Estrutura Legal

MCom • GESAC • Wi-Fi Brasil • Inclusão Digital Solicitação de Conexão de Internet pelo Programa Wi-Fi Brasil Análise completa do serviço federal de solicitação de conexão à internet do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC), conhecido no contexto de políticas públicas como Wi-Fi Brasil, incluindo público elegível, modalidades, fluxo no Gov.br,

Defesa do Consumidor • Serviços Públicos Digitais A Arquitetura do Suporte ao Consumidor no Brasil: Gov.br, Agências Reguladoras e Canais de Defesa do Cidadão Entenda como funcionam Anatel Consumidor, Consumidor.gov.br, Banco Central, ANS, Procons e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, quais são os protocolos e prazos envolvidos e como esses canais se complementam

CDTN/CNEN • LMPT • Difusividade térmica Avaliação Metrológica e Operacional do Serviço de Determinação de Propriedades Térmicas de Materiais do CDTN/CNEN Guia técnico sobre o Laboratório de Medição de Propriedades Termofísicas (LMPT), métodos Flash Laser e Quadrupolo Térmico, equipamentos, incerteza de medição, custos, fluxo de solicitação, prazos e aplicações da caracterização termofísica realizada pelo Centro

CNEN • CDTN • Ensaios Mecânicos • Caracterização de Materiais Caracterização Mecânica de Materiais no Âmbito da CNEN/CDTN Estrutura operacional, fundamentação técnica, equipamentos, fluxo de solicitação, custos, prazos e aplicações industriais do serviço federal de testes e ensaios mecânicos executado pelo Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear — CDTN. Resumo direto: o serviço “Realizar testes

Agricultura • Conab • Informações Agropecuárias Monitoramento da Safra de Cana-de-Açúcar no Brasil: como funciona o serviço da Conab Entenda o serviço público “Obter informações da safra brasileira de cana-de-açúcar”, sua estrutura no Portal Gov.br, metodologia de acompanhamento, calendário de divulgação, integração com informações agropecuárias, indicadores de produção, açúcar, etanol e suas relações com o

Ética Pública • Integridade • Alta Administração Federal Análise do regime de responsabilização ética aplicável à Alta Administração Federal, abrangendo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, a Lei nº 12.813/2013, o novo Regimento Interno da Comissão de Ética Pública e o procedimento utilizado para denúncias e representações contra autoridades submetidas à competência da

UFRB • Comunicação pública • Transmissão audiovisual Protocolo Institucional e Operacional de Transmissão Audiovisual na TV UFRB Entenda quem pode solicitar uma transmissão, como funciona o fluxo de análise, quais são os prazos, os requisitos do formulário, as responsabilidades da monitoria e os cuidados técnicos para eventos virtuais e presenciais. Resumo direto: eventos virtuais destinados

Comunicação pública • Rádios EBC • Amazônia O serviço de comunicação radiofônica pública da Empresa Brasil de Comunicação Análise da estrutura institucional, da cobertura amazônica, dos canais de participação dos ouvintes, das frequências de transmissão, da distribuição por satélite, das plataformas digitais e da relevância social das emissoras públicas administradas pela Empresa Brasil de Comunicação.

Ir diretamente para o conteúdo Comunicação pública • Libras • Acessibilidade Acessibilidade audiovisual em Libras na radiodifusão pública brasileira Panorama sobre o serviço público que oferece conteúdos informativos e culturais em Língua Brasileira de Sinais pela televisão aberta, sua base legal, os canais operados pela Empresa Brasil de Comunicação, as formas de sintonia e os

Ir para o conteúdo principal Comunicação pública • Ondas curtas • Emergências Infraestrutura crítica e soberania em telecomunicações Como o serviço público de informação via rádio pode manter orientações, notícias e alertas acessíveis quando telefonia, internet ou redes elétricas locais estão indisponíveis. Resumo direto: a Empresa Brasil de Comunicação — EBC — mantém transmissões em