Registro

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INCRA • Reforma Agrária • Sipra Um instrumento de governança digital, conferência cadastral, identificação de pendências e acesso a políticas públicas destinadas às famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. 🖨️ Imprimir ou salvar em PDF ＋ Expandir perguntas − Recolher perguntas Acessar a Sala da Cidadania 👤 Quem pode emitir Um dos titulares

INCRA Cadastro Ambiental Rural Reforma Agrária Módulo Lote CAR Recibo do Cadastro Ambiental Rural em Projetos de Assentamento Diretrizes operacionais, transformação digital, individualização ambiental de lotes e funcionamento do Módulo Lote CAR nos projetos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária. Público Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária Responsável Instituto Nacional de Colonização e

Agricultura familiar • CAF • Pronaf Análise estrutural, requisitos de acesso, documentação, formas associativas, CAF 3.0 e evolução das políticas públicas de apoio à agricultura familiar no Brasil. Como obter o CAF Ver documentos Imprimir guia Resumo direto: a Declaração de Aptidão ao Pronaf DAP deixou de ser emitida em 31 de outubro de 2022.

MAPA • Agricultura orgânica • OCS • CNPO O Regime Jurídico e Operacional das Organizações de Controle Social na Agricultura Orgânica Guia técnico sobre o cadastramento de Organizações de Controle Social, a regularização de agricultores familiares, o controle da qualidade orgânica, a venda direta, a documentação exigida e a manutenção do cadastro perante o Ministério

MAPA • SIPEAGRO • Material genético animal • Cancelamento de registro Cancelamento de Registro de Estabelecimentos de Material de Multiplicação Animal no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o procedimento eletrônico, as obrigações relativas ao estoque de sêmen e embriões, a atuação do representante legal e os efeitos do novo marco do autocontrole. Resumo

MAPA • Cadastro Vitícola • SIVIBE Diretrizes regulatórias, procedimentos de inscrição, declaração da produção de uvas, rastreabilidade e integração com o novo marco de fiscalização de produtos de origem vegetal instituído pelo Decreto nº 12.709/2025. Lei nº 7.678/1988 IN MAPA nº 59/2020 Cadastro de viticultor Produção de uvas Georreferenciamento Decreto nº 12.709/2025 Autocontrole Quem deve

MAPA SIPEAGRO Material de multiplicação animal CCPS Baixa de inscrição de reprodutor doador de sêmen no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o procedimento automático no SIPEAGRO, a saída ou o afastamento do animal, a rastreabilidade das doses armazenadas e os efeitos das novas regras de classificação genética. Resumo direto Quando a coleta de

MAPA • Alimentação animal • SIPEAGRO Cancelamento de Registro de Estabelecimentos de Alimentação Animal no MAPA Guia técnico sobre o encerramento de atividades, o cancelamento parcial ou integral do registro, a declaração dos últimos lotes, os efeitos sobre os produtos, os procedimentos para fabricantes estrangeiros e as alternativas aplicáveis em caso de paralisação temporária. Decreto

MAPA SIPEAGRO Material genético animal CCPS Regulamentação e Processo de Inscrição de Reprodutores Doadores de Sêmen no Brasil Guia técnico sobre cadastro, quarentena, requisitos sanitários, avaliação zootécnica, classificação genética, biossegurança, inscrição e baixa de reprodutores em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária. Resumo direto: para que um