Venda e Compra Simultânea da Conab: guia regulatório, operacional e estratégico da troca pública Entenda como funciona a operação de troca pública da Conab, também chamada de Venda e Compra Simultânea — VCS, suas etapas, exigências, garantias, qualidade dos produtos, logística, sanções e canais oficiais. O que é a Venda e Compra Simultânea da Conab? […]
Venda e Compra Simultânea da Conab: Guia da VCS Read More »
Importação de bebidas • MAPA • Vigiagro • Comércio exterior Entenda o alinhamento regulatório, os fluxos de trabalho, a composição documental e os principais riscos na certificação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho junto ao MAPA. Introdução e arcabouço regulatório nacional O controle de fronteiras e a fiscalização de
Certificação de Importação de Bebidas no Brasil Read More »
Registro de Agrotóxicos Biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos no Brasil Entenda o fluxo regulatório, os documentos exigidos, os canais oficiais, as especificações de referência, a transição para a Lei de Bioinsumos e os cuidados para empresas que pretendem registrar produtos de base biológica no MAPA. Resumo prático: o registro de produtos biológicos para uso agrícola
Registro de Agrotóxicos Biológicos no MAPA Read More »
Guia regulatório • MAPA • ANVISA • IBAMA • GEDAVE/SP Análise de Conformidade e Guia Regulatório de Registro de Agrotóxicos Entenda o serviço público federal de registro de agrotóxicos, o impacto da Lei nº 14.785/2023, a centralização do protocolo no SEI/MAPA e as obrigações federais e estaduais para empresas do setor. 1. O canal oficial
Registro de Agrotóxicos: MAPA, ANVISA, IBAMA e GEDAVE/SP Read More »
Agrotóxicos • Exportação • MAPA • REX Aspectos práticos, transição normativa da Lei nº 14.785/2023, Comunicado de Produção para Exportação, exigências documentais, órgãos estaduais, Vigiagro, fiscalização e pontos de atenção para empresas exportadoras. 1. Contexto regulatório e transição normativa O comércio internacional de defensivos agrícolas produzidos no Brasil passa por reestruturação jurídica e administrativa. Historicamente,
Guia do Registro de Agrotóxicos para Exportação Read More »
Diretrizes Regulatórias, Sistemas de Informação e Execução Operacional dos Leilões Públicos de Contrato de Opção de Compra da Conab Entenda como funcionam os leilões públicos vinculados aos contratos de opção no âmbito da Conab, incluindo fundamentos regulatórios, cadastro no Sican, consulta de certames, responsabilidades operacionais, garantias, custos e protocolos de atendimento. 1. Fundamentos da Política
Contrato de Opção de Compra da Conab Read More »
Análise Estrutural e Regulatória da Rede Armazenadora Brasileira Governança, integração sistêmica, cadastro nacional de armazéns, certificação voluntária e gestão dos gargalos logísticos do agronegócio brasileiro. Visão geral do serviço público federal O serviço “Obter Informações sobre a Rede Armazenadora Brasileira”, mantido pela Companhia Nacional de Abastecimento — Conab, funciona como instrumento de transparência, planejamento logístico
Rede Armazenadora Brasileira: Governança e Regulação Read More »
O serviço de consulta ao Boletim Logístico da Conab reúne informações estratégicas sobre fretes, rotas de escoamento, exportações, armazenagem e conjuntura logística do agronegócio nacional. Visão Geral do Boletim Logístico da Conab O escoamento das safras brasileiras exige planejamento e monitoramento contínuo das rotas de transporte, dos custos tarifários e da movimentação portuária. Nesse cenário,
Inteligência de Mercado e Logística do Agronegócio Brasileiro Read More »
O Regime de Remoção de Estoques Governamentais por Dispensa de Licitação na Conab Estrutura jurídica, requisitos operacionais, governança administrativa e prática de contratação de fretes públicos com cooperativas e associações de transportadores autônomos. Resumo: a Lei nº 13.713/2018 determinou que a Conab contrate, com dispensa de licitação, no mínimo 30% de sua demanda anual de
Remoção de Estoques da Conab por Dispensa de Licitação Read More »
