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Credenciamento de Laboratórios de Defesa Agropecuária

Alvarás e Licenças /

MAPA • Defesa agropecuária • Laboratórios credenciados Seleção Pública para Credenciamento de Laboratórios de Defesa Agropecuária Guia técnico sobre a Portaria MAPA nº 747/2024, requisitos de independência, acreditação ISO/IEC 17025, fases dos editais, auditoria, gestão de amostras, regras de transição e acompanhamento dos certames promovidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Inscrição digital Serviço público […]

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Selo Agro Mais Integridade do MAPA

Estrutura Legal /

MAPA • Governança • Integridade no agronegócio Guia completo sobre governança, requisitos, mecanismos de inscrição, sistema de pontuação, uso da marca e impacto estratégico da premiação destinada a empresas, cooperativas e associações do agronegócio. Premiação institucional do MAPA Ciclo 2025–2026 Portaria MAPA nº 828/2025 100 pontos possíveis Resumo direto: o Selo Agro Mais Integridade é

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Aviação Agrícola no Brasil: Registro no SIPEAGRO

Registro /

MAPA SIPEAGRO Aviação agrícola Drones e aeronaves tripuladas O Regime Regulatório da Aviação Agrícola no Brasil Diretrizes regulatórias, requisitos técnicos, documentos e procedimentos para registro de operadores aeroagrícolas, aeronaves tripuladas, drones e entidades de ensino no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários SIPEAGRO. ✓ Resumo direto Empresas prestadoras de serviços, empresas rurais, cooperativas, agricultores,

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Renovação Automática do Registro CGC/MAPA no SIPEAGRO

Registro /

MAPA CGC SIPEAGRO Qualidade vegetal O Processo de Renovação Automática do Registro CGC/MAPA Diretrizes regulatórias, gestão sistêmica no SIPEAGRO, atualização de habilitações e governança de conformidade para a manutenção do registro de estabelecimentos de produtos de origem vegetal. ✓ Resumo direto O registro no Cadastro Geral de Classificação do MAPA possui, em regra, validade de

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Semana do Fazendeiro da UFV: Inscrição e Sustentabilidade

Estrutura Legal /

Extensão rural • Universidade Federal de Viçosa Inscrição, infraestrutura e sustentabilidade da Semana do Fazendeiro da UFV Relatório institucional e operacional sobre a história do evento, público-alvo, inscrição na 96ª edição, cursos, hospedagem, alimentação, entidades parceiras, logística de campo e programas Lixo Zero e Carbono Zero. 96ª edição Evento tradicional de extensão rural realizado pela

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Credenciamento de Certificadoras no SISBOV

Alvarás e Licenças /

MAPA • SISBOV • Rastreabilidade animal O Processo de Credenciamento de Entidades Certificadoras no SISBOV Guia técnico sobre regulamentação, requisitos documentais, peticionamento eletrônico, atuação das certificadoras, controles operacionais e impactos do SISBOV na rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. 1 Base regulatória O protocolo público destinado a mercados que exigem rastreabilidade individual continua fundamentado na

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SISCOLE: Registro de Laboratórios Estrangeiros no MAPA

Registro /

MAPA • Importação • SISCOLE Registro de Organismos e Laboratórios Estrangeiros para Exportação de Bebidas e Produtos Vegetais ao Brasil Guia técnico sobre o Sistema de Cadastro de Organismos e Laboratórios Estrangeiros — SISCOLE, sua base normativa, o credenciamento de usuários, o cadastramento de instituições, a fiscalização das importações e os cuidados necessários para a

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Inclusão e Baixa de Aeronaves no SIPEAGRO

Registro /

MAPA • SIPEAGRO • Aviação agrícola Inclusão e baixa de aeronaves no SIPEAGRO: regras, procedimento digital e conformidade aeroagrícola Guia técnico sobre a atualização da frota de operadores aeroagrícolas registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária, abrangendo aeronaves tripuladas, aeronaves remotamente pilotadas, fluxo automático, prazo de comunicação e riscos regulatórios. ✈ Resumo direto A empresa

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Cadastro de Reprodutores em Centros de Coleta de Sêmen

Registro /

MAPA SIPEAGRO Material genético animal CCPS Regulamentação e procedimentos para cadastro e admissão de reprodutores em centros de coleta e processamento de sêmen no Brasil Guia técnico sobre cadastro, avaliação zootécnica, quarentena, inscrição, requisitos sanitários, classificação genética, rastreabilidade e controles operacionais aplicáveis aos reprodutores doadores de sêmen e aos Centros de Coleta e Processamento de

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Credenciamento para Tratamento Fitossanitário Quarentenário

Alvarás e Licenças /

MAPA • Sanidade vegetal • Comércio internacional Credenciamento de Empresas de Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários Diretrizes regulatórias, requisitos técnicos, documentação, credenciamento perante o Ministério da Agricultura e Pecuária, emissão eletrônica de certificados pelo SEI e responsabilidades aplicáveis à cadeia logística internacional. Órgão responsável MAPA / Sanidade Vegetal Prazo estimado Até 20 dias úteis Validade

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