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CNEC Proagro: Cadastro de Carregadores de Perdas

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Proagro • Gestão de riscos agrícolas Cadastro Nacional de Encarregados de Comprovação de Perdas do Proagro Governança, regulamentação, cadastramento, supervisão técnica, procedimentos operacionais e responsabilização dos profissionais e entidades encarregados da comprovação de perdas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. Cadastro: CNEC Programa: Proagro Governança: MDA Normas operacionais: CMN e Banco Central Finalidade Organizar

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Rede CAF: Credenciamento e Governança do Cadastro Nacional

Alvarás e Licenças /

Agricultura familiar • Rede CAF • Credenciamento Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar: credenciamento, governança e operacionalização Relatório técnico sobre a transição da DAP para o CAF, os requisitos para ingresso de entidades públicas e privadas na Rede CAF, a documentação necessária, as responsabilidades dos agentes cadastradores e os mecanismos de fiscalização e controle.

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Adesão ao SISBI-POA por estados, municípios e consórcios públicos

Alvarás e Licenças /

MAPA · SUASA · e-SISBI · Inspeção de produtos de origem animal Guia técnico sobre cadastro no e-SISBI, reconhecimento de equivalência, autoavaliação, auditorias, qualificação dos serviços de inspeção e ampliação do mercado de produtos de origem animal. Equivalência sanitária Serviço estadual Serviço municipal Consórcios públicos Comércio nacional ✓ Resumo direto A integração ao SISBI-POA permite

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e-SISBI e Consulta Pública de Produtos de Origem Animal

Estrutura Legal /

Ir diretamente ao conteúdo Início › Estrutura Legal › e-SISBI e produtos de origem animal Defesa agropecuária • SUASA • SISBI-POA O Sistema e-SISBI e a Consulta Pública de Produtos de Origem Animal Regulamentação, funcionamento dos módulos SGSI e SGE, consulta pública, equivalência sanitária, comércio interestadual, consórcios públicos e os efeitos do encerramento do Decreto

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Cadastro de Veterinários para Vacinação contra Brucelose

Registro /

Ir diretamente para o conteúdo principal Defesa sanitária animal • PNCEBT O cadastramento de médicos-veterinários para vacinação contra a brucelose Análise regulatória, operacional e tecnológica do cadastro profissional, das responsabilidades sanitárias, dos sistemas estaduais e da rastreabilidade da vacinação contra a brucelose bovina e bubalina. Serviço oficial do MAPA e dos estados Responsabilidade técnica veterinária

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Credenciamento de Entidades de ATER no SIATER

Alvarás e Licenças /

Ir diretamente para o conteúdo Assistência técnica e extensão rural Guia técnico sobre habilitação, requisitos jurídicos e operacionais, equipe multidisciplinar, instrução documental, análise administrativa e integração com políticas públicas de desenvolvimento rural. Serviço digital Entidades públicas e privadas Sem cobrança de taxa informada Análise estimada em até 60 dias 5 anos Tempo mínimo de constituição

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Habilitação de Recintos Agropecuários no Vigiagro/MAPA

Alvarás e Licenças /

MAPA • Vigiagro • Comércio exterior • Recintos aduaneiros Regulamentação e Diretrizes de Habilitação de Recintos para Trânsito Internacional de Produtos Agropecuários Guia técnico sobre o enquadramento institucional, a documentação, a auditoria presencial e os requisitos operacionais aplicáveis à habilitação de armazéns, terminais e recintos que pretendam movimentar produtos de interesse agropecuário no comércio internacional.

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Cadastro Geral de Classificação do MAPA

Registro /

Ir diretamente ao conteúdo Início › MAPA › CGC/MAPA Qualidade vegetal e SIPEAGRO Guia completo sobre regulação, enquadramento, níveis de registro, documentos, habilitações, rastreabilidade, fiscalização e procedimento eletrônico no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários – SIPEAGRO. Ver o passo a passo Acessar informações do SIPEAGRO Órgão responsável Ministério da Agricultura e Pecuária Sistema

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O Ecossistema Regulatório do e-SISBI

Estrutura Legal /

Ir diretamente para o conteúdo Inspeção agropecuária • SUASA • SISBI-POA Diretrizes de integração, protocolos de cadastro, módulos SGSI e SGE, equivalência sanitária e regras para a comercialização nacional de produtos de origem animal. Conteúdo técnico e regulatório Revisado em julho de 2026 Aplicável a SIE, SIM, Distrito Federal e consórcios Atualização normativa importante A

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Certificação de Entidades e Técnicos no Crédito Fundiário

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Crédito fundiário • ATER • Certificação digital Certificação de Entidades e Técnicos no Crédito Fundiário: diretrizes, processos e impactos do serviço CET Guia técnico sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário, a habilitação de entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, a vinculação de profissionais, a elaboração de projetos, as responsabilidades dos agentes e a

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