Estrutura Legal

CGU • Ouvidoria • Fala.BR • Acesso à Informação O Sistema Integrado de Ouvidoria da Administração Pública Federal Estrutura, tipos de manifestação, proteção ao denunciante, autenticação, tramitação, prazos e mecanismos de controle social na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação — Fala.BR. Resumo direto: o Fala.BR é a plataforma integrada utilizada pelo Poder

UNIFAP • Ouvidoria • Fala.BR • Participação Social Ouvidoria da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP): canais, manifestações, prazos e funcionamento A Ouvidoria da Universidade Federal do Amapá exerce papel estratégico na comunicação entre a comunidade universitária, cidadãos, empresas, organizações da sociedade e a Administração Pública. O setor recebe e trata reclamações, denúncias, solicitações, sugestões, elogios

Anatel Consulta Pública Tomada de Subsídios Participação Social Regulação Consultas Públicas e Tomadas de Subsídios na Anatel: participação social, regras e funcionamento Análise integral do serviço “Contribuir em Consultas Públicas ou Tomadas de Subsídios”, disponibilizado no Portal GOV.BR e operacionalizado pelo Sistema Participa Anatel, incluindo fundamentos jurídicos, diferenças entre os instrumentos, autenticação GOV.BR, fluxo de

Acesso à Informação • UNIFAP • Lei nº 12.527/2011 O Serviço de Concessão de Informação Pública na Universidade Federal do Amapá Governança, canais de atendimento, funcionamento do Setor de Informação ao Cidadão, atuação da Autoridade de Monitoramento da LAI, prazos, recursos administrativos e mapeamento normativo aplicável à Universidade Federal do Amapá. Conteúdo informativo: esta página

Lei de Acesso à Informação • MPO Estrutura, Procedimentos e Dinâmica Recursal do Serviço de Acesso à Informação no Ministério do Planejamento e Orçamento Entenda como funciona o Serviço de Informação ao Cidadão do Ministério do Planejamento e Orçamento, os requisitos para solicitar informações públicas, os canais disponíveis, os prazos legais, as hipóteses de negativa

ANPD • LAI • Acesso à Informação • Transparência Pública O Procedimento de Acesso à Informação na Agência Nacional de Proteção de Dados Enquadramento legal, competências do Serviço de Informação ao Cidadão, canais de atendimento, Informa.BR, prazos, recursos administrativos e jurisprudência do Conselho Diretor da ANPD sobre os limites da Lei de Acesso à Informação.

ANM • Participação Social • Regulação Mineral Participação e Controle Social na Agência Nacional de Mineração: estrutura, plataformas e impactos regulatórios Entenda como funcionam as consultas públicas, audiências públicas, tomadas de subsídios e reuniões participativas da Agência Nacional de Mineração — ANM —, como participar pela plataforma Brasil Participativo e de que forma esses mecanismos

Transparência pública • UFES • Lei de Acesso à Informação Serviço de Acesso à Informação da UFES: estrutura, governança e funcionamento no Gov.br Entenda como funciona o serviço “Solicitar informação sobre a UFES”, sua integração com o Fala.BR, os prazos da Lei de Acesso à Informação, os canais presenciais e digitais, a estrutura do SIC/UFES

UnB • LAI • Transparência Pública • Fala.BR Análise Estrutural e Operacional do Serviço de Informação ao Cidadão da Universidade de Brasília (SIC/UnB) Entenda como funciona o serviço oficial para requerer informações públicas da Universidade de Brasília, quem pode utilizá-lo, quais são os canais disponíveis, os prazos da Lei de Acesso à Informação, o fluxo

UFES • Ouvidoria • Fala.BR • Participação Social Registro de Manifestações na UFES: Ouvidoria, Fala.BR, Prazos e Procedimentos Análise estrutural, jurídica e operacional do serviço de registro de manifestações sobre serviços prestados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), incluindo reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações de providências, proteção do manifestante, prazos, atendimento presencial e particularidades