MAPA • Agricultura orgânica • OCS • CNPO O Regime Jurídico e Operacional das Organizações de Controle Social na Agricultura Orgânica Guia técnico sobre o cadastramento de Organizações de Controle Social, a regularização de agricultores familiares, o controle da qualidade orgânica, a venda direta, a documentação exigida e a manutenção do cadastro perante o Ministério
OCS na Agricultura Orgânica: Cadastro no MAPA Read More »
MAPA • SIPEAGRO • Material genético animal • Cancelamento de registro Cancelamento de Registro de Estabelecimentos de Material de Multiplicação Animal no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o procedimento eletrônico, as obrigações relativas ao estoque de sêmen e embriões, a atuação do representante legal e os efeitos do novo marco do autocontrole. Resumo
Cancelamento de Registro de Material de Multiplicação Animal Read More »
MAPA • Cadastro Vitícola • SIVIBE Diretrizes regulatórias, procedimentos de inscrição, declaração da produção de uvas, rastreabilidade e integração com o novo marco de fiscalização de produtos de origem vegetal instituído pelo Decreto nº 12.709/2025. Lei nº 7.678/1988 IN MAPA nº 59/2020 Cadastro de viticultor Produção de uvas Georreferenciamento Decreto nº 12.709/2025 Autocontrole Quem deve
Cadastro Vitícola Nacional e Sistema SIVIBE Read More »
MAPA SIPEAGRO Material de multiplicação animal CCPS Baixa de inscrição de reprodutor doador de sêmen no Brasil Guia técnico sobre o enquadramento regulatório, o procedimento automático no SIPEAGRO, a saída ou o afastamento do animal, a rastreabilidade das doses armazenadas e os efeitos das novas regras de classificação genética. Resumo direto Quando a coleta de
Baixa de Reprodutor Doador de Sêmen Read More »
MAPA • Alimentação animal • SIPEAGRO Cancelamento de Registro de Estabelecimentos de Alimentação Animal no MAPA Guia técnico sobre o encerramento de atividades, o cancelamento parcial ou integral do registro, a declaração dos últimos lotes, os efeitos sobre os produtos, os procedimentos para fabricantes estrangeiros e as alternativas aplicáveis em caso de paralisação temporária. Decreto
Cancelamento de Registro de Alimentação Animal no MAPA Read More »
MAPA • Alimentação animal • Exportação • CSI O Processo de Certificação Sanitária Internacional para Exportação de Produtos de Alimentação Animal no Brasil Guia técnico sobre registro no SIPEAGRO, rastreabilidade de matérias-primas, LPCO/DCPAA no Portal Único Siscomex, solicitação do Certificado Sanitário Internacional no SIGSIF, habilitação para mercados estrangeiros, análise oficial, substituição, cancelamento e carta de
MAPA SIPEAGRO Material genético animal CCPS Regulamentação e Processo de Inscrição de Reprodutores Doadores de Sêmen no Brasil Guia técnico sobre cadastro, quarentena, requisitos sanitários, avaliação zootécnica, classificação genética, biossegurança, inscrição e baixa de reprodutores em Centros de Coleta e Processamento de Sêmen registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária. Resumo direto: para que um
Inscrição de Reprodutores Doadores de Sêmen Read More »
MAPA DIPOA Importação Produtos de origem animal Regulamentação e Procedimentos para Abertura de Mercado e Importação de Produtos de Origem Animal pelo Brasil Guia técnico sobre equivalência de sistemas de inspeção estrangeiros, habilitação de estabelecimentos, requisitos zoossanitários, registro de produtos, certificação sanitária internacional, reinspeção pelo Vigiagro e transição para o Novo Processo de Importação. Resumo
Abertura de Mercado e Importação de Produtos de Origem Animal Read More »
MAPA • Alimentação animal • SIPEAGRO • Autocontrole Processo de Renovação de Registro de Produtos para Alimentação Animal no MAPA Enquadramento legal, operacionalização no SIPEAGRO, manutenção da regularidade dos produtos e impactos do novo marco de autocontrole instituído pela Lei nº 14.515/2022 e pelo Decreto nº 12.031/2024. Resumo direto: o serviço de renovação de registro
Renovação do Registro de Produtos para Alimentação Animal Read More »
MAPA • SNPC • CultivarWeb • Propriedade intelectual vegetal A Proteção de Cultivares e a Propriedade Intelectual de Vegetais no Brasil Guia técnico sobre a Lei de Proteção de Cultivares, requisitos de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade, depósito no CultivarWeb, amostra viva, taxas, direitos do obtentor, privilégio do agricultor, patrimônio genético e propostas legislativas em tramitação.
Proteção de Cultivares no Brasil Read More »
