Diretrizes Governamentais para a Promoção Comercial do Agronegócio

Análise estruturada do serviço de apoio à participação de empresas brasileiras em feiras internacionais, com foco em governança, inscrição digital, custos, critérios de seleção e conformidade regulatória. Nota de validação: as informações abaixo devem ser conferidas no edital específico de cada feira, pois prazos, vagas, custos de participação, regras de amostras e exigências sanitárias podem […]

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Análise Técnica e Operacional do Serviço de Agendamento de Visitas ao INMET

Guia técnico sobre o serviço público de agendamento de visitas ao Instituto Nacional de Meteorologia, com canais oficiais, fluxo de atendimento, rede descentralizada e orientações ao usuário. Contextualização do Serviço O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão integrante da administração direta federal e vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), atua como referência oficial

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O Mecanismo de Atualização de Atos Normativos sob o Decreto nº 10.229/2020

Análise regulatória, diretrizes de atendimento e procedimento de revisão de normas infralegais desatualizadas no âmbito da Defesa Agropecuária. MAPA / SDA RevNormaInt Lei de Liberdade Econômica Normas ISO, IEC, Codex, UIT e OIML Visão geral do Decreto nº 10.229/2020 O Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, constitui um dos principais instrumentos de

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Reformulação do ICMS em São Paulo

Análise regulatória, fiscal e operacional sobre a exclusão de mercadorias do regime de ICMS-ST em São Paulo e os impactos para empresas, estoques, fluxo de caixa e adaptação à Reforma Tributária. Informação validada: a Sefaz-SP informou a exclusão de mais 174 mercadorias do regime de substituição tributária do ICMS a partir de 1º de outubro

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Governança Pesqueira Digital e Monitoramento de Cotas da Tainha

Relatório técnico sobre os serviços digitais, sistemas, obrigações, cotas, sanções e canais de suporte relacionados ao Mapa de Bordo, SisTainha e PesqBrasil. Evolução Histórica e Transição Digital A modernização da gestão pesqueira da tainha (Mugil liza) no Brasil reflete um esforço interinstitucional para superar a escassez histórica de dados estatísticos que marcou o setor desde

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O Serviço Público de Balanço Hídrico no Brasil

Estrutura administrativa, metodologias do SISDAGRO e gestão espaço-temporal de recursos hídricos. 1. Estrutura institucional e canais de prestação do serviço O gerenciamento de recursos ambientais no Brasil é apoiado por serviços digitais destinados a reduzir riscos climáticos que afetam atividades produtivas primárias. Entre esses serviços, a consulta a ferramentas para cálculo do balanço hídrico no

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PUBLIVET: Produtos Veterinários no MAPA

Guia técnico sobre governança, base legal, critérios de cadastro, fluxo de análise, publicização de dados e impactos sanitários do PUBLIVET no mercado de produtos veterinários. Contextualização e Governança do Serviço O sistema de Publicização de Dados de Produtos Veterinários, operacionalmente designado pela sigla PUBLIVET, constitui um serviço inteiramente digital desenvolvido e gerido pelo Ministério da

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Monitoramento de Antimicrobianos de Uso Veterinário no Brasil

Regulamentação, funcionamento do AgroMonitora, conversão de dados em quilogramas de princípio ativo e governança sanitária no âmbito do MAPA, do PAN-BR-AGRO e do conceito de Saúde Única. Contexto regulatório e a iniciativa de Saúde Única O avanço da resistência aos antimicrobianos representa um dos desafios mais complexos para a saúde pública global, a segurança alimentar

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Diretrizes, Operacionalização e Impactos do Apoio Federal ao Etnodesenvolvimento

Direto Legaliza • Políticas Públicas • Povos Indígenas Análise técnica sobre o apoio federal a projetos e ações de etnodesenvolvimento dos povos indígenas, com enfoque na atuação da Funai, na tramitação administrativa, na descentralização de recursos, nos modelos produtivos tradicionais, na certificação turística, na restauração ambiental e nos desafios de planejamento orçamentário. Funai Etnodesenvolvimento Povos

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Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ)

Direto Legaliza • Guia técnico validado O Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ) Uma análise integrada de governança, normatização, critérios de elegibilidade e manifestação de interesse digital para solicitação de máquinas e equipamentos agrícolas no âmbito do MAPA. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — MAPA Base principal: Portaria MAPA nº

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