MAPA • DIPOA • SIF • PGA-SIGSIF Diretrizes regulatórias, procedimentos digitais na PGA-SIGSIF, nomenclatura oficial, rotulagem, produtos isentos de registro e medidas de conformidade sanitária. ✓ Resumo direto: antes de comercializar um produto de origem animal, a empresa deve possuir estabelecimento regular perante o serviço oficial de inspeção competente e verificar se o produto exige
Registro de Produtos de Origem Animal no Brasil Read More »
Transparência pública • Diário Oficial da União Como acessar o Diário Oficial da União: estrutura, validade jurídica e mecanismos de transparência Guia completo sobre consulta ao DOU, seções editoriais, edições ordinárias e extras, acervo histórico, aplicativo móvel, autenticidade digital, alertas de publicação e direitos dos usuários do serviço público. Resumo direto: qualquer pessoa pode consultar
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FUNAI • Participação social • Povos indígenas Apoio à Realização de Assembleias, Encontros e Intercâmbios Indígenas na FUNAI Análise institucional, operacional e normativa do serviço público destinado a apoiar iniciativas coletivas de participação social, articulação política, cidadania e intercâmbio entre povos, comunidades e organizações indígenas. Resumo direto: indígenas, comunidades e organizações indígenas podem apresentar à
Apoio da FUNAI às Assembleias e Encontros Indígenas Read More »
MPA • Monitoramento pesqueiro • Produção e comercialização Análise do serviço eletrônico utilizado para declarar informações de produção e comercialização de recursos pesqueiros, seus sistemas relacionados, requisitos de acesso, responsabilidades regulatórias e importância para a estatística e o ordenamento da pesca. Resumo direto O serviço “Informar MAPA de produção pesqueira”, mantido pelo Ministério da Pesca
Mapa de Produção Pesqueira no Brasil Read More »
Conab • PAA • Agricultura Familiar O Apoio Técnico da Conab na Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos Entenda como órgãos públicos podem solicitar apoio da Companhia Nacional de Abastecimento para identificar fornecedores, estruturar a demanda, pesquisar preços e realizar chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Resumo direto A Conab
Apoio Técnico da Conab na Compra Institucional do PAA Read More »
SUAS • CNEAS • Rede socioassistencial privada Apoio Técnico ao CNEAS e Regulação da Rede Socioassistencial Privada no SUAS Guia técnico sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, inscrição nos conselhos, apoio prestado pelo MDS, Resoluções CNAS nº 14/2014 e nº 182/2025, visitas técnicas, atualização cadastral, CEBAS, parcerias públicas e prevenção de fraudes.
CNEAS no SUAS: Cadastro, Regulação e Apoio Técnico Read More »
Administração Pública Federal • Patrimônio • Economia circular O regime de desfazimento e doação de bens móveis inservíveis na Administração Pública Federal Análise jurídica, operacional e sistêmica da classificação, movimentação, alienação, doação e destinação ambientalmente adequada dos bens públicos federais, com destaque para o Decreto nº 12.785/2025, a plataforma Doações.gov.br e o serviço prestado pelo
Doação de Bens Móveis Inservíveis na Administração Pública Read More »
Marinha do Brasil • Recadastramento anual Prova de Vida de Veteranos e Pensionistas da Marinha: regras, modalidades e consequências Guia sobre o recadastramento anual administrado pelo Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, incluindo atendimento presencial, aplicativo Gov.br, Prova de Vida Inteligente, visita domiciliar, videochamada, procedimentos no exterior e regularização de pagamentos bloqueados. Resumo direto:
Prova de Vida da Marinha: Regras para Veteranos e Pensionistas Read More »
Processo administrativo eletrônico O Protocolo GOV.BR no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Diretrizes técnicas, fundamentos regulatórios, etapas de envio, triagem documental, acesso externo ao SEI e cuidados aplicáveis às demandas encaminhadas ao MDS. Serviço gratuito Conta GOV.BR necessária Envio eletrônico em PDF Acompanhamento pelo portal Resumo direto O Protocolo GOV.BR é o canal oficial
Protocolo GOV.BR no MDS: Envio, Triagem e Acompanhamento Read More »
Segurança alimentar e nutricional Diretrizes de acesso, governança federal, parâmetros técnicos, articulação com a agricultura familiar e modelos descentralizados desenvolvidos por estados e municípios. Guia técnico nacional Acesso do cidadão Gestão pública Atualizado em 30/07/2026 Resumo direto Os Restaurantes Populares são equipamentos públicos de alimentação e nutrição destinados à oferta de refeições adequadas e acessíveis,
O Sistema de Restaurantes Populares no Brasil Read More »
