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DNOCS • Piscicultura • Açudes Públicos Processos digitais, infraestrutura aquícola e vetores de desenvolvimento socioeconômico no Semiárido brasileiro. Finalidade Povoamento, repovoamento e estocagem de açudes públicos com alevinos. Custo O serviço de peixamento de açudes públicos é gratuito, sujeito à análise técnica e disponibilidade. Canal Solicitação digital pelo portal gov.br/DNOCS, com acompanhamento eletrônico. Marco regulatório

DNOCS • Piscicultura • Gov.br Estrutura administrativa, modernização digital, reserva de alevinos, pagamento via PagTesouro e impacto no fomento piscícola regional. Contexto histórico e rede de piscicultura A piscicultura continental no semiárido brasileiro está ligada à trajetória do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A atuação institucional evoluiu da coleta e estocagem de

Processo de proposição normativa, governança compartilhada, Registro Geral da Atividade Pesqueira, rastreabilidade e desafios da modernização administrativa. Validação técnica: o conteúdo foi ajustado com base em fontes oficiais do MPA, MAPA, MMA, Planalto e Diário Oficial da União. Foram mantidas as informações centrais sobre Lei nº 14.600/2023, Lei nº 11.959/2009, RGP, gestão compartilhada MPA/MMA, Nota

Transferência do Benefício Garantia-Safra por Ausência ou Impedimento do Titular Análise técnica sobre requisitos, documentação, fluxo digital, governança pública e cuidados para solicitar a transferência do benefício em casos de falecimento, desaparecimento, invalidez, prisão, abandono de lar ou violência doméstica. Visão geral do Garantia-Safra O Programa Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura

O Serviço de Resumo Executivo do Prohort e a Inteligência de Mercado das Ceasas no Brasil Entenda como a Conab organiza, valida e divulga informações sobre preços, volumes, origens e tendências do mercado hortigranjeiro nas Centrais de Abastecimento. Conab Prohort Ceasas Mercado Hortigranjeiro Resumo Executivo Semanal Fundamentação normativa e competências da Conab O abastecimento alimentar

CAF • Agricultura Familiar • Meu Imóvel Rural O Acesso ao Extrato Simplificado da Unidade Familiar de Produção Agrária via Plataforma Meu Imóvel Rural Análise técnica, operacional e institucional sobre a emissão digital do Extrato Simplificado da UFPA cadastrada no CAF, com orientações sobre DAP, CAF, GOV.BR, documentos, validade, integração de bases e canais oficiais

Conab • PGPM • Estoques Públicos Estrutura Operacional, Regulação Técnica e Perspectivas de Modernização de Estoques Públicos A Aquisição do Governo Federal, conhecida como AGF, é um dos principais instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos, voltado à proteção da renda do produtor rural, à formação de estoques públicos e à segurança do abastecimento

Conab • PGPM • Comercialização Agropecuária O Mecanismo de Subvenção do Prêmio de Risco de Opção Privada (PROP) no Abastecimento Agropecuário Nacional Entenda como o PROP funciona, quais são suas bases legais, como ocorrem os leilões, quais documentos são exigidos, quais penalidades podem ser aplicadas e por que esse instrumento é relevante para a política

MDA • Pronaf • Mais Alimentos • Máquinas Agrícolas Entenda o enquadramento normativo, os critérios de elegibilidade, o fluxo de cadastramento de fabricantes, a geração do código Mais Alimentos e a integração do programa com o Pronaf, o CAF, o Plano Safra e outras políticas públicas de desenvolvimento rural. R$ 10 mil Referência para exigência

MAPA • Laboratórios Credenciados • Portal Gov.br Diretrizes regulatórias, fluxos operacionais do Portal Gov.br, requisitos técnicos e governança de transição após a Portaria MAPA nº 747/2024. Atualização validada: o credenciamento passou a ser organizado por edital público de seleção. No Portal Gov.br, permanecem disponíveis principalmente alterações de responsável técnico, responsável pela direção e responsável pela