Autorização para Uso de Medicamentos na Alimentação Animal

Alimentação animal • MAPA Autorização para emprego de medicamentos veterinários em produtos para alimentação animal Entenda as regras aplicáveis às indústrias registradas e aos produtores rurais que fabricam rações, suplementos, premixes, núcleos ou concentrados com medicamentos de uso veterinário, incluindo peticionamento, classificação de risco, homogeneidade, validação de limpeza, prescrição, rastreabilidade, rotulagem e fiscalização. Portaria SDA

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Cursos para Classificadores e Inspetores de Produtos Vegetais

Classificação e certificação vegetal Cursos de formação de classificadores e inspetores de produtos vegetais do MAPA Panorama regulatório e operacional sobre a homologação de cursos, a formação profissional, os requisitos das entidades promotoras, o registro no CGC/MAPA e a atualização dos classificadores e inspetores do sistema de certificação. Lei nº 9.972/2000 Decreto nº 6.268/2007 Portaria

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Atestado de Vida no Exterior e Prova de Vida Digital

MRE INSS Brasileiros no Exterior Prova de Vida Guia completo sobre emissão consular, documentação, apostilamento, envio ao INSS, prova de vida digital, servidores públicos, militares, acordos internacionais e os principais cuidados para beneficiários brasileiros residentes fora do país. Resumo direto: quem recebe benefício brasileiro e reside no exterior deve identificar primeiro qual é o órgão

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Pensão da Marinha: Habilitação, Requisitos e Documentos

Marinha do Brasil • Pensão militar e civil Habilitação à Pensão da Marinha do Brasil Guia técnico sobre a estrutura normativa, comunicação do falecimento, habilitação de beneficiários, documentos, prazos, regras de elegibilidade, pagamento, renúncia e transferência de cotas. Resumo direto: o procedimento começa com a comunicação do óbito ao Serviço de Veteranos e Pensionistas da

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Equipagem de Órgãos e Conselhos de Igualdade Racial

Igualdade racial • SINAPIR • Gestão pública Programa de Equipagem para Promoção da Igualdade Racial: estruturação de órgãos e conselhos públicos Análise institucional, normativa e operacional do antigo Pró-DH, da transição administrativa e dos mecanismos atuais de apoio à infraestrutura dos órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial nos estados, municípios e no Distrito

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Perfuração e instalação de poços profundos pelo DNOCS

DNOCS • Acesso à água • Infraestrutura hídrica Análise estrutural, regulatória e operacional do serviço público destinado à solicitação de novos poços públicos profundos e à recuperação de poços existentes na área de atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Resumo direto: representantes de comunidades beneficiadas, prefeituras, órgãos públicos e entidades privadas sem

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CNEAS: Cadastro, Consulta Pública e Relação com o CEBAS

Assistência social • SUAS • Terceiro setor Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social: estrutura, operação e consulta pública do CNEAS Entenda como funciona o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, quais são as responsabilidades das organizações e dos gestores municipais, os requisitos para o cadastro concluído, sua relação com o CEBAS e a

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Registro de Sítios Eletrônicos e Canais Digitais no GOV.BR

Governo digital e comunicação pública Unificação dos canais digitais e registro de sítios eletrônicos no GOV.BR Entenda o regime jurídico do Portal GOV.BR, quem pode solicitar um novo endereço governamental, os documentos exigidos, os critérios de conformidade, os níveis da conta GOV.BR e as diferenças entre os canais digitais da União, dos estados e dos

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Histórico da DAP e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Agricultura familiar • DAP • CAF Histórico da DAP e transição para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar Entenda como solicitar o histórico da antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf, quais informações devem ser enviadas ao MDA e como funciona atualmente a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Órgão responsável: MDA Histórico da DAP:

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Mapa de Bordo Digital na Pesca com Iscador Automático

Pesca industrial • MPA • PesqBrasil Guia técnico sobre o ordenamento da pesca por linha-garatéia com atração luminosa, o cadastro da embarcação, o preenchimento do PesqBrasil, os dados obrigatórios, os prazos de entrega e os riscos administrativos decorrentes da falta de declaração. Serviço gratuito Preenchimento estimado: 20 minutos Prazo geral: até 15 dias após o

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