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Mapa de Produção Pesqueira no Brasil

MPA • Monitoramento pesqueiro • Produção e comercialização Análise do serviço eletrônico utilizado para declarar informações de produção e comercialização de recursos pesqueiros, seus sistemas relacionados, requisitos de acesso, responsabilidades regulatórias e importância para a estatística e o ordenamento da pesca. Resumo direto O serviço “Informar MAPA de produção pesqueira”, mantido pelo Ministério da Pesca

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Apoio Técnico da Conab na Compra Institucional do PAA

Conab • PAA • Agricultura Familiar O Apoio Técnico da Conab na Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos Entenda como órgãos públicos podem solicitar apoio da Companhia Nacional de Abastecimento para identificar fornecedores, estruturar a demanda, pesquisar preços e realizar chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Resumo direto A Conab

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CNEAS no SUAS: Cadastro, Regulação e Apoio Técnico

SUAS • CNEAS • Rede socioassistencial privada Apoio Técnico ao CNEAS e Regulação da Rede Socioassistencial Privada no SUAS Guia técnico sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, inscrição nos conselhos, apoio prestado pelo MDS, Resoluções CNAS nº 14/2014 e nº 182/2025, visitas técnicas, atualização cadastral, CEBAS, parcerias públicas e prevenção de fraudes.

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Doação de Bens Móveis Inservíveis na Administração Pública

Administração Pública Federal • Patrimônio • Economia circular O regime de desfazimento e doação de bens móveis inservíveis na Administração Pública Federal Análise jurídica, operacional e sistêmica da classificação, movimentação, alienação, doação e destinação ambientalmente adequada dos bens públicos federais, com destaque para o Decreto nº 12.785/2025, a plataforma Doações.gov.br e o serviço prestado pelo

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Prova de Vida da Marinha: Regras para Veteranos e Pensionistas

Marinha do Brasil • Recadastramento anual Prova de Vida de Veteranos e Pensionistas da Marinha: regras, modalidades e consequências Guia sobre o recadastramento anual administrado pelo Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, incluindo atendimento presencial, aplicativo Gov.br, Prova de Vida Inteligente, visita domiciliar, videochamada, procedimentos no exterior e regularização de pagamentos bloqueados. Resumo direto:

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Protocolo GOV.BR no MDS: Envio, Triagem e Acompanhamento

Processo administrativo eletrônico O Protocolo GOV.BR no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Diretrizes técnicas, fundamentos regulatórios, etapas de envio, triagem documental, acesso externo ao SEI e cuidados aplicáveis às demandas encaminhadas ao MDS. Serviço gratuito Conta GOV.BR necessária Envio eletrônico em PDF Acompanhamento pelo portal Resumo direto O Protocolo GOV.BR é o canal oficial

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O Sistema de Restaurantes Populares no Brasil

Segurança alimentar e nutricional Diretrizes de acesso, governança federal, parâmetros técnicos, articulação com a agricultura familiar e modelos descentralizados desenvolvidos por estados e municípios. Guia técnico nacional Acesso do cidadão Gestão pública Atualizado em 30/07/2026 Resumo direto Os Restaurantes Populares são equipamentos públicos de alimentação e nutrição destinados à oferta de refeições adequadas e acessíveis,

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Bolsa-Prêmio do Instituto Rio Branco: Requisitos e Seleção

Instituto Rio Branco • Ação afirmativa • CACD Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco: acesso à Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia Análise do programa destinado à preparação de candidatos negros para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, com histórico, requisitos, seleção, heteroidentificação, aplicação dos recursos, renovações e novos programas de

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Rede Brasileira de Bancos de Alimentos

Segurança alimentar e combate ao desperdício Integração institucional, governança sanitária e regras de adesão Entenda como funciona a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, quais equipamentos podem participar, quais documentos são exigidos, como ocorre a adesão e quais obrigações sanitárias, técnicas e administrativas precisam ser observadas. Resumo direto A Rede Brasileira de Bancos de Alimentos,

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Brasil Amigo da Pessoa Idosa: Adesão e Certificação

Ir diretamente para o conteúdo Direitos da pessoa idosa • Gestão municipal • SISBAPI Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa: adesão, certificação e governança municipal Análise nacional da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, incluindo fundamentos legais, dimensões de avaliação, funcionamento do SISBAPI, documentos, selos de reconhecimento, composição das ações e recomendações para a implementação

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