para o cadastro concluído, sua relação com o CEBAS e a

Agricultura familiar • DAP • CAF Histórico da DAP e transição para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar Entenda como solicitar o histórico da antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf, quais informações devem ser enviadas ao MDA e como funciona atualmente a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Órgão responsável: MDA Histórico da DAP:

Pesca industrial • MPA • PesqBrasil Guia técnico sobre o ordenamento da pesca por linha-garatéia com atração luminosa, o cadastro da embarcação, o preenchimento do PesqBrasil, os dados obrigatórios, os prazos de entrega e os riscos administrativos decorrentes da falta de declaração. Serviço gratuito Preenchimento estimado: 20 minutos Prazo geral: até 15 dias após o

MAPA • DIPOA • SIF • PGA-SIGSIF Diretrizes regulatórias, procedimentos digitais na PGA-SIGSIF, nomenclatura oficial, rotulagem, produtos isentos de registro e medidas de conformidade sanitária. ✓ Resumo direto: antes de comercializar um produto de origem animal, a empresa deve possuir estabelecimento regular perante o serviço oficial de inspeção competente e verificar se o produto exige

MPA • Monitoramento pesqueiro • Produção e comercialização Análise do serviço eletrônico utilizado para declarar informações de produção e comercialização de recursos pesqueiros, seus sistemas relacionados, requisitos de acesso, responsabilidades regulatórias e importância para a estatística e o ordenamento da pesca. Resumo direto O serviço “Informar MAPA de produção pesqueira”, mantido pelo Ministério da Pesca

SUAS • CNEAS • Rede socioassistencial privada Apoio Técnico ao CNEAS e Regulação da Rede Socioassistencial Privada no SUAS Guia técnico sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, inscrição nos conselhos, apoio prestado pelo MDS, Resoluções CNAS nº 14/2014 e nº 182/2025, visitas técnicas, atualização cadastral, CEBAS, parcerias públicas e prevenção de fraudes.