MAPA • Turfe • Carta Patente • Apostas em corridas de cavalos Regulação e Outorga da Carta Patente para Exploração de Apostas Turfísticas no Brasil Guia técnico sobre a base legal do turfe, o processo de obtenção da Carta Patente, o Plano Geral de Apostas, o Código Nacional de Corridas, o bem-estar animal, a fiscalização
Carta Patente para Exploração de Apostas Turfísticas Read More »
Pesca, combustível e conformidade regulatória Regras, habilitação, cotas e ressarcimento Guia técnico sobre o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras Nacionais, o funcionamento do SSADP, a emissão da RODe, a habilitação de embarcações, beneficiários e fornecedores, a isenção de ICMS, a comprovação dos cruzeiros de pesca e as regras
Sistema de Subvenção ao Abastecimento do Diesel Pesqueiro Read More »
MAPA Programa Mais Leite Saudável Relatórios de execução Conformidade fiscal Gestão de Relatórios de Acompanhamento e Conformidade no Programa Mais Leite Saudável Guia técnico sobre execução de projetos, relatórios intermediários, prestação de contas, prazos, documentos comprobatórios, fiscalização do MAPA e riscos relacionados à manutenção dos benefícios fiscais do Programa Mais Leite Saudável PMLS. Resumo direto:
Relatórios do Programa Mais Leite Saudável Read More »
MAPA • SIPEAGRO • Alimentação animal • Registro de estabelecimento Autorização de Funcionamento para Estabelecimentos de Alimentação Animal no Brasil Manual técnico sobre registro de fabricantes, fracionadores e demais estabelecimentos regulados, documentação industrial, classificação de risco, fiscalização, importação, autocontrole, boas práticas de fabricação e utilização de medicamentos veterinários. Decreto nº 12.031/2024 Decreto nº 12.126/2024 SIPEAGRO
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MAPA • Comércio exterior • Insumos agrícolas Importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos no Brasil Regime regulatório, habilitação no MAPA, SIPEAGRO, Licença de Importação, Duimp, LPCO I00145, fiscalização do Vigiagro, regimes especiais e transição para o Novo Processo de Importação. Base legal Lei nº 6.894/1980 e Decreto nº 4.954/2004 Novo processo Duimp e LPCO no
Importação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos Read More »
Ir diretamente para o conteúdo MAPA • Defesa sanitária animal • Indenização federal Sistema Federal de Indenização Sanitária Animal Análise técnica dos fundamentos legais, critérios de avaliação, procedimentos sanitários, documentação, tramitação digital, fundos complementares e projetos legislativos relacionados ao sacrifício ou abate sanitário de animais no Brasil. Lei nº 569/1948 Decreto nº 27.932/1950 Serviço digital
Indenização Sanitária por Sacrifício de Animais Read More »
MAPA • PIS/Cofins • Cadeia produtiva do leite O Processo de Habilitação de Laticínios e Cooperativas no Programa Mais Leite Saudável Guia técnico sobre procedimentos de habilitação, elaboração de projetos, investimentos obrigatórios, créditos presumidos, relatórios de execução, fiscalização e governança do Programa Mais Leite Saudável. 5% no mínimo Investimento calculado sobre os créditos presumidos, conforme
Habilitação no Programa Mais Leite Saudável Read More »
MAPA • Defesa sanitária animal • Trânsito animal Habilitação de Médicos-Veterinários para Emissão da Guia de Trânsito Animal Análise técnica das regras federais, documentos, tramitação, capacitação, espécies abrangidas, limitações aplicáveis aos ruminantes, sistemas estaduais e hipóteses de suspensão ou cancelamento da habilitação para emissão da GTA. Documento: GTA Norma-base: IN MAPA nº 22/2013 Autoridade federal:
Habilitação de Veterinários para Emissão da GTA Read More »
MAPA • Defesa sanitária animal • PNCEBT Diretrizes regulamentares, requisitos profissionais, estrutura para exames, solicitação digital, obrigações operacionais e integração com o serviço oficial de defesa sanitária animal. ✓ Resumo direto: o médico-veterinário da iniciativa privada que pretenda realizar atividades diagnósticas no âmbito do PNCEBT deve estar regular no CRMV da unidade federativa de atuação,
Habilitação de Médicos-Veterinários no PNCEBT Read More »
MAPA • Sanidade vegetal • Quarentena pós-entrada Regulação e Procedimentos para a Importação de Material Vegetal Sujeito a Quarentena no Brasil Guia técnico sobre a Permissão de Importação, o peticionamento no SEI-MAPA, a fiscalização do Vigiagro, a quarentena pós-entrada e as medidas de conformidade aplicáveis à introdução de germoplasma e outros artigos regulamentados no território
Importação de Material Vegetal Sujeito a Quarentena Read More »
