Estrutura Legal

Agricultura Familiar • Conab • PAA Diretrizes operacionais, regulamentação, limites de compra, critérios de elegibilidade, fluxo documental e impacto estrutural da modalidade Compra Direta no Programa de Aquisição de Alimentos. Contextualização histórica e base legal do PAA O Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA ) constitui uma das principais estratégias brasileiras de segurança alimentar […]

Conab • Logística Agropecuária • Frete Rodoviário Tarifas de frete, governança digital, consulta pública de dados, contratação de transporte e análise das dinâmicas de mercado no agronegócio brasileiro. O monitoramento dos custos de transporte rodoviário constitui um pilar fundamental para garantir eficiência, competitividade e segurança alimentar no Brasil. Por meio do serviço de consulta de

Análise técnica, regulação, cálculos de impureza, umidade, quebra técnica e impacto no setor agropecuário. Conab Armazenagem Rural Descontos de Grãos Produtor Rural Introdução A etapa pós-colheita constitui um dos elos mais sensíveis da cadeia de valor do agronegócio brasileiro. Grãos e cereais colhidos sob condições reais de campo frequentemente apresentam teores de umidade e percentuais

Diretrizes regulatórias do SICARM, fluxo de cadastramento na Conab, vistoria técnica, certificação pelo SNCUA e credenciamento para armazenagem de estoques públicos. Introdução e fundamentação jurídica A infraestrutura de armazenamento de produtos agropecuários é estratégica para a segurança alimentar, a regularidade do abastecimento nacional e a estabilização de preços agrícolas. Para que o Estado acompanhe a

Participação nos Leilões Públicos do Prêmio para Escoamento de Produto PEP Guia de operacionalização, regulamentação e análise econômico-financeira dos leilões públicos conduzidos pela Conab no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos. Gênese, fundamentação econômica e evolução da PGPM O Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) é um instrumento de apoio à comercialização agrícola

DNOCS • Piscicultura • Açudes Públicos Processos digitais, infraestrutura aquícola e vetores de desenvolvimento socioeconômico no Semiárido brasileiro. Finalidade Povoamento, repovoamento e estocagem de açudes públicos com alevinos. Custo O serviço de peixamento de açudes públicos é gratuito, sujeito à análise técnica e disponibilidade. Canal Solicitação digital pelo portal gov.br/DNOCS, com acompanhamento eletrônico. Marco regulatório

DNOCS • Piscicultura • Gov.br Estrutura administrativa, modernização digital, reserva de alevinos, pagamento via PagTesouro e impacto no fomento piscícola regional. Contexto histórico e rede de piscicultura A piscicultura continental no semiárido brasileiro está ligada à trajetória do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A atuação institucional evoluiu da coleta e estocagem de

Processo de proposição normativa, governança compartilhada, Registro Geral da Atividade Pesqueira, rastreabilidade e desafios da modernização administrativa. Validação técnica: o conteúdo foi ajustado com base em fontes oficiais do MPA, MAPA, MMA, Planalto e Diário Oficial da União. Foram mantidas as informações centrais sobre Lei nº 14.600/2023, Lei nº 11.959/2009, RGP, gestão compartilhada MPA/MMA, Nota

Transferência do Benefício Garantia-Safra por Ausência ou Impedimento do Titular Análise técnica sobre requisitos, documentação, fluxo digital, governança pública e cuidados para solicitar a transferência do benefício em casos de falecimento, desaparecimento, invalidez, prisão, abandono de lar ou violência doméstica. Visão geral do Garantia-Safra O Programa Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura

O Serviço de Resumo Executivo do Prohort e a Inteligência de Mercado das Ceasas no Brasil Entenda como a Conab organiza, valida e divulga informações sobre preços, volumes, origens e tendências do mercado hortigranjeiro nas Centrais de Abastecimento. Conab Prohort Ceasas Mercado Hortigranjeiro Resumo Executivo Semanal Fundamentação normativa e competências da Conab O abastecimento alimentar