Ética Pública • CEP • SisÉtica • Poder Executivo Federal O Sistema de Gestão da Ética Pública e a Atualização Cadastral das Comissões de Ética Setoriais Guia técnico sobre a estrutura do SisÉtica, composição e mandatos das comissões setoriais, atualização cadastral perante a Comissão de Ética Pública, Banco de Sanções Éticas, mediação, integração institucional e […]
SisÉtica: Atualização das Comissões de Ética Setoriais Read More »
Ética Pública • CEP • Presidência da República Solicitação de Esclarecimentos sobre o Código de Conduta da Alta Administração Federal Guia técnico sobre o papel da Comissão de Ética Pública, o público abrangido pelo CCAAF, o peticionamento eletrônico, presentes e brindes, participação em eventos, gestão patrimonial, conflito de interesses e impedimentos posteriores ao exercício do
Código de Conduta da Alta Administração Federal Read More »
Ética Pública • DCI • e-Patri • Conflito de Interesses Declaração Confidencial de Informações (DCI), e-Patri e Prevenção de Conflito de Interesses Análise do serviço federal de esclarecimentos sobre o preenchimento da declaração de conflito de interesses, sua evolução para o Sistema e-Patri, autoridades abrangidas, fundamentos jurídicos, canais de atendimento, prazos e mecanismos de proteção
DCI e e-Patri: Declaração e Conflito de Interesses Read More »
Comunicação Pública • UFES • GOV.BR Solicitar Atendimento aos Veículos de Comunicação: estrutura, funcionamento e direitos do usuário Entenda como funciona o serviço de atendimento à imprensa da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), seus canais oficiais, prazos, fundamentos jurídicos, relação com a Lei de Acesso à Informação e diferenças em relação a outros serviços
Atendimento à Imprensa da UFES: Canais e Funcionamento Read More »
Integridade Pública • Lei nº 12.813/2013 • CEP • CGU Regime Jurídico e Operacional da Consulta sobre Conflito de Interesses no Poder Executivo Federal Guia técnico sobre prevenção de conflito de interesses, competências da Comissão de Ética Pública e da Controladoria-Geral da União, utilização do SEI e do SeCI, atividade privada, prazos, recursos, restrições pós-emprego,
Conflito de Interesses no Poder Executivo Federal Read More »
Ética Pública • Transparência • Governo Federal Solicitação de Informações à Comissão de Ética Pública: estrutura, normas, procedimentos e canais de atendimento Análise estrutural e normativa do serviço federal destinado ao envio de pedidos de informações e esclarecimentos sobre assuntos relacionados à Comissão de Ética Pública (CEP), incluindo competências institucionais, legislação, fluxo operacional, canais especializados,
Solicitação de Informações à Comissão de Ética Pública Read More »
Processo eletrônico • Administração Pública Protocolo de Correspondências Externas no SEI: cadastro, peticionamento e acompanhamento Entenda como funciona o protocolo eletrônico de documentos por usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI Multiórgãos/MT, incluindo o serviço utilizado pelo Ministério dos Transportes e pela PortosRio, seus requisitos, documentação, modalidades de peticionamento, limites técnicos, regras de
Protocolo de Correspondências Externas no SEI Read More »
ANPD • Ouvidoria • Fala.BR • Participação Social Como Registrar uma Manifestação na Ouvidoria da ANPD Guia completo sobre reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações de providências e pedidos de simplificação relacionados aos serviços prestados pela Agência Nacional de Proteção de Dados, incluindo prazos, proteção ao denunciante e a diferença entre Ouvidoria e denúncias de descumprimento
Ouvidoria da ANPD: Como Registrar uma Manifestação Read More »
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO • SERVIÇO PÚBLICO DIGITAL Protocolo Digital da CGU: estrutura, requisitos, canais e fluxo operacional Entenda como funciona o serviço utilizado para protocolar documentos e processos eletronicamente junto à Controladoria-Geral da União, quais documentos podem ser enviados, os limites técnicos, como ocorre a triagem e quais canais devem ser utilizados para demandas específicas.
Protocolo Digital da CGU: Requisitos, Canais e Procedimentos Read More »
CGU Fala.BR Ouvidoria Pública Lei de Acesso à Informação O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal e a Plataforma Fala.BR Análise institucional, arquitetura normativa, tipos de manifestações, proteção do denunciante, prazos, fluxos operacionais e mecanismos de acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal. Resumo direto: o Fala.BR é a plataforma integrada utilizada
Sistema de Ouvidorias Federais e Plataforma Fala.BR Read More »
