Registro

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Registro genealógico • Auditoria Auditoria do Serviço de Registro Genealógico de Animais Guia técnico sobre a estrutura institucional do registro genealógico, as responsabilidades das entidades nacionais de criadores, a atuação do superintendente técnico, o fluxo de auditoria do MAPA, os planos de ação corretiva e a transformação digital do

Incra • SIGEF • Georreferenciamento rural Guia técnico sobre o Sistema de Gestão Fundiária, os critérios de consulta, a certificação de limites de imóveis rurais, o novo prazo de 21 de outubro de 2029 e a integração entre o Incra, os profissionais habilitados e o Registro de Imóveis. Serviço gratuito A consulta pública não possui

INCRA • SNCR • CAFIR • CNIR • Registro de Imóveis O Processo de Descaracterização de Imóvel Rural para Urbano Doutrina, procedimentos administrativos, regularização registral, efeitos tributários e integração dos cadastros federais. Resumo direto: a inclusão de uma gleba no perímetro urbano municipal, isoladamente, não resolve todas as suas pendências cadastrais. Quando a área deixa

INCRA • SIGEF • Georreferenciamento rural O Acervo Fundiário do INCRA: diretrizes para obtenção de coordenadas e download de dados geoespaciais Guia técnico sobre o Disponibilizador de Coordenadas, shapefiles, sistemas de referência, consulta de parcelas certificadas, integração com o Meu Imóvel Rural e cuidados para utilização dos dados em projetos de agrimensura, cartografia e regularização

Incra • SNCR • CCIR • CNIR • Cafir Inclusão de Imóvel Rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR Guia técnico sobre o enquadramento do imóvel rural, o cadastramento eletrônico no Incra, a emissão do CCIR, os documentos comprobatórios e a vinculação do Código Incra ao Cadastro Imobiliário Brasileiro CIB no âmbito do CNIR

Direto Legaliza › Regularização ambiental rural CAR • SICAR • PRA • Crédito rural O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento Estratégico de Governança, Regularização Ambiental e Conformidade para o Crédito Guia técnico sobre inscrição, análise, retificação e acompanhamento do Cadastro Ambiental Rural, sistemas estaduais, CAR Pré-Preenchido, modernização do CAR-SP, Programa de Regularização Ambiental e impedimentos

Incra • Reforma Agrária • Regularização de ocupantes O Processo de Regularização de Ocupantes em Assentamentos de Reforma Agrária Uma análise estrutural, jurídica e operacional dos critérios de elegibilidade, do requerimento eletrônico, da consulta pela Plataforma de Governança Territorial, da análise administrativa e dos efeitos da homologação como beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária.

INCRA • Reforma Agrária • PGT • Regularização de ocupantes Regularização de Ocupantes de Lotes em Assentamentos da Reforma Agrária Enquadramento jurídico, requisitos de elegibilidade, documentos, procedimentos na Plataforma de Governança Territorial, efeitos financeiros e práticas administrativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Resumo direto: a regularização permite que uma pessoa ou família

Incra • Regularização fundiária • Título de domínio Regime Jurídico, Procedimentos e Sistemas de Liberação de Cláusulas Resolutivas de Imóveis Rurais Federais Guia técnico sobre a quitação e a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio emitidos pelo Incra, com distinção entre lotes da reforma agrária e imóveis oriundos da regularização fundiária de

Incra • Reforma Agrária • Regularização cadastral Análise da Regularização de Cadastros Bloqueados de Beneficiários Assentados no Incra Guia técnico sobre a origem dos bloqueios decorrentes de auditorias, os impactos administrativos, a apresentação de documentos, a supervisão ocupacional, os procedimentos da Sala da Cidadania e os desafios tecnológicos e territoriais enfrentados na regularização dos beneficiários