O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Guia técnico atualizado • Agricultura familiar • Plano Safra 2025/2026 Entenda como funciona o PRONAF, quem pode acessar o crédito rural subsidiado, qual o papel do CAF, como é elaborado o projeto técnico e quais são as principais linhas de custeio, investimento, habitação, bioeconomia, agroecologia e adaptação climática. CAF ativo é requisito central Projeto técnico […]

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Ceplac e Cacauicultura: Insumos, Sementes e Fomento

Agronegócio • Ceplac • MAPA • Cacauicultura O Sistema Federal de Fomento à Cacauicultura: regulação, acesso a insumos e modernização agronômica da Ceplac Guia completo sobre o serviço federal de solicitação de sementes, mudas, insumos e outros itens da cadeia produtiva do cacau, com análise do papel da Ceplac, dos requisitos de elegibilidade, dos fluxos

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Recurso ao Proagro: Como Recorrer ao CER

Direito Rural • Proagro • Recurso Administrativo O Recurso Administrativo à Comissão Especial de Recursos do Proagro Entenda a governança, os prazos, os documentos e os principais pontos de conformidade regulatória para recorrer à Comissão Especial de Recursos do Proagro quando houver indeferimento total ou parcial da cobertura. Prazo de recurso: 30 dias CER: instância

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Crédito Fundiário: Regras, Linhas e Contratação

Crédito Rural • Agricultura Familiar • Regularização Fundiária Programa Nacional de Crédito Fundiário no Brasil: regras, fluxo digital e integração com a agricultura familiar Entenda como funciona o Programa Nacional de Crédito Fundiário, quem pode acessar, quais são as linhas de financiamento, documentos exigidos, etapas digitais de contratação e conexão com o Pronaf. Atualizado em

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Atividades de Sonorização e de Iluminação

CNAE 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação Página técnica e prática para entender o que entra nesse CNAE, como funciona ISS, se gera Inscrição Estadual, se exige conselho e quais pontos críticos costumam aparecer na regularização. MEI Permitido, se atender limites e regras vigentes Simples Nacional Permitido Inscrição Estadual Normalmente não exigido, salvo operações

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O Impacto Fiscal e Operacional da Integração ao E-commerce de Marketplace

E-commerce • Marketplace • Planejamento Tributário Como o ingresso em plataformas como Mercado Livre, Amazon, Shopee e Magazine Luiza pode alterar margens, fluxo de caixa, responsabilidade fiscal, risco de autuação e a necessidade de reavaliação do regime tributário. Regimes: Simples, Presumido e Real DIFAL, ICMS-ST e DIMP Reforma Tributária e split payment MEI no marketplace

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Retificação de Estoque no CCT Exportação

Comércio Exterior • CCT Exportação • Portal Único Siscomex Entenda quando a retificação de estoque pós-ACD é necessária, quem pode solicitar, quais documentos instruem o pedido, quais limites técnicos existem no Portal Único Siscomex e por que a correção do saldo sistêmico é decisiva para o CCE, a averbação e a conformidade da exportação. Ver

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Retificação de Carga no Mercante e Siscomex

Comércio exterior • Siscomex • Receita Federal   Uma análise técnica sobre a correção de Conhecimento Eletrônico, Manifesto, Escala e dados de carga nos ambientes Mercante, Siscomex Carga e CCT Importação, com foco em prazos, bloqueios, processo digital, AFRMM, responsabilidades e riscos sancionatórios. Nota editorial Direto Legaliza: este conteúdo tem finalidade informativa e operacional. Em

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Representação Digital na Receita Federal

Receita Federal • Autorizações de Acesso • e-Processo Representação Digital na Receita Federal: da Procuração à Restrição de Acesso em Processos Digitais Entenda como funciona a representação digital perante a Receita Federal, quais mudanças foram trazidas pelo sistema de Autorizações de Acesso e como restringir, com segurança, o acesso de pessoa autorizada a processos digitais

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