Estrutura Legal

Direitos humanos • Conselho Tutelar • Gestão pública Guia técnico sobre cadastro, documentos, validação estadual, recuperação de credenciais, ambientes operacionais, adesão institucional, proteção de dados, Selo UNICEF, EquipaDH+ e responsabilidades dos municípios. Resumo direto: o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência módulo Conselho Tutelar, conhecido como SIPIA-CT, é a base nacional utilizada para

Conab • Abastecimento social • Pequeno criador Programa de Venda em Balcão da Conab: regras, cadastro, compra de milho e fiscalização Guia técnico sobre o Programa de Venda em Balcão ProVB, destinado ao acesso de pequenos criadores de animais aos estoques públicos de milho em grãos administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento Conab. Resumo direto:

Proteção social • Cadastro Único • Transferência de renda O Programa Bolsa Família e a Estrutura de Proteção Social no Brasil Análise normativa, operacional e socioeconômica sobre critérios de renda, composição dos benefícios, Cadastro Único, Regra de Proteção, Retorno Garantido, condicionalidades, pagamentos e mecanismos de controle. Resumo direto O Bolsa Família atende famílias em situação

Sisan • Capacitação pública • FormaSAN Estrutura curricular, governança multinível, funcionamento das instâncias de Segurança Alimentar e Nutricional e dinâmica da capacitação pública promovida pelo MDS em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. Resumo direto: o curso FormaSAN: Governança e Instâncias do Sisan é uma capacitação gratuita, on-line e autoinstrucional, com carga horária

PAA • Agricultura familiar • Segurança alimentar Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS Guia técnico sobre o enquadramento jurídico, a apresentação de propostas, a habilitação de cooperativas e associações, o Termo de Pactuação da Agricultura Familiar, as entregas às unidades recebedoras, a prestação de contas, a liberação dos recursos

Sisan • PNSAN • FormaSAN • Capacitação institucional O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Capacitação Institucional: uma análise estrutural do percurso FormaSAN Guia técnico sobre a expansão municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a trilha FormaSAN, o Portal Capacita MDS, a plataforma ReDUS, a certificação dos participantes, a

SUAS • Primeira infância • Visitação domiciliar • SPSBD-GC O Sistema de Visitação Domiciliar para Gestantes e Crianças no Brasil Do Programa Criança Feliz à institucionalização do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, com análise da trajetória normativa, das equipes, da metodologia, do cofinanciamento, do

Conab Inteligência de mercado Agronegócio Dados públicos O Serviço de Inteligência de Mercados Agropecuários do Governo Brasileiro Análise estrutural, funcional e estratégica dos serviços de informações agropecuárias, conjunturas de mercado, preços, custos, rentabilidade, oferta, demanda, logística, safras e comercialização disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento. Resumo direto: a Companhia Nacional de Abastecimento — Conab disponibiliza,

Assistência social • CadÚnico • Guia 2026 O Sistema de Cadastro Único para Programas Sociais: elegibilidade, operação e governança Guia técnico sobre inscrição, renda familiar, documentos, atualização cadastral, Responsável Familiar, Representante Legal, famílias unipessoais, averiguação, biometria, proteção de dados e utilização do Cadastro Único pelas políticas públicas brasileiras. Decreto nº 11.016/2022 Portaria nº 810/2022 Renda

Conab • Inteligência agropecuária • SUGOF O Serviço de Perspectivas para a Agropecuária da Conab Guia técnico sobre o serviço público coordenado pela Superintendência de Gestão da Oferta, a metodologia das projeções multitemporais, o histórico da publicação e os principais cenários para grãos, carnes e agricultura familiar. Resumo direto: a publicação “Perspectivas para a Agropecuária”