Autorização Prévia para Importar Produtos Veterinários

MAPA • Importação • Produtos veterinários Autorização Prévia de Embarque de Produtos Veterinários Semiacabados e Substâncias Controladas Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, a habilitação do estabelecimento, o peticionamento eletrônico, a documentação, a atuação do Siscomex e do Vigiagro e o controle de substâncias destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário no Brasil. Resumo

Autorização Prévia para Importar Produtos Veterinários Read More »

Autorização para Fabricar Alimentos com Medicamentos

MAPA · Alimentação animal · Medicamentos veterinários Autorização para fabricação de alimentos animais com medicamentos veterinários Guia técnico sobre o regime jurídico, as Boas Práticas de Fabricação, a validação de limpeza, a homogeneidade de mistura, a prescrição veterinária, o MEDIC-AA e o processo de autorização perante o Ministério da Agricultura e Pecuária. Resumo direto: o

Autorização para Fabricar Alimentos com Medicamentos Read More »

Certificação Sanitária de Embarcações Pesqueiras

MPA • Pesca • Embarcações • Exportação Certificação Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo de Embarcações Pesqueiras Guia regulatório, operacional e estratégico sobre a certificação das embarcações pesqueiras de produção primária, a atuação do técnico responsável, a Plataforma Nacional da Indústria do Pescado e o calendário atualizado para integração à cadeia de exportação. Resumo

Certificação Sanitária de Embarcações Pesqueiras Read More »

Cessão de Uso de Águas da União para Aquicultura

Aquicultura em águas da União Cessão de Uso de Espaços Físicos em Corpos d’Água da União para Fins de Aquicultura Entenda o enquadramento jurídico, as categorias de uso, os documentos, o procedimento digital e a atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura, da ANA, da Marinha do Brasil, da SPU e dos órgãos ambientais. Conteúdo

Cessão de Uso de Águas da União para Aquicultura Read More »

Carta Patente para Exploração de Apostas Turfísticas

MAPA • Turfe • Carta Patente • Apostas em corridas de cavalos Regulação e Outorga da Carta Patente para Exploração de Apostas Turfísticas no Brasil Guia técnico sobre a base legal do turfe, o processo de obtenção da Carta Patente, o Plano Geral de Apostas, o Código Nacional de Corridas, o bem-estar animal, a fiscalização

Carta Patente para Exploração de Apostas Turfísticas Read More »

Sistema de Subvenção ao Abastecimento do Diesel Pesqueiro

Pesca, combustível e conformidade regulatória Regras, habilitação, cotas e ressarcimento Guia técnico sobre o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel para Embarcações Pesqueiras Nacionais, o funcionamento do SSADP, a emissão da RODe, a habilitação de embarcações, beneficiários e fornecedores, a isenção de ICMS, a comprovação dos cruzeiros de pesca e as regras

Sistema de Subvenção ao Abastecimento do Diesel Pesqueiro Read More »

Relatórios do Programa Mais Leite Saudável

MAPA Programa Mais Leite Saudável Relatórios de execução Conformidade fiscal Gestão de Relatórios de Acompanhamento e Conformidade no Programa Mais Leite Saudável Guia técnico sobre execução de projetos, relatórios intermediários, prestação de contas, prazos, documentos comprobatórios, fiscalização do MAPA e riscos relacionados à manutenção dos benefícios fiscais do Programa Mais Leite Saudável PMLS. Resumo direto:

Relatórios do Programa Mais Leite Saudável Read More »

Autorização para Estabelecimentos de Alimentação Animal

MAPA • SIPEAGRO • Alimentação animal • Registro de estabelecimento Autorização de Funcionamento para Estabelecimentos de Alimentação Animal no Brasil Manual técnico sobre registro de fabricantes, fracionadores e demais estabelecimentos regulados, documentação industrial, classificação de risco, fiscalização, importação, autocontrole, boas práticas de fabricação e utilização de medicamentos veterinários. Decreto nº 12.031/2024 Decreto nº 12.126/2024 SIPEAGRO

Autorização para Estabelecimentos de Alimentação Animal Read More »

Importação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos

MAPA • Comércio exterior • Insumos agrícolas Importação de fertilizantes, inoculantes e corretivos no Brasil Regime regulatório, habilitação no MAPA, SIPEAGRO, Licença de Importação, Duimp, LPCO I00145, fiscalização do Vigiagro, regimes especiais e transição para o Novo Processo de Importação. Base legal Lei nº 6.894/1980 e Decreto nº 4.954/2004 Novo processo Duimp e LPCO no

Importação de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos Read More »

Indenização Sanitária por Sacrifício de Animais

Ir diretamente para o conteúdo MAPA • Defesa sanitária animal • Indenização federal Sistema Federal de Indenização Sanitária Animal Análise técnica dos fundamentos legais, critérios de avaliação, procedimentos sanitários, documentação, tramitação digital, fundos complementares e projetos legislativos relacionados ao sacrifício ou abate sanitário de animais no Brasil. Lei nº 569/1948 Decreto nº 27.932/1950 Serviço digital

Indenização Sanitária por Sacrifício de Animais Read More »