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MDS • SISAN • Capacitação pública Curso FormaSAN de Planos de Segurança Alimentar e Nutricional Arquitetura pedagógica, fundamentação normativa, inscrição no Portal Capacita MDS e contribuição da formação para a governança do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Resumo direto: o FormaSAN de Planos de Segurança Alimentar e Nutricional é um curso público, gratuito

Direitos humanos • Conselho Tutelar • Gestão pública Guia técnico sobre cadastro, documentos, validação estadual, recuperação de credenciais, ambientes operacionais, adesão institucional, proteção de dados, Selo UNICEF, EquipaDH+ e responsabilidades dos municípios. Resumo direto: o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência módulo Conselho Tutelar, conhecido como SIPIA-CT, é a base nacional utilizada para

Conab • Abastecimento social • Pequeno criador Programa de Venda em Balcão da Conab: regras, cadastro, compra de milho e fiscalização Guia técnico sobre o Programa de Venda em Balcão ProVB, destinado ao acesso de pequenos criadores de animais aos estoques públicos de milho em grãos administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento Conab. Resumo direto:

Proteção social • Cadastro Único • Transferência de renda O Programa Bolsa Família e a Estrutura de Proteção Social no Brasil Análise normativa, operacional e socioeconômica sobre critérios de renda, composição dos benefícios, Cadastro Único, Regra de Proteção, Retorno Garantido, condicionalidades, pagamentos e mecanismos de controle. Resumo direto O Bolsa Família atende famílias em situação

Sisan • Capacitação pública • FormaSAN Estrutura curricular, governança multinível, funcionamento das instâncias de Segurança Alimentar e Nutricional e dinâmica da capacitação pública promovida pelo MDS em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. Resumo direto: o curso FormaSAN: Governança e Instâncias do Sisan é uma capacitação gratuita, on-line e autoinstrucional, com carga horária

PAA • Agricultura familiar • Segurança alimentar Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS Guia técnico sobre o enquadramento jurídico, a apresentação de propostas, a habilitação de cooperativas e associações, o Termo de Pactuação da Agricultura Familiar, as entregas às unidades recebedoras, a prestação de contas, a liberação dos recursos

Sisan • PNSAN • FormaSAN • Capacitação institucional O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Capacitação Institucional: uma análise estrutural do percurso FormaSAN Guia técnico sobre a expansão municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a trilha FormaSAN, o Portal Capacita MDS, a plataforma ReDUS, a certificação dos participantes, a

SUAS • Primeira infância • Visitação domiciliar • SPSBD-GC O Sistema de Visitação Domiciliar para Gestantes e Crianças no Brasil Do Programa Criança Feliz à institucionalização do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, com análise da trajetória normativa, das equipes, da metodologia, do cofinanciamento, do