Estrutura Legal

Ciência e Tecnologia • CNEN / IPEN Análises e Determinações da CNEN: estrutura, métodos, requisitos e solicitação no IPEN Análise técnica e institucional do serviço público especializado de Análises e Determinações, envolvendo técnicas radiométricas, ativação com nêutrons, genotoxicidade, espectrofotometria, fluorimetria e outras determinações realizadas no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com atendimento […]

UFV • NMM • Microscopia e Microanálise Análise Estrutural, Operacional e Normativa dos Serviços Especializados em Microscopia e Microanálise da UFV Guia sobre estrutura do Núcleo de Microscopia e Microanálise da Universidade Federal de Viçosa, equipamentos disponíveis, acesso pelo SAEM, regras de agendamento, preparo de amostras, custos, treinamento e obrigações dos usuários. Resumo direto: os

UNIFEI • Ouvidoria • Fala.BR • Transparência Pública O Sistema Integrado de Ouvidoria da Universidade Federal de Itajubá Análise estrutural, operacional e normativa da Ouvidoria da UNIFEI, dos tipos de manifestação, dos prazos legais, do uso da Plataforma Fala.BR e dos mecanismos de transparência, integridade e participação social. Resumo direto: a Ouvidoria da Universidade Federal

SEI-MCom • Processo Eletrônico Cadastro de Usuário Externo no SEI do Ministério das Comunicações Manual completo sobre credenciamento, GOV.BR, Termo de Concordância e Veracidade, alteração cadastral, desativação, peticionamento eletrônico, acesso a processos, representação de pessoas jurídicas e canais oficiais de atendimento do Ministério das Comunicações. Acessar serviço oficial Ver passo a passo ✓ Conteúdo conferido

IFAP • LAI • SIC • Informa.BR Análise Estrutural e Governança do Serviço de Informação ao Cidadão do Instituto Federal do Amapá Guia técnico sobre o Serviço de Informação ao Cidadão do IFAP, fundamentos da Lei de Acesso à Informação, utilização do Informa.BR, prazos, recursos administrativos, transparência ativa, informações classificadas, canais de atendimento e direitos

CGU • Correição • Integridade Pública Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR) Governança interfederativa, tecnologias correcionais, capacitação de agentes públicos, Rede de Corregedorias e procedimentos para adesão institucional ao programa coordenado pela Controladoria-Geral da União. Resumo direto: o Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), instituído pela Portaria CGU nº 1.000, de 28 de fevereiro de

LAI • CGU • Informa.BR • Transparência Pública O Serviço Federal de Acesso à Informação Pública: Fundamentos Jurídicos, Plataformas Digitais e Mecanismos Operacionais Guia completo sobre a Lei de Acesso à Informação, o Informa.BR, pedidos de informação, prazos, reclamações, recursos administrativos, proteção de dados pessoais, classificação de informações e Termo de Classificação de Informação no

SPA/MF • SIGAP • Jogo Responsável • Autoexclusão Plataforma Centralizada de Autoexclusão de Apostas no Brasil Guia técnico sobre o arcabouço regulatório, funcionamento do SIGAP, bloqueio de CPFs, encerramento de contas, proteção contra publicidade direcionada, prazos de autoexclusão, revogação e obrigações das casas de apostas autorizadas no Brasil. Resumo direto: a Plataforma Centralizada de Autoexclusão

Ética Pública • CEP • Poder Executivo Federal Guia técnico sobre o arcabouço normativo, o envio de penalidades pelas comissões de ética setoriais, o registro das censuras, a transparência ativa, os efeitos sobre a gestão de pessoas e o papel do Banco de Sanções Éticas na governança e integridade pública federal. Resumo direto: o Banco

Ética Pública • CEP • Decreto nº 1.171/1994 O Serviço de Esclarecimento de Dúvidas sobre o Código de Ética do Poder Executivo Federal Estrutura institucional, interpretação normativa, consultas em tese, fluxo pelo SEI, precedentes administrativos e o papel da Comissão de Ética Pública na harmonização da ética no Poder Executivo Federal. Resumo direto: o serviço