UnB • LAI • Transparência Pública • Fala.BR Análise Estrutural e Operacional do Serviço de Informação ao Cidadão da Universidade de Brasília (SIC/UnB) Entenda como funciona o serviço oficial para requerer informações públicas da Universidade de Brasília, quem pode utilizá-lo, quais são os canais disponíveis, os prazos da Lei de Acesso à Informação, o fluxo
SIC da UnB: Acesso à Informação, Prazos e Recursos Read More »
UFES • Ouvidoria • Fala.BR • Participação Social Registro de Manifestações na UFES: Ouvidoria, Fala.BR, Prazos e Procedimentos Análise estrutural, jurídica e operacional do serviço de registro de manifestações sobre serviços prestados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), incluindo reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitações de providências, proteção do manifestante, prazos, atendimento presencial e particularidades
Ouvidoria da UFES: Fala.BR, Prazos e Manifestações Read More »
Participação Social • Governo Digital • Políticas Públicas Participação Social e Governança Pública Digital: formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas Análise do serviço federal de participação social, da evolução do Participa +Brasil para o Brasil Participativo, do Sistema de Participação Social, dos instrumentos de consulta pública e da conexão entre participação cidadã, planejamento, orçamento,
Participação Social e Governança Pública Digital Read More »
UFCA Registro de Diplomas Ensino Superior PROGRAD Diploma Digital Registro de Diplomas pela Universidade Federal do Cariri: regras, credenciamento, prazos e procedimentos Análise regulatória e operacional do registro de diplomas de graduação de instituições privadas não-universitárias pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), incluindo base legal, credenciamento das instituições de ensino, documentos, taxas, prazos, Diploma Digital,
Registro de Diplomas pela UFCA Read More »
IFCE Extensão Bolsas estudantis PROEXT SIGPROEXT Programa de Bolsas de Extensão do IFCE: regras, valores, seleção e funcionamento Análise da estrutura normativa e operacional das bolsas de extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, incluindo o papel do Portal Gov.br, da Pró-Reitoria de Extensão, dos 33 campi, do SIGPROEXT, dos editais
Bolsas de Extensão do IFCE: Regras, Valores e Seleção Read More »
UFCA • Diploma • Ensino Superior • PROGRAD Registro e Validação de Diplomas na Universidade Federal do Cariri (UFCA) Entenda a estrutura normativa, o credenciamento de instituições privadas não universitárias, o registro de diplomas, os prazos, o Diploma Digital, os sistemas acadêmicos e os canais oficiais de atendimento da Universidade Federal do Cariri. Resumo direto:
Registro e Validação de Diplomas na UFCA Read More »
CGU Participação Social Controle Social Gov.br Serviços Públicos Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Governo Federal: regras, plataforma virtual e participação voluntária Entenda como funciona o Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Governo Federal, quem pode participar, como realizar o cadastro, quais são as competências dos conselheiros, como funcionam as consultas e propostas
Conselho de Usuários de Serviços Públicos: Regras e Participação Read More »
CGU • Certidões • Compliance • Integridade Enquadramento normativo, funcionamento das certidões de agentes públicos e entes privados, bases consultadas, procedimentos de emissão, validade, canais de contingência e impactos para compliance, contratações públicas e due diligence. Resumo direto: o Sistema de Certidões da Controladoria-Geral da União permite consultar, gratuitamente e de forma eletrônica, a existência
O Sistema de Certidões Correcionais da Controladoria-Geral da União Read More »
FUNAI • LAI • SIC • Informa.BR • Transparência Pública O Serviço de Acesso à Informação Pública da FUNAI: do Fala.BR ao Informa.BR Análise jurídica, institucional e operacional do Serviço de Informações ao Cidadão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, incluindo fundamentos da Lei de Acesso à Informação, autenticação GOV.BR, procedimentos do Informa.BR, atendimento presencial,
Acesso à Informação na FUNAI: Fala.BR e Informa.BR Read More »
CGU • LAI • Informa.BR • Transparência Pública Acesso à Informação Pública no Brasil: do Fala.BR à Plataforma Informa.BR Análise técnica e prática do direito de acesso à informação pública, dos pedidos realizados com fundamento na Lei nº 12.527/2011, dos prazos administrativos, recursos, proteção de informações pessoais e classificadas e da nova arquitetura digital adotada
Acesso à Informação Pública: Fala.BR e Informa.BR Read More »
