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Inteligência de Mercados Agropecuários da Conab

Estrutura Legal /

Conab Inteligência de mercado Agronegócio Dados públicos O Serviço de Inteligência de Mercados Agropecuários do Governo Brasileiro Análise estrutural, funcional e estratégica dos serviços de informações agropecuárias, conjunturas de mercado, preços, custos, rentabilidade, oferta, demanda, logística, safras e comercialização disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento. Resumo direto: a Companhia Nacional de Abastecimento — Conab disponibiliza,

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Cadastro Único: Inscrição, Elegibilidade e Atualização

Estrutura Legal /

Assistência social • CadÚnico • Guia 2026 O Sistema de Cadastro Único para Programas Sociais: elegibilidade, operação e governança Guia técnico sobre inscrição, renda familiar, documentos, atualização cadastral, Responsável Familiar, Representante Legal, famílias unipessoais, averiguação, biometria, proteção de dados e utilização do Cadastro Único pelas políticas públicas brasileiras. Decreto nº 11.016/2022 Portaria nº 810/2022 Renda

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Perspectivas para a Agropecuária da Conab

Estrutura Legal /

Conab • Inteligência agropecuária • SUGOF O Serviço de Perspectivas para a Agropecuária da Conab Guia técnico sobre o serviço público coordenado pela Superintendência de Gestão da Oferta, a metodologia das projeções multitemporais, o histórico da publicação e os principais cenários para grãos, carnes e agricultura familiar. Resumo direto: a publicação “Perspectivas para a Agropecuária”

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O Quadro de Oferta e Demanda da Conab

Estrutura Legal /

Conab • Inteligência agropecuária • Abastecimento O Quadro de Oferta e Demanda da Conab Análise da inteligência agropecuária, da governança de dados, das variáveis de mercado e da articulação das informações da Companhia Nacional de Abastecimento com políticas públicas de produção, comercialização, armazenagem e segurança alimentar. Acesso gratuito Consulta pública, sem necessidade de cadastro ou

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Repactuação de Débitos da Tarifa K1 em Irrigação

Obrigações Legais e Fiscais /

Agricultura irrigada • Codevasf • DNOCS Repactuação de Débitos da Tarifa K1 nos Projetos Públicos de Irrigação Entenda a natureza da Tarifa K1, os requisitos para parcelamento, os documentos exigidos, os canais da Codevasf e do DNOCS, as consequências da inadimplência e as mudanças recentes na gestão dos perímetros irrigados. Serviço administrativo Solicitação gratuita Conta

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Controle Especial de Insumos e Produtos Veterinários

Obrigações Legais e Fiscais /

MAPA • Produtos veterinários • Controle especial O Regime de Controle Especial de Insumos e Produtos de Uso Veterinário no Brasil Diretrizes operacionais, escrituração, relatórios semestrais, prescrição, dispensação, transição normativa e rastreabilidade no SIPEAGRO. Portaria MAPA nº 837/2025 SIPEAGRO Relatório semestral Responsabilidade técnica Controle de estoque ✓ Resumo direto Estabelecimentos que fabriquem, armazenem, comercializem, manipulem,

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Autorização de Uso de Água em Projetos da Codevasf

Alvarás e Licenças /

Codevasf • Irrigação pública • Recursos hídricos Autorização de Uso de Água em Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf Guia técnico sobre elegibilidade, disponibilidade hídrica, documentação, projetos com ART, tarifas dos perímetros irrigados, prazos administrativos e articulação com os regimes de outorga da ANA e dos órgãos estaduais. Resumo direto A autorização da Codevasf permite

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Auditoria do Registro Genealógico de Animais

Registro /

Ir diretamente ao conteúdo MAPA • Registro genealógico • Auditoria Auditoria do Serviço de Registro Genealógico de Animais Guia técnico sobre a estrutura institucional do registro genealógico, as responsabilidades das entidades nacionais de criadores, a atuação do superintendente técnico, o fluxo de auditoria do MAPA, os planos de ação corretiva e a transformação digital do

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Credenciamento de Laboratórios Agropecuários no MAPA

Alvarás e Licenças /

MAPA • Laboratórios • Defesa agropecuária Monitoramento e credenciamento de laboratórios na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do MAPA Guia técnico sobre o novo marco regulatório, seleção por edital, auditorias, sistema de gestão da qualidade, métodos de ensaio, biossegurança, alterações cadastrais e manutenção do credenciamento laboratorial. Resumo direto: os laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura

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Pesca da Tainha: Regulamentação e Monitoramento Digital

Estrutura Legal /

Pesca da tainha MPA e MMA PesqBrasil Mapa de Bordo Regulamentação, monitoramento e digitalização da pesca da tainha Guia técnico sobre cotas de captura, Mapa de Bordo, SisTainha, PesqBrasil–Monitoramento, prazos declaratórios, empresas adquirentes, delegação de acesso e controles aplicáveis à pesca da Mugil liza nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. Resumo direto: a captura

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